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– O GDPAPE apresenta a proposta elaborada, em conjunto com: AMBEP, GDPAPE, GDP, Discrepantes, a ser apresentada abaixo:

Como grupo eminentemente técnico e atualmente assessorado por 2 atuários de grande experiência dentro da PREVIC, da PETROS e peritos nesta área, pudemos finalmente apresentar uma proposta que, além de abranger o PED, sanear o PPSP, procura dentro da legislação trazer o que é importante e as boas ideias de todos deste fórum, resguardando o plano e todas as conquistas dos participantes em que a FUP e FNP tiveram grande participação, ou seja, sermos justos com todos.

Assumimos a premissa de que só temos uma bala e, portanto, não podemos errar. Deste modo:

1- A ideia da FUP de propor o PED pelo mínimo é excelente pois além de ser legal, este mínimo representa 60% dos 28bi, valor que a PETROS considera como causa conjuntural e que pela legislação tem de ser paritária e deve ser paga sem discussão.

2- Os 40% que são as causas estruturais, não precisam ser pagas de imediato e onde estão as maiores divergências e estamos apresentando uma série de pontos para estudo conjunto entre participantes, PETROS e Petrobrás.

3- Cada conquista da categoria como níveis, PCAC, RMNR e etc. impacta o Plano PPSP e o procedimento habitual é que sejam feitos estudos atuariais destes impactos no ano que ocorreram e realizados acordos de pagamentos pelas patrocinadoras.

4- A Petros concordou em analisar atuarialmente a proposta da FUP, fazendo aditivo com a mirador neste sentido. Consideramos uma mudança de comportamento, pois a mesma se negou a analisar os estudos do GDPAPE, espera-se que faça o mesmo com relação a proposta da AMBEP/GDPAPE e para tal solicitamos o empenho de todos do fórum para que assim seja feito. Devemos exigir transparência.

5- Segundo nossos atuários, dificilmente a proposta da FUP será aprovada pela PREVIC, pois a mesma exige que o PED siga a legislação e deste modo perderemos a oportunidade de salvar o Plano PPSP. Ao contrário, estaríamos fomentando a falsa insolvência do plano, fortalecendo a introdução do CD.

6- Mesmo se for aprovada a proposta, ela assim como o PED atual, prejudica, pelos nossos estudos, cerca de 46.000 participantes.

7- As críticas que o GDPAPE fez e vem fazendo em relação a proposta FUP está voltada, dentre alguns pontos, especificamente o fato de a mesma conter valores vultuosos sem apresentação de estudos atuariais. Queremos saber se existe estudo.  Se existe, por que não foi disponibilizado?

8- O assunto referente a cobrança da reconstituição da reserva matemática deferida pelo TST em vários processos de aposentados foi trazido pelo GDPAPE a este grupo e, depois de analisado por todos, chegou-se a conclusão unanime de que este fato processual seria uma importante arma de resistência.  Combinou-se de se realizar um levantamento por todos os sindicatos e associações, inclusive a FUP, no entanto, até a presente data, somente o GDPAPE fez este levantamento, assim como o Litoral Paulista. Desta forma diante da inexistência de diretriz, o GDPAPE apresentou notificação extrajudicial a todos os conselheiros do CD e CF, destacando que antes de assim proceder deu ciência, apenas ao Dr. Marcus Coelho, porque segundo informação prestado pelo Paulo Brandão, na última reunião, nada foi encontrado pelo Dr. Cesar Vergara.

*EM ANEXO A ESTA ATA, SERÁ INCLUÍDA A PROPOSTA CONJUNTA DA GDPAPE/AMBEP.

– Feito análise da proposta pelos participantes do fórum, colocando os pontos controversos e da necessidade de continuar da linha de uma proposta plausível para que seja aceito pela Petros, Previc e Petrobras.

– O GDPAPE solicitou a disponibilização dos estudos atuariais que levaram à proposta da FUP, para que o exame desses estudos possa basear a posição do GDPAPE quanto a essa proposta, podendo resultar disso uma aproximação, a depender do resultado desses exames.

Acordado reunião o dia todo, na segunda-feira, 24/09/2018, com participação de 2 representantes, no máximo, para cada entidade e mais 1 assessoria, parar tratar da consolidação de uma proposta, a ser apresentada para a categoria.

PARA LER A PROPOSTA DA FUP/FNP – CLIQUE AQUI

PARA LER A PROPOSTA DA AMBEP/GDPAPE/GDP/DISCREPANTES – CLIQUE AQUI