O fim da intervenção do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, depende de uma solução previdenciária para o problemático plano de benefício definido (BD), o que se espera que aconteça ainda em 2019, de acordo com o interventor Walter Parente.

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Parte do déficit de R$ 12 bilhões já está sendo saneada com contribuições extraordinárias dos participantes e também da patrocinadora. Mas o que já se sabe até o momento é que é inviável para ambos fazer mais aportes extras – se isso acontecer, no caso dos aposentados, essas contribuições adicionais chegariam a quase 60% dos benefícios.

A principal aposta é abrir um novo plano, provavelmente de contribuição definida, para que os participantes migrem voluntariamente para a nova modalidade. A via definitiva, no entanto, será desenhada com os Correios e os participantes, segundo Parente.

Em entrevista na sede do Postalis, em Brasília, o interventor falou que a decisão será determinada de forma conjunta e transparente. "O fundo BD tem obrigações financeiras de R$ 15 bilhões para fazer frente ao pagamento de benefícios, mas temos na casa somente R$ 2,8 bilhões. O tamanho do problema é de quase R$ 12 bilhões. É uma cifra quase impossível de ser paga pelos participantes", afirmou Parente ao Valor. "A principal recomendação da Previc [Superintendência Nacional de Previdência Complementar] foi a de evitar uma liquidação do plano."

Não está excluída a possibilidade de oferecer algum incentivo para que os participantes mudem de fundo, como um resgate antecipado de parte dos recursos, por exemplo. Segundo o interventor, é preciso encontrar uma saída viável e menos onerosa aos participantes e ao patrocinador. "O déficit do Postalis é o maior problema dos Correios." Em abril, deve ser aprovado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Previc e, na sequência, as negociações para a definição da solução devem ser enfrentadas.

Renovada pela Previc pela terceira vez esta semana, a intervenção ocorreu muito tempo depois de o Postalis ter sido alvo de gestões temerárias. O fundo de pensão acumulava um histórico de investimentos malsucedidos e fraudulentos, contas reprovadas e problemas de governança. Alguns ex-dirigentes foram presos em operações da Polícia Federal.

A gota d’água para a intervenção foi o que o Parente afirma ter sido uma "pedalada" contábil com os fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados (FIDCs NP). Esses carteiras foram estruturadas no fim de 2016 como estratégia para reaver perdas resultantes de investimentos que deram prejuízo à fundação. Com valor de face de R$ 5,8 bilhões, a carteira de créditos "podres", que tinha sido marcada a zero, foi reavaliada a R$ 1,1 bilhão ao ser transferida para os FIDCs, resultando num ganho contábil para a fundação.

A primeira medida do interventor foi determinar a baixa contábil desses fundos e encerrá-los meses depois. A estratégia para recuperação dos ativos, no entanto, persiste. Considerando outros investimentos além dos que foram empacotados nos FIDCs, já conseguiu reaver R$ 156 milhões.

Entretanto, a baixa contábil atingiu em cheio os resultados da fundação em 2017. Houve um recuo de 45% no valor dos investimentos do plano BD, que passaram de R$ 4,3 bilhões para R$ 2,7 bilhões, pressionando também o déficit. Com a política conservadora de investimentos, o plano chegou a R$ 2,83 bilhões no fim de 2018 após ganhos de quase 15% – ante uma meta de 8,20%. Além da natureza da intervenção não ter espaço para aumento do risco, o plano já é maduro, o que exige aplicações líquidas. A rentabilidade estimada para 2019 é de 12,24%, incluindo as recuperações, ante uma meta atuarial de 9,1%.

No Postalprev, de contribuição variável, os investimentos tiveram perdas de 11,3% em 2017. Antes da baixa dos FIDCs, os investimentos estavam avaliados em R$ 4,53 bilhões – e caíram para R$ 3,9 bilhões. Com a rentabilidade, fecharam 2018 em R$ 4,66 bilhões. Para este ano, a previsão é de ganho de 13,10%. Nesse caso, há apetite um pouco maior para alocação em ativos como ações e fundos multimercado, por exemplo.

A equipe do interventor também trabalha na redução de custos da fundação. As despesas administrativas caíram 30% em 2018 e em 2019 devem cair mais 15%. Também busca retomar o pagamento da Reserva Técnica de Serviço Anterior (RTSA) – uma dívida dos Correios com a fundação – de mais de R$ 1 bilhão.

Parente se concentrou na reestruturação organizacional, melhoria de atendimento de participantes e adoção de critérios de seleção de gestores e de governança. Na medida mais recente, está sendo desenhado um programa de integridade da fundação. O balanço de 2018, que será apresentado nesta sexta-feira, não contém ressalva de auditores pela primeira vez em anos.

A repórter viajou a convite do Postalis

Postalis ainda lida com déficit bilionário | Valor Econômico

https://mobile.valor.com.br/financas/6187637/postalis-ainda-lida-com-deficit-bilionario