Fundo de pensão de servidores federais quer gerenciar planos estaduais e municipais

Funpresp trabalha pela aprovação de um projeto de lei que a permitirá gerenciar planos de previdência complementar de servidores estaduais e municipais BRASÍLIA- A Funpresp trabalha pela aprovação, ainda este ano, de um projeto de lei que permitirá à fundação gerenciar planos de previdência complementar de servidores estaduais e municipais. A entidade hoje tem mandato …

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Operação em Curitiba prende executivos das 3 maiores distribuidoras de combustíveis

Eles responderão pelos crimes de organização criminosa e abuso de poder econômico 31.jul.2018 às 12h05 Ana Luiza Albuquerque Nicola Pamplona A operação Margem Controlada, deflagrada na manhã desta terça-feira (31) em Curitiba (PR), prendeu oito executivos das três maiores distribuidoras de combustível do país, suspeitos de controlar ilegalmente o preço final do litro nos postos …

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Associação recorre ao TJSP após Justiça negar ‘class action’ contra Petrobras

Juíza de primeira instância decidiu que cláusula estatutária obriga todos os acionistas a litigarem na arbitragem 31/07/2018 14:52 Crédito: Fotolia A Associação dos Acionistas Minoritários (Aidmin) recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) após a primeira instância negar a ação civil pública movida contra a Petrobras, na qual os investidores buscam ressarcimento por …

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Benefícios privativos de controladores no Brasil

Nota do Discrepantes: Relembrem que em 06/10/2017 Sérgio Salgado exigia, através de NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL que Presidente da Petros cumprisse seu dever fiduciário. Leia aqui. Como amplamente divulgado pela imprensa e comunicado ao Presidente da Petros por meio de notificações enviadas por participantes desta Fundação, o renomado escritório de advocacia Modesto Carvalhosa Advogados propôs uma arbitragem coletiva em …

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Acionistas da Petrobras pedem que ação continue na Justiça

O advogado que representa acionistas minoritários da Petrobras, André de Almeida, recorreu nesta segunda-feira (30/7) de decisão que não conheceu de ação coletiva de reparação contra a estatal por causa dos desvios descobertos com a operação "lava jato". Na ação, ele acusa a Petrobras de má gestão. Almeida postula sob o nome de Associação dos …

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Litel vai ao STJ para não pagar R$ 4 bilhões a Daniel Dantas

A Litel (Previ, Petros e outros fundos de pensão) entrou ontem no STJ com um recurso para sustar a execução da sentença que a obriga (junto da Bradespar) a pagar R$ 4 bilhões à Elétron, de Daniel Dantas. Na semana passada, a juíza Katrine Nygaard, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro deu à …

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APP Grupo de Joinville promove moções municipais endereçadas para autoridades em Brasília. Amplie este movimento

Com o objetivo de contrapor ao Plano de Equacionamento da Petros (PED) o Aposentados e Pensionistas da Petrobras – APP Grupo de Joinville, composto de participantes da Petros do PR, SC e RS, iniciou na reunião presencial do dia 24/02/2018, a elaboração de uma Plano de Ação contemplando as dimensões Jurídica, Política e Tática, totalizando …

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‘Desaposentado’ não deve devolver dinheiro ao INSS, dizem advogados

Regina Pitoscia Aposentados que haviam conseguido na Justiça uma revisão de seu benefício, pelo chamado processo de desaposentação, estão sendo cobrados pelo INSS para devolver o valor a mais que receberam a partir da decisão judicial. Encontra-se nessa situação quem, depois de aposentado, voltou a trabalhar e a contribuir novamente com a Previdência Social. E, …

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Conheça a nova ferramenta para solicitação de reembolsos do Benefício Farmácia

A nova ferramenta para solicitações de reembolsos do Benefício Farmácia já está disponível. Pedidos referentes a compras de medicamentos realizadas a partir de 1º de junho, data do início da operação do novo modelo do Benefício Farmácia, devem ser realizados seguindo o novo procedimento. Os medicamentos adquiridos até 31 de maio deverão ter reembolsos solicitados …

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FT: Analistas alertam para os riscos do plano de Obrador para a Pemex

PRIMEIRO PRESIDENTE DE ESQUERDA DO MÉXICO E NÓS JÁ VIMOS ESSE FILME POR AQUI CIDADE DO MÉXICO – O presidente eleito do México começou a expor seu plano de recuperação para o debilitado setor de petróleo do país. As propostas de Andrés Manuel López Obrador incluem uma injeção de capital de US$ 4 bilhões para …

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Dona do Aeroporto de Guarulhos está à venda. De novo

Mais uma vez, a Invepar é colocada à venda, e as mesmas empresas correm para comprá-la Por Diogo Max 29 jul 2018, 17h19 – Publicado em 29 jul 2018, 17h18 São Paulo – A Invepar, controladora do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, está à venda mais uma vez, de acordo com informação publicada …

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RELEMBRE Érica Gorga – A outra previdência

