Petrobras lança proposta de migração da Petros

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A Petrobras confirmou a intenção de criar um novo plano de contribuição definida (CD) da Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal, em substituição ao PPSP, de benefício definido (BD) e que tem um déficit de quase R$ 28 bilhões a ser equacionado. Na semana passada, a petroleira apresentou estudos sobre uma possível migração ao grupo de trabalho formado em novembro passado que debate a situação do plano.

"O estudo apresentado pela companhia prevê oferecer aos participantes do PPSP uma migração voluntária para um novo plano na modalidade de contribuição definida", disse a Petrobras em comunicado a seus empregados. Não há prazo para essa decisão e os estudos são preliminares.

O Valor noticiou os planos da Petrobras em junho. Entidades sindicais apresentarão suas propostas em reuniões nas próximas semanas. Nos planos BD, a aposentadoria é vitalícia e o valor é definido previamente. Já os CDs adotam o conceito de contas individuais e as aposentadorias dependem do valor acumulado.

Não é a primeira vez que a Petrobras tenta essas mudanças. No início dos anos 2000, a estatal propôs a migração semelhante do plano BD para o chamado Plano Petrobras Vida (PPV), também de contribuição definida. A medida foi barrada na Justiça após ação da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Representantes de participantes da Petros ouvidos pelo Valor questionam a proposta atual. "Não podemos concordar com novo plano. O plano CD não é vitalício, vai reduzir os benefícios e eximir a Petrobras de não pagar o déficit", disse o diretor administrativo da Ambep, Pedro Carvalho. A associação tem 35 mil participantes. Carvalho também questiona a falta de representatividade de aposentados no grupo de trabalho que debate o tema. O advogado do grupo Gdpape, Rogério Derbly, menciona as dívidas da patrocinadora ao fundo de pensão. Segundo ele, a Petrobras tem que recompor as reservas matemáticas decorrentes de políticas salariais adotadas no passado. "A Petrobras quer se eximir das responsabilidades econômicas e financeiras que tem como patrocinadora", afirma.

– Observação Discrepantes:

Considerando ser a Ambep a única Entidade cujo quadro associativo representa quase a metade dos participantes assistidos e ativos dos Planos de Previdência da Petros, em especial o PPSP

https://mobile.valor.com.br/financas/5663345/petrobras-lanca-proposta-de-migracao-da-petros