A Justiça na Torre Pituba”

Início da mensagem encaminhada:

Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!

De: <mdayrellb>
Data: 22 de dezembro de 2018 11:23:04 BRST
Para: “Marcio D Batitucci” <mdayrellb>
Assunto: A Justiça na Torre Pituba”

Está aí,  finalmente,  o  início de uma  esperada ação da Justiça,  em relação  aos desvios  e  crimes  perpetrados  pelos  PTistas-sindicalistas apóstatas,     com os recursos de nosso Fundo Petros,  no  chamado  “Empreendimento Torre Pituba”,  em  Salvador-Bahia.

               Como se lembram,  as  irregularidades  que estavam sendo  cometidas  nesse Empreendimento, foram por nós encaminhadas em 2012, com base em uma denúncia anônima que recebemos.   Lá,  já   

constava  explicitamente  a  dúvida  sobre  as  condições  técnicas,  estruturais, financeiras   e  logísticas  da  “Construtora  Mendes Pinto”,  escolhida  como  “fachada”  para  conduzir o empreendimento  que,

logo,  logo,  foi repassado  para as grandes Construtoras baianas,  bem mais  “aptas”  para  operarem o esquema  de propinas e de desvios  arquitetado pelos gestores  envolvidos!….

               Apesar de  positiva e adequada a atitude e as providências tomadas pelo  Conselheiro da Petros, na época, o Sr. Sílvio Sinedino, a quem encaminhamos a denúncia,  o mesmo não se pode  afirmar  dos demais  Conselheiros de então, da Petros,  que não tomaram qualquer providência em relação ao assunto, como Órgão Colegiado Maior  da  Gestão da Petros!….

               Aqui,  cabe  uma reflexão :

               Por  diversas  vezes,  alguns de nós, participantes  Petros, informamos,  alertamos e denunciamos aos senhores  nossos  ”representantes” – os Conselheiros eleitos –  várias ações  e  decisões que estavam sendo  implementadas,  de modo errado e até  criminoso,   pelas Direções PTistas-sindicalistas-apóstatas  da  Petros,  com  os  recursos de nosso  Fundo  Petros,  sem  que  os  mesmos  tomassem  qualquer  atitude  para  aprofundamento  e  correção dessas ações !… Citem-se,  entre  tantos outros,  “Operação Itausa”,  “ Invepar”,  “Sete Brasil”,  “Torre Pituba”, “Acordo de Níveis”,  etc., etc….

               Antes pelo contrário :  ao invés  de irem atrás  e  analisarem  a  propriedade dessas ações  – como determinava  o  escopo de seus mandatos! –  em várias oportunidades,  foram  defensores  e  escudeiros dessas mesmas  Direções  comprometidas da Petros  e,  até,  nos classificavam  publicamente  como  “terroristas”,  “aloprados”,  “sem o que fazer”,  e  com  outros  atributos mais graves…

               Por essas e outras, CERTAMENTE,  é que estamos hoje  vivendo  o estado de quase  falência de nosso Fundo Petros, com um déficit impagável,  formado e estruturado  por  razões  e  ações  de  agentes  irresponsáveis e, até, criminosos,  que  NÃO  SÃO  OS  PARTICIPANTES  e  que  está  sendo jogado em nossas  costas,  agora  com  o desenlace  final  de  nosso  PPSP,  enterrado  na  aprovação  do famigerado  “PP3”,  pelo Conselho  Deliberativo  da  Petros !…  

               E aí :  onde estão  os maiores  culpados  por tudo  isso  que  estamos  vivendo :  os  que  cometeram  os crimes  com os nossos recursos,  ou  os que  – desconhecendo  a  missão de seus mandatos –    se  OMITIRAM  e  se  CALARAM  em  relação  a  tudo  que  lhes  foi   informado,  por  alguns de nós ?

               Finalmente,  em relação a essa Ação do MP, só estranhamos a não-inclusão,  na lista  dos denunciados,  do sr.  José Sérgio Gabrielli,  o PT-sindicalista-apóstata  que  comandou a Petrobras  por tantos anos e que,  sem  qualquer  fundamentação  técnica,  administrativa  ou  operacional,  transferiu  para a Bahia vários  serviços  essenciais da  Sede Empresa,  simplesmente  como  “álibi”  para  justificar  a  construção  dessa  excrescência  chamada  “Torre Pituba”! ….

