BRASÍLIA – (Atualizada às 16h33 para acrescentar comentário do Ministério da Economia) À semelhança do que fez o governo Michel Temer, a equipe econômica de Jair Bolsonaro estuda a possibilidade de permitir que todos os trabalhadores saquem recursos de suas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Uma das novidades previstas, no entanto, é a liberação também de parte dos recursos das contas ativas. Ou seja, aquelas nas quais os atuais empregadores fazem — ou pelo menos deveriam fazer — depósitos mensais de valores correspondentes a um percentual que soma um salário mensal ao ano para cada trabalhador.
Os estudos estão sendo feitos, segundo informou o ministro Paulo Guedes, mas ainda não há nada definido sobre os percentuais de saque. A avaliação é de que o valor permitido não pode comprometer a saúde financeira do FGTS.
Segundo uma fonte ouvida pelo Valor, um dos percentuais considerados pelo governo atual para autorizar o saque das contas ativas é de 30%, o que representaria uma injeção de cerca de R$ 120 bilhões na economia. O Ministério da Economia, porém, negou que a liberação para saque do FGTS pode chegar a 30% de cada conta ativa.
Essa fonte destacou que a equipe econômica não bateu o martelo sobre o percentual justamente porque a saída de tantos recursos poderia prejudicar o funcionamento do FGTS, ou seja, a destinação de dinheiro para financiamento de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana.
Outro técnico ouvido pelo Valor informou que o FGTS suportaria saques de até R$ 20 bilhões sem comprometer sua saúde financeira. Ou seja, esse é o montante que a equipe econômica poderia viabilizar com a liberação de saque de contas ativas e inativas do FGTS.
Outra medida que o governo considera é permitir o saque de contas inativas a partir de dezembro de 2015, limite que foi estabelecido pela medida quando anunciada na gestão Temer. Nesse caso, no entanto, o impacto seria menor, de algo como R$ 8 bilhões. No governo Temer, essa iniciativa provocou saque de R$ 44 bilhões, o que ajudou a estimular a economia em 2017.
Qualquer mudança nas regras de saque dos recursos precisa de edição de medida provisória ou aprovação de projeto de lei.
Governo estuda liberar saques em contas ativas e inativas do FGTS | Valor Econômico
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