Reajuste no teto do INSS muda contribuição para equacionamento

As faixas da tabela das alíquotas de desconto da contribuição extra dos participantes ativos e assistidos para o equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR) foram alteradas por causa do reajuste do teto do INSS, a partir de janeiro.

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O percentual de contribuição extra para o equacionamento é calculado com base em três alíquotas diferentes: a primeira incide sobre a faixa de renda que vai até ½ teto do INSS, a segunda atinge a fatia da renda que vai de ½ ao teto do INSS e a terceira alíquota vale para os valores maiores do que o teto do INSS. Com o reajuste deste teto – que subiu de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45 -, os limites de cada faixa também aumentaram. Assim, parte dos participantes terá uma redução do valor descontado para o equacionamento.

Por exemplo, um participante assistido com benefício Petros de R$ 5.800 pertencia ao grupo que recebia mais de um teto e, por isso, estava enquadrado na alíquota de 34,44% e pagava uma contribuição extra de R$ 446,05. Com a mudança, sua renda ficou menor do que o teto do INSS e sujeita a uma alíquota menor, de 9,39%. Com isso, sua contribuição extra diminuiu para R$ 402,72.

Já para quem tem benefício Petros de R$ 2.900, por exemplo, a alíquota de contribuição era de 9,39% e passa a ser de 4,53%. Com isso, o desconto para o equacionamento caiu de R$ 135,12 para R$ 131,27.

Mesmo os participantes que já recebiam mais do que o teto do INSS terão redução no valor da contribuição extra por causa do impacto da mudança no teto nas faixas iniciais da sua renda. As mudanças são válidas a partir do contracheque deste mês de janeiro.

Confira abaixo a nova tabela para o desconto da contribuição extra do equacionamento dos participantes assistidos:

Benefício Petros	Alíquota de contribuição extra para o equacionamento	Parcela a deduzir
até R$ 2.919,73 (1/2 teto do INSS)	4,53%	–
de R$ 2.919,74 a R$ 5.839,45 (1/2 a 1 teto do INSS)	9,39%	R$ 141,90
a partir de R$ 5.839,46 (acima de 1 teto do INSS)	34,44%	R$ 1.604,68