Plano Petros-3 (PP-3), de contribuição definida, funciona como uma espécie de capitalização

Rennan Setti

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29/04/2019 – 17:10 / Atualizado em 29/04/2019 – 17:12

Edifício-sede da Petrobras Foto: Carlos Ivan – Agência O Globo

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RIO – A Petros, fundo de pensão da Petrobras, recebeu sinal verde da secretaria de estataispara criação de um novo plano para seus participantes . Segundo informou a fundação na sexta-feira, o Plano Petros-3 (PP-3) foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento e que fiscaliza a Petrobras. O novo plano funcionará no modelo Contribuição Definida (CD), que funciona como uma espécie de capitalização e não gera déficits.

A proposta já havia sido aprovada pelo conselho deliberativo da Petros e pelo conselho de administração da Petrobras. Agora, só falta a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para que no plano seja adotado.

O novo plano será ofertado, em caráter de migração voluntária, aos participantes dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuado (PPSP-R) e Petros do Sistema Petrobras Não Repactuado (PPSP-NR), que operam no modelo de Benefício Definido (BD) – modalidade mais generosa, já que o trabalhador sabe quanto vai receber desde a adesão mas que, por causa disso, pode levar a déficits e à necessidade de contribuições extraordinárias por parte dos participantes e da patrocinadora.

"O período de migração dos participantes só será aberto depois que a proposta do novo plano for analisada e aprovada por todas as instâncias competentes. E os participantes continuarão sendo informados sobre o processo de aprovação do PP-3", disse a Petros em nota, acrescentando que publicará ambiente especial em seu site dedicado ao novo plano.

Pelo modelo CD, do PP-3, o trabalhador contribui para uma conta própria, e o valor do benefício dependerá do desempenho desse investimento. O valor do benefício de aposentadoria acaba sendo recalculado anualmente em função do resultado dessas aplicações. Dessa forma, sem se comprometer com valores de aposentadorias, planos CDs jamais acumulam déficit.

O plano PP-3 se enquadra em resolução aprovada no fim do ano passado pela CGPAR, uma comissão interministerial dedicada a participações societárias da União. Como mostrou O GLOBO , a resolução determina o fechamento dos planos de aposentadoria mais generosos, de Benefício Definido (BD), por fundos de pensão de estatais e determina que todos os novos planos terão que ser do tipo CD.

Segundo a Petrobras, a criação do PP-3 não tem impacto sobre o PP-2, plano da modalidade de Contribuição Variável (CV), que tem mais de 50 mil participantes ativos e assistidos.

Novo plano da Petros é aprovado por secretaria de estatais – Jornal O Globo

https://oglobo.globo.com/economia/novo-plano-da-petros-aprovado-por-secretaria-de-estatais-23630307