Fundação dos empregados da Petrobras quer aderir aos padrões de governança da Anbima, aumentando a régua da regulação
A Petros, fundo de pensão dos empregados da Petrobras, pode ser o primeiro fundo de pensão a aderir a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). O objetivo da entidade é submeter a sua área de investimento a mais um procedimento de autorregulação, com maior fiscalização, para que a diretoria tenha uma boa percepção sobre irregularidades.
O presidente da entidade, Walter Mendes, explica que a Petros já aderiu ao código de autorregulação em governança de investimentos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), e se associar à Anbima seria um reforço sobre esses procedimentos. “A Anbima tem uma autorregulação antiga e faz uma fiscalização sobre a atuação dos associados. Se algum deles realizar uma atividade ou procedimento contrário aos códigos de autorregulação da Anbima, a associação pode descredenciá-lo”, explica Mendes.
Ele destaca ainda que os fundos de pensão passaram a ter a possibilidade de aderir à Anbima desde a Deliberação nº 764, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que considerou seguradoras, resseguradores, entidades abertas e fechadas de previdência privada, entidades e instituições financeiras como administradoras de carteira de fundos de investimento exclusivos ou de fundos nos quais seja único quotista. “Nossa ideia não é fazer gestão de fundos de terceiros, mas sim atrair para nós a autorregulação e fiscalização da associação”, complementa.
A Anbima é referência por sua autorregulação e atua com 12 códigos aos quais as associadas podem se submeter, entre eles o de fundos de investimento, que autorregula as atividades de administração, gestão e distribuição de fundos de investimento. A autorregulação da Anbima passa pela elaboração de regras, a supervisão e o enforcement, que reúne as iniciativas para fazer cumprir e punir o descumprimento das regras. Os comitês da autorregulação definem as regras que são formalizadas em códigos. Assim como na autorregulação da Abrapp, a adesão aos códigos da Anbima é voluntária, mas nesse caso é obrigatória para o associado que executa as atividades que já são autorreguladas.
Segundo Walter Mendes, a Anbima recebeu essa solicitação da Petros e está em conversas com Abrapp para viabilizar um possível convênio para adesão. Procurada, a Anbima não quis comentar o assunto.
Reestruturação – A iniciativa da Petros faz parte de um conjunto de medidas que a entidade tem adotado para reforçar a governança e o controle sobre os investimentos. De acordo com Walter Mendes, desde que a nova diretoria assumiu a gestão da entidade em setembro de 2016, muitos processos tiveram que ser revistos e reorganizados a fim de estabelecer maior segurança nas tomadas de decisões.
Uma das mudanças mais recentes que a Petros fez foi ampliar a terceirização da gestão de fundos. “Temos uma parcela de investimentos de maior risco, como ações, crédito e renda fixa ativa ou multimercado, e eventualmente private equity, que devem depender da expertise externa. Existe uma gama de gestores no mercado e não adianta criarmos áreas que se assemelham e entrem em competição com esse gestores externos”, destaca Mendes.
Ele ressalta que o principal motivador dessa estratégia é obter maior qualidade na gestão com um custo menor do que se esse trabalho fosse feito dentro de casa. “Não temos o mesmo poder de atração de pessoas qualificadas com incentivos remuneratórios suficientes. Pelo nosso tamanho, podemos procurar bons gestores pagando taxas relativamente baixas”. O diretor explica que a Petros iniciou essa estratégia com fundos de ações e o próximo passo é atuar dessa maneira com fundos multimercado e de crédito.
A Petros criou ainda uma área de fundo de fundos, que compra fundos de outras gestoras oferecidos em plataformas de arquitetura aberta, complementando assim a estratégia de terceirização da gestão. “Essa terceirização pode ser feita diretamente por cada segmento, mas também criamos essa área específica para fazer esse acompanhamento de maneira mais técnica”, complementa Mendes.