Márcio  Dayrell Batitucci       Wagner  Paulino

Participantes  Petros

Três ex-presidentes da Petros e mais 39 são denunciados na Lava Jato

Portal Paraná / Redação e Assessoria

21 de dezembro de 2018, 17:1321 de dezembro de 2018

(Foto: Lucas Tavares / Folhapress)

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF) denunciou, nesta sexta-feira (21), 42 pessoas envolvidas num esquema criminoso relativo à construção da sede da Petrobras em Salvador (BA), conhecida como Torre Pituba.

O empreendimento em questão foi alvo da deflagração da 56.ª fase da Lava Jato. Entre os crimes desta denúncia estão: corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, desvios de recursos de instituição financeira (Petros) e organização criminosa. As investigações apontaram que as contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas no esquema se estendeu de 2009 a 2016.

Entre os denunciados estão os três ex-presidentes da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira; Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa; além de Newton Carneiro da Cunha, ex-diretor administrativo e diretor financeiro e de Investimento da Petros; Armando Ramos Tripodi, ex-chefe de gabinete da presidência da Petrobras e ex-integrante suplente do Conselho Deliberativo da Petros; Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras; e os funcionários da estatal, Carlos Alberto Ribeiro de Figueiredo, Antônio Sérgio Oliveira Santana e Gilson Alves de Souza.

Também foram acusados os executivos da Odebrecht e colaboradores, Marcelo Bahia Odebrecht, Paul Elie Altit, Djean Vasconcelos Cruz, Rogério Santos de Araújo e André Vital Pessoa de Melo. Ainda são denunciados os empresários da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente; César Araújo Mata Pires Filho, ex-vice-presidente; Agenor Franklin Magalhães Medeiros; Manuel Ribeiro Filho; Elmar Juan Passos Varjão; José Nogueira Filho; André Luiz Bastos Petitinga e Washington dos Santos Cavalcante. Além desses, foram acusados os empregados do setor de geração e distribuição de propina da OAS, conhecida como “Área de Projetos Estruturados´´, e que fecharam acordo de colaboração, José Ricardo Nogueira Breghirolli; Mateus Coutinho de Sá Oliveira; José Maria Linhares Neto; Roberto Souza Cunha; Ramilton Lima Machado Júnior; Adriano Santana Quadros de Andrade e Marcelo Thadeu da Silva Neto.

Constam na denúncia ainda os nomes ligados à Mendes Pinto Engenharia, empresa que gerenciava a obra da Torre Pituba, Mario Seabra Suarez, Alexandre Andrade Suarez, Rodrigo de Aráujo Silva Barretto, e Marcos Felipe Mendes Pinto; e Irani Rossini de Souza, responsável pela Chibasa Projetos de Engenharia, empresa responsável pelo projeto de engenharia da construção; além de André Pereira de Freitas Sá e Francisco Alberto da Mota Santos, da Mota Arquitetos (AFA), que lidava com o projeto de arquitetura.

No núcleo de operadores foram denunciados Valdemir Flávio Pereira Garreta, marqueteiro ligado ao PT e William Ali Chaim; João Vaccari Neto e Marice Correa de Lima; David Arazi e Márcia Mileguir.

Como funcionava o esquema

Os dirigentes da Petrobras e da Petros conceberam o empreendimento Torre Pituba para abrigar a sede da estatal petrolífera em Salvador. A Petros se comprometeu a realizar a obra e a Petrobras a alugar o edifício por 30 anos (construção na modalidade “built to suit”). De acordo com as investigações, no esquema ilícito montado desde o início, Petrobras e Petros formaram grupos de trabalho nos quais seus integrantes, em conluio com outros dirigentes da estatal e do fundo de pensão, em troca de vantagens indevidas, passaram a fraudar os procedimentos seletivos para a contratação da empresa gerenciadora da obra (Mendes Pinto Engenharia), das responsáveis pelo projeto arquitetura e de engenharia executivo (AFA e Chibasa Projetos de Engenharia) e das empreiteiras que ficaram responsáveis pela obra – OAS e Odebrecht, que participaram por meio da Edificações Itaigara (uma sociedade de propósito específico – SPE). A primeira detinha 50,1% e a segunda, 49,9% de participação no empreendimento.

A investigação evidenciou que, para a contratação das empreiteiras, foram acionadas outras duas empresas (Carioca e Engeform) integrantes do cartel que atuava na Petrobras para apresentar propostas-cobertura no procedimento seletivo.

