A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda realizou hoje audiência pública presencial para colher subsídios sobre o modelo de governança a ser adotado pelo Regime de Previdência Complementar (RPC) e Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), os chamados fundos de pensão.
O debate abrangeu organização do Regime de Previdência Complementar; governança dos órgãos de regulação, instâncias recursais, de fiscalização e supervisão do Estado para o RPC; aprimoramento da estrutura de governança atual das EFPC; e fortalecimento dos controles internos, de riscos e a transparência.
Érica Gorga é bacharel em Direito e Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com Pós-Doutoramento pela University of Texas School of Law. Foi Diretora e Pesquisadora Associada do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School (2013-2015). Foi Professora Visitante na Vanderbilt Law School (2010, 2012), na Cornell Law School (2007-2008) e na University of Texas School of Law (2006). Foi Pesquisadora Visitante na Stanford Law School (2002-2003). Foi Professora da graduação e da pós-graduação da Escola de Direito de São Paulo e da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (2006-2017), onde lecionou as disciplinas de mercado de capitais, fusões e aquisições internacionais, governança corporativa comparada, títulos de crédito e responsabilidade corporativa. É advogada em São Paulo. Recentemente atuou como perita (Expert Witness) junto à corte federal de Nova York (United States District Court Southern District of New York) no caso da Petrobras Class Action (Petrobras Securities Litigation). Proferiu mais de uma centena de palestras em conceituados congressos e universidades internacionais, incluindo Public Funds Forum, Harvard Law School, Columbia Law School, Yale Law School, Yale School of Management, Stanford Law School, Swiss Institute of Technology, Stockholm University, National University of Singapore, Tel Aviv University e University of Toronto. É autora de artigos publicados no Brasil e no exterior, tendo sido agraciada com dois prêmios do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e 6 prêmios da FGV por publicações internacionais. Foi ganhadora da Newton Advanced Fellowship da The British Academy. É autora do livro “Direito Societário Atual”, Elsevier Campus Jurídico, 2013. É autora de artigos publicados na O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico e Revista Veja.
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