Nesta etapa de trabalho, Petrobras apresentou estudos para estruturação de um novo plano. Entidades sindicais apresentarão suas propostas em reuniões que serão realizadas nas próximas semanas
Nesta semana, o grupo de trabalho sobre o equacionamento do déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras acompanhou a apresentação da companhia sobre os estudos preliminares para estruturar um novo plano a ser oferecido aos participantes em substituição ao PPSP, que atualmente apresenta elevado déficit.
O estudo apresentado pela companhia prevê oferecer aos participantes do PPSP uma migração voluntária para um novo plano na modalidade de Contribuição Definida (CD). O PPSP é um plano de Benefício Definido (BD), modalidade que praticamente não existe mais no mercado de previdência complementar. Nos planos BD, os benefícios são definidos previamente e as contribuições devem ser ajustadas durante o período de capitalização para proporcionar os recursos necessários no momento da aposentadoria. Os planos CD, por sua vez, adotam o conceito de contas individuais para ambas as fases de capitalização e de recebimento, em que o valor dos benefícios podem variar, dependendo do saldo acumulado na conta individual.
A partir da migração para um plano CD, haveria a individualização do saldo em conta, ou seja, o participante saberia exatamente o montante de recursos acumulados no novo plano, podendo acompanhar de forma clara a sua evolução e gestão.
As regras de funcionamento dos planos de Contribuição Definida também permitem criar mecanismos que trariam maior flexibilidade aos participantes que aceitarem a migração, o que não ocorre no caso do PPSP. Entre essas possibilidades, estão: designar um beneficiário para receber o saldo individual em conta no caso de falecimento do titular; fixar limites máximos para saques de parte dos recursos acumulados até a troca de planos e receber os benefícios por tempo determinado em vez de vital
Os estudos para criação do novo plano, assim como suas regras de funcionamento e eventuais vantagens para migração, ainda são preliminares e não representam uma proposta final da companhia. Eles podem ser aprimorados a partir das contribuições do GT e ainda dependem da aprovação de órgãos competentes, como a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Não há prazo previsto para essa decisão e a companhia, como patrocinadora, seguirá avaliando a situação atuarial do PPSP e dividindo essas visões com o grupo de trabalho.
Trabalho do GT
Desde sua criação, em novembro de 2017, o GT tem mantido uma agenda periódica de atividades. Nas reuniões, além das questões atuariais, são debatidos aspectos jurídicos e alternativas para o equacionamento do déficit.
Em maio de 2018, os representantes foram à Previc, órgão fiscalizador do setor, em Brasília, para conversar sobre o trabalho que está sendo desenvolvido.
Depois desse encontro com a Previc, o grupo aprofundou o diagnóstico que tem servido como base para estudar medidas viáveis para mitigar os impactos do Plano de Equacionamento do Déficit sobre as pessoas e reduzir a possibilidade de equacionamentos futuros.
Notícias sobre o andamento do GT serão publicadas no Portal Petrobras.
Publicado em 13/07/2018 – 18h41 – Por: Petrobras Para o Empregado – Comunicação e Marcas
2,46médi