Com o avanço das investigações foram identificados dois esquemas simultâneos de pagamentos de propinas (também relatados por colaboradores) realizados pelas empreiteiras OAS e Odebrecht entre 2011 e 2016.

De um lado, os executivos da OAS acertaram e distribuíram vantagens indevidas em percentuais de 7% a 9% do valor da obra. Os montantes foram pagos, em espécie e por meio de contrato fictício, aos dirigentes da empresa gerenciadora Mendes Pinto para que fossem repassados aos agentes públicos da Petrobras e aos dirigentes da Petros. Os pagamentos ocorriam em hotéis em São Paulo, na sede da OAS e em outros endereços já identificados e eram organizados pelos integrantes da “área de propinas” da OAS, por ordem dos dirigentes máximos dessa empreiteira.

Além do montante de 7%, mais 1% do valor da obra da Torre Pituba foi destinado ao Partido dos Trabalhadores (PT) em repasses organizados pelo “setor de propinas” da empreiteira OAS e entregues, em espécie, por meio de Marice Correa, pessoa interposta do tesoureiro do partido, João Vaccari, ou diretamente ao PT, por meio de doações partidárias ao Diretório Nacional. Outros valores expressivos foram destinados ao então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, por meio de contrato simulado com sua empresa, a D3TM.

Além disso, valores significativos foram repassados ao então presidente da Petros, Luís Carlos Fernandes Afonso, mediante entregas em espécie realizadas por meio de William Ali Chaim que atuava para Valdemir Garreta, marqueteiro do PT, o qual por sua vez atendia o comandos de Léo Pinheiro, da OAS, bem como por meio de depósitos no exterior em conta de empresa offshore controlada por esse dirigente máximo da Petros, com a intermediação do mesmo publicitário do partido. Dessa mesma referida offshore, Luís Carlos Fernandes ainda repassava parte dos valores para outra conta no exterior, de propriedade de outro ex-presidente da Petros, Carlos Fernando Costa.

Simultaneamente, os executivos da Odebrecht se comprometeram a distribuir vantagens indevidas no percentual de 7% do valor da obra. Os montantes foram repassados por meio de contratos fictícios com duas empresas controladas por dirigentes da gerenciadora Mendes Pinto, para o atendimento de seus “compromissos institucionais” com os agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros.

Ainda de acordo com a investigação, pagamentos em espécie foram dirigidos ao PT por meio de Valdemir Garreta e operacionalizados pelo “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, a área da empreiteira responsável pela distribuição de caixa 2 para o pagamento de vantagens indevidas. Assim como a OAS, também a Odebrecht efetuou o pagamento de propinas ao diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, por meio de transferências para conta no exterior de offshore controlada pelo operador David Arazi e Márcia Mileguir, que atuavam para a empreiteira e que podia ser movimentada pelo executivo da empresa, Rogério Santos de Araújo, além de outros repasses a serem ainda rastreados.

Gestão fraudulenta

Além dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, mencionados acima, importante destacar a gestão fraudulenta da instituição financeira Petros, praticada pelos três ex-presidentes do Fundo, Wagner Pinheiro de Oliveira, Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa, além de Newton Carneiro da Cunha, ex-diretor administrativo e diretor financeiro e de Investimento da Petros. Os referidos dirigentes incorreram na prática ilícita ao desviarem recursos do fundo de pensão em benefício próprio e de outros envolvidos no esquema, bem como aprovaram a contratação direcionada das empresas mencionadas nas irregularidades, causando prejuízo milionário aos cofres da Petros, bem como aos cofres da Petrobras que se comprometeu a alugar o imóvel com base no valor do empreendimento que foi superfaturado conforme a prova reunida.

Pedidos 

Na denúncia apresentada o MPF pede o perdimento do produto e proveito dos crimes no montante de R$ 150.930.132,91, correspondente ao dano já calculado causado a Petros, com repercussão sobre o comprometimento financeiro no aluguel da Torre Pituba pela Petrobras. O montante da propina rastreado até o momento já atinge mais de R$ 67,2 milhões

Para a procuradora Regional da República Isabel Groba Vieira, integrante da força-tarefa Lava Jato do MPF/PR, “os atos revelaram um gigantesco esquema de pagamento de propinas e de desvio de recursos que afetou não apenas a Petrobras mas também milhares que pessoas que colocaram suas economias na Petros. Esses crimes significam uma afronta à sociedade, comprometendo gravemente a confiabilidade daqueles que investiram no fundo de pensão´´.