Nesta quarta-feira, 05/09, completam-se dois anos do episódio que se tornou verdadeiro divisor de águas na história da FUNCEF, por demonstrar a relação entre os déficits da Fundação e a ingerência política, a corrupção, a gestão temerária e a gestão fraudulenta: a Operação Greenfield.

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Autorizada pela Justiça Federal, a partir de investigações conduzidas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, num desdobramento das apurações em curso no âmbito da Força-Tarefa da Operação Lava-Jato, sua deflagração resultou na prisão de empresários, políticos, ex-dirigentes, ex-gestores e ex-funcionários, além de bloqueio de bens, conduções coercitivas e buscas e apreensões de documentos, computadores e celulares, visando a obtenção de provas complementares às já obtidas até aquele momento.

Em desdobramento à Operação Greenfield, a FUNCEF celebrou termo de compromisso com o Ministério Público Federal, para atuar como assistente de acusação nas ações propostas por aquele órgão, e instalou as Comissões Técnicas de Apuração (CTA), com a finalidade de apurar internamente os fatos ocorridos, inicialmente referentes às operações investigadas pelo MPF no âmbito da operação. Esse escopo das CTA foi ampliado com a inclusão de diversos outros investimentos que redundaram em prejuízos à FUNCEF, chegando hoje a aproximadamente 40 operações em investigação interna.

A atuação do MPF, e a participação conjunta da FUNCEF, resultaram, até o momento, na propositura de oito ações judiciais, sendo quatro ações penais e quatro ações civis, todas em tramitação na Justiça Federal de Brasília (TRF-1 Região), nas quais foram denunciados como Réus diversos ex-gestores da fundação, além de outros atores externos, também participantes dos atos reputados como irregulares ou criminosas.

Deve-se ressaltar, também, como consequência dessa atuação do MPF e da FUNCEF as assinaturas de acordos de reparação ou indenização com algumas empresas, os quais já resultaram na recuperação de, aproximadamente, R$1,8 bilhão, em favor da Fundação.

Reafirmamos nosso compromisso de acompanhamento, cobrança e responsabilização civil e criminal contra todos aqueles que causaram perdas e danos à FUNCEF e a seus participantes, que são afligidos pelos equacionamentos cujas raízes encontram-se em atos como os investigados nessa Operação.

Essa atuação do MPF e da FUNCEF, aliada às diversas outras adotadas pela Fundação, relativamente à melhoria da governança interna, qualificação dos investimentos, etc., é que possibilitaram à Fundação deixar para trás o ciclo de implantação anual de planos de equacionamentos, estar hoje no caminho do equilíbrio, e com a possibilidade, real, de, muito em breve, começar a reduzir as cobranças das contribuições extraordinárias dos planos de equacionamento.

Estamos à disposição para outros esclarecimentos.

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