No mesmo dia, a 8ª Turma também negou Habeas Corpus ao ex-presidente do Fundo de Pensão da Petrobras (Petros) Luis Carlos Fernandes Afonso, preso preventivamente em outra fase da operação “lava jato”.

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A operação “sem fundos” investigou o suposto acerto entre administradores do Petros, funcionários da Petrobras, e empresas de engenharia para direcionar a licitação e superfaturar a execução de obras de ampliação da nova sede da estatal em Salvador (BA).

A defesa do empresário pediu a revogação da prisão preventiva, alegando que não haveria ameaça à ordem pública porque os fatos supostamente criminosos teriam ocorrido muito tempo antes da decretação da prisão e que outras medidas cautelares seriam mais adequadas para proteger o correto andamento da investigação

Segundo o relator, juiz federal Danilo Pereira Júnior, os fatos apurados “não destoam de todos os demais ilícitos no âmbito da Petrobras. Há identidade de práticas, modus operandi e participação de vários agentes públicos e empreiteiros. Assim não se pode desconsiderar as conclusões do juízo acerca da importante participação do paciente nos delitos perpetrados e seu papel preponderante como representante do Fundo Petros”.

Em seu voto, o magistrado disse que “há fortes elementos colhidos no curso da investigação que apontam para o envolvimento do paciente com o grupo criminoso. Foi durante a sua gestão à frente da Petros que foi celebrado o contrato para construção da Torre Pituba”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

https://www.conjur.com.br/2019-fev-08/trf-nega-hcs-ex-funcionario-petrobras-ex-chefe-petros