RIO – O PP-3, novo plano de contribuição definida (CD) que visa substituir o PPSP, plano deficitário da Petros (fundo de pensão dos funcionários da Petrobras) será fechado após a conclusão da migração dos participantes que aderirem às mudanças, esclareceu a patrocinadora. A Petrobras também negou as acusações de que a conta recai somente sobre os participantes e de que não fez nenhum esforço no processo de migração.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!“A patrocinadora pagará integralmente o montante que estava destinado a ela no plano de equacionamento e os déficits não equacionados até o momento da migração”, informou em comunicado com esclarecimentos sobre o novo plano. A Petrobras também disse que arcará com as contribuições patronais futuras dos assistidos e dos participantes na fase de assistido, de forma proporcional ao tempo de vinculação ao plano. Com objetivo de oferecer maior liquidez para o PP-3, as obrigações paritárias da patrocinadora serão antecipadas.
O conselho deliberativo da fundação aprovou a criação do novo plano em 17 de dezembro, mas ele ainda precisa passar pelo crivo do conselho de administração da Petrobras, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (Sest).
O plano de benefício definido (BD) concentra os ativos mais problemáticos da fundação. Tanto a patrocinadora quanto os participantes do PPSP estão fazendo contribuições extraordinárias para sanear um déficit de R$ 27,7 bilhões em 18 anos. Se o novo plano for implementado na prática, os descontos extraordinários para sanear os déficits seriam eliminados, assim como a possibilidade de novos equacionamentos.
A patrocinadora reforçou que a adesão será voluntária e esclareceu que o PP-3 somente irá recepcionar os participantes que desejarem migrar do PPSP. A Petrobras vai dispor apenas de um plano aberto para novos funcionários, o PP-2.
A Petrobras também afirmou que é falsa a afirmação de que o PP-3 não considerou todos os problemas que de fato prejudicaram o PPSP e as investigações que estão em curso dentro da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público. Segundo a empresa, a Petros prosseguirá com seus esforços de colaboração com estes órgãos em busca de ressarcimentos e quitações. Se forem bem-sucedidos, os valores serão compartilhados entre os participantes que efetuarem a migração e os que permanecerem em seus planos atuais.
Segundo a patrocinadora, não houve intenção dos representantes das entidades sindicais de participar das discussões sobre o PP-3, apesar de ter sido aberta a possibilidade. “A Petrobras e a Petros seguem avaliando as alternativas apresentadas pelas entidades sindicais no âmbito do GT Paritário (grupo de trabalho que discute o equacionamento do déficit do PPSP)”, acrescentou.
A Federação Única das Petroleiras (FUP) informou que está organizando com as demais entidades representativas dos participantes e assistidos da Petros uma campanha de esclarecimento “sobre as armadilhas do PP-3 e os prejuízos que a migração para o novo plano causarão aos participantes e assistidos”. “A Federação também discutirá um amplo plano de lutas no campo jurídico, político e institucional para barrar o PP-3”, disse em seu site.
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