A Petrobras decidiu vender a partir de junho deste ano metade das refinarias de petróleo. As refinarias ficam nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

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Juntas, as 13 refinarias da Petrobras tinham capacidade de refinar 2,2 milhões de barris por dia em 2018. Ou seja, o objetivo da empresa é vender a capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia.

O objetivo é encaminhar o modelo de privatização ao Conselho Administrativo de Defesa e Econômica (Cade) ainda neste mês.

A análise pelo Cade é uma etapa importante porque a ideia é criar competição no mercado, evitando a concentração das refinarias em um mesmo grupo privado.

O objetivo também é evitar monopólio regional. Assim, a empresa que comprar a refinaria do Rio Grande do Sul, por exemplo, não poderá comprar a do Paraná.

Em junho, a Petrobras:

• anunciará formalmente a venda das refinarias;
• qualificará os interessados;
• começará a analisar as propostas.

O processo de venda das refinarias já está acertado com o Tribunal de Contas da União (TCU).

A Petrobras espera arrecadar entre US$10 e US$ 15 bilhões com a venda das refinarias. O objetivo é usar os recursos para reduzir as dívidas.

O monopólio da Petrobras na área de refino não está previsto em lei. É, contudo, um monopólio de fato.

Grupos privados não buscam investir no refino de petróleo no Brasil porque o mercado tem sofrido intervenção nas últimas décadas, principalmente nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

Por lei, os preços são livres desde 2002. Mas, como o governo tem poder de nomeação e demissão, a direção da Petrobras fica submissa à vontade do governo.

Para a Petrobras, o monopólio é uma armadilha. Quando o governo intervém na política de preços, a empresa perde por vender abaixo de custo.

Quando o preço fica acima da paridade internacional, como já aconteceu em 2015, os grandes consumidores importam o combustível, e com isso a Petrobras perde mercado.

Petrobras venderá metade das refinarias a partir de junho | Blog do João Borges | G1

https://g1.globo.com/economia/blog/joao-borges/post/2019/04/16/petrobras-vendera-metade-das-refinarias-a-partir-de-junho.ghtml