SÃO PAULO – Endividada e com um prejuízo de R$ 726,1 milhões no primeiro semestre, a Santo Antônio Energia, responsável pela usina hidrelétrica construída no Rio Madeira (RO), está próxima de ganhar um fôlego financeiro.
No dia 13 de agosto, os detentores das debêntures da companhia aprovaram aditivos às condições previstas nos papéis em função da proposta da empresa de refinanciamento do crédito com o BNDES e os bancos repassadores. A dívida com os bancos somava ao fim de junho R$ 9,885 bilhões, equivalente a 66% do endividamento total, que era de R$ 14,973 bilhões.
Entre os termos propostos pela Santo Antônio Energia para o reperfilamento da dívida com o BNDES, estão a alteração da indexação da dívida de TJLP para TLP (Taxa de Longo Prazo), com spread adicional de 1,5% para o BNDES e 1,4% para o banco repassador sobre a taxa atual vigente, além da extensão dos prazos de pagamento de 2034 para setembro de 2040. Hoje a remuneração do crédito direto com o BNDES é de TJLP mais spread de 2,40% e com os bancos repassadores, de TJLP mais 3,30%.
A repactuação da dívida ainda contaria com carência total de pagamento de juros para o segundo semestre de 2018 e parcial até 2025, com a quitação do principal só acontecendo a partir de 2025.
Para isso, a empresa terá que estender as garantias corporativas do projeto até o vencimento da dívida, inclusive para as debêntures.
Segundo o Valor apurou, as condições da repactuação da dívida já foram acordadas e falta apenas a formalização por parte do BNDES.
O refinanciamento do crédito com o BNDES, segundo a Fitch Ratings, deve ser positiva para as debêntures da empresa. Em 10 de agosto, a agência de classificação de risco colocou a 3 emissão de debêntures da empresa em perspectiva positiva. A Santo Antônio tinha em junho R$ 4,512 bilhões em debêntures, distribuídas entre investidores institucionais e pessoas físicas.
O reperfilamento da dívida com o BNDES buscou aliviar o fluxo de caixa nos próximos anos e, segundo a empresa, não resultará em qualquer alteração nas datas de pagamento ou remuneração das debêntures.
Os detentores dos papéis ainda aprovaram a descontratação de 168 MW médios de energia para o ano 2019 e a obrigação anual de descontratar e/ou comprar energia no volume de até 200 MW médios a partir de 2020, visando reduzir a exposição ao risco hidrológico, condição prevista na renegociação da dívida com o BNDES.
A companhia tem enfrentado impacto financeiro com aumento do risco hidrológico, medido pelo GSF (sigla em inglês para Generation Scaling Factor). O mecanismo mede a diferença entre a energia vendida pelas hidrelétricas em relação ao que foi realmente gerado. Devido ao período seco, as hidrelétricas foram obrigadas a reduzir a geração e a comprar energia no mercado para cobrir a exposição. Com o aumento dos preços da energia no mercado à vista, esse custo aumentou e ficou acima do faturamento obtido pelas usinas com a venda de energia. “Com a descontratação, a empresa não vai precisar pagar uma penalidade pela energia que não está sendo entregue pelo sistema”, diz Bruno Pahl, da Fitch Ratings.
Os detentores das debêntures ainda concordaram com a não manutenção do índice de capitalização (patrimônio líquido/ativo total) de no mínimo 25% até o 2021 em função do risco hidrológico.
O analista da Fitch destaca que a troca do indexador da dívida bancária para TLP é positivo, uma vez que o fato de estar atrelada a TJLP provocava um descasamento entre a receita e o custo da dívida. Pahl afirma que ainda não é possível saber se o custo total da dívida vai subir por conta do aumento do spread porque vai depender de como a TJLP estará no longo prazo.]
O projeto tem como acionistas Furnas Centrais Elétricas, Odebrecht Energia do Brasil, Cemig Geração e Transmissão, SAAG Investimentos, que tem como acionista principal a Andrade Gutierrez e Caixa FIP Amazônia Energia. Os sócios estavam negociando a venda da participação no empreendimento.
Os investimentos no projeto da usina hidrelétrica de Santo Antônio acabaram ficando quase o dobro do inicialmente previsto e custaram R$ 20 bilhões. A usina é investigada pela Operação Lava-Jato.
A usina foi leiloada em 2007, com concessão de 35 anos, e o financiamento do BNDES foi aprovado em 2008, e era composto por 50% de um crédito direto do BNDES e o restante por meio dos agentes financeiros (Santander, Bradesco, Unibanco [hoje Itáu Unibanco], BES Investimento [ hoje Haitong], Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia).
Procurada, a Santo Antônio Energia confirma a existência de negociações em andamento com o BNDES, mas somente se manifestará, por meio de comunicado ao mercado, quando as tratativas estiverem concluídas. O BNDES afirmou que não comenta negociações em andamento.