15/11/2017 Não há transparência suficiente ou debate sério sobre os déficits nos fundos de pensão No livro A Revolução dos Fundos de Pensão (1995, com original de 1976), Peter Drucker demonstrou que investidores institucionais, especialmente os fundos de pensão, se haviam tornado os grandes proprietários das maiores corporações americanas, fenômeno que chamou de “a revolução …

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A mesada de Toffoli

O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal recebe 100 mil reais todo mês em uma conta mantida no Banco Mercantil. O dinheiro é repassado pela mulher dele. Roberta Rangel é dona de um escritório de advocacia que alcançou o sucesso em Brasília depois que Dias Toffoli ascendeu na carreira. As transações foram consideradas suspeitas por …

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Érica Gorga: ‘Assalto’ recorrente a aposentadorias

Toda a sorte de desvios, como os verificados recentemente, é veladamente incentivada *ÉRICA GORGA, O Estado de S.Paulo 11 Maio 2018 | 03h00   Não bastassem as fraudes bilionárias nos fundos de pensão de empresas públicas (Postalis, Serpros, Funcef) e sociedades de economia mista (Petros, Previ) – que referi no artigo A outra previdência, de …

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Petros quer aderir à Anbima

Fundação dos empregados da Petrobras quer aderir aos padrões de governança da Anbima, aumentando a régua da regulação A Petros, fundo de pensão dos empregados da Petrobras, pode ser o primeiro fundo de pensão a aderir a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). O objetivo da entidade é submeter a …

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FIDEF apresentou propostas em audiência pública para aprimoramentos nos fundos de pensão

A FIDEF – Associação Nacional Independente de Representantes Eleitos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, participou nesta sexta-feira, 27/07, de audiência pública promovida pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, que debateu aspectos e propostas relativas ao aperfeiçoamento da Governança das entidades de Previdência Complementar. Na oportunidade, a FIDEF apresentou seu rol de contribuições, …

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Érica Gorga apresenta proposta formal em audiência pública por transparência em fundos de pensão. Leia a proposta

A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda realizou hoje audiência pública presencial para colher subsídios sobre o modelo de governança a ser adotado pelo Regime de Previdência Complementar (RPC) e Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), os chamados fundos de pensão. O debate abrangeu organização do Regime de Previdência Complementar; governança dos órgãos de …

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ADCAP – Contribuintes possuem direito à dedução da contribuição extraordinária da base de cálculo do imposto de renda

A Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP conseguiu liminar na justiça para sustar o desconto de imposto de renda na fonte sobre o valor da contribuição extraordinária do Postalis, decorrente do equacionamento, em 13/03/2018. Até então, tanto os Correios como o POSTALIS não vinham cumprindo a liminar, alegando a inexistência de notificação da Receita …

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ANABB faz consulta para impugnar Resolução CGPAR 23

Com o intuito de proteger o funcionalismo do Banco do Brasil, a ANABB pretende ajuizar ação coletiva para impugnar a Resolução CGPAR nº 23/2018, mas, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é necessária autorização do corpo social. Diante disso, a ANABB convoca os associados para, através de Assembleia Geral, que se dará por meio de …

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Governo quer impor o fim do Saúde Caixa

Na terceira mesa de negociação específica da Caixa que debateu Funcef e Saúde Caixa, dentro da Campanha Nacional 2018, a direção do banco negou a manutenção da atual forma de custeio e cobertura do plano de saúde dos empregados e reforçou que irá seguir a resolução 23 da CGPAR, que acaba com o plano para …

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Diretor da Funcef se defende em rede social

SÃO PAULO – O diretor da Funcef, Antônio Augusto de Miranda, usou o Facebook para se defender da acusação de ter coagido subordinados no fundo de pensão da Caixa a contribuir para sua campanha de reeleição para a diretoria da fundação. Ele é um dos três diretores eleitos pelos funcionários, integrantes da chapa Controle e …

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Ex-funcionária diz que diretor da Funcef coagiu subordinados

DE SÃO PAULO – (Atualizada às 19h35) Uma ex-funcionária da Funcef, o fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, acusa um dos diretores eleitos pelos funcionários de ter coagido os subordinados a fazer contribuições em dinheiro para a sua reeleição, ocorrida em abril deste ano. Cilesia Gonçalves de Lima, que tinha quase dez anos de …

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PT e PMDB juntaram-se com banco dos EUA para roubar fundo de pensão dos Correios

A condenação, na terça-feira, do banco norte-americano BNY Mellon por fraude no fundo de pensões dos funcionários dos Correios, o Postalis, foi uma demonstração de como eram tratados os assuntos financeiros – sobretudo os fundos dos funcionários das estatais e a Petrobrás – nos governos do PT e seu parceiro, o PMDB. É absolutamente impossível …

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Ambep esclarece estratégia

A Ambep com seus advogados está analisando caso a caso para ver onde pode entrar como litisconsorte ou se irá entrar com novas ações para obter liminares. Somente as decisões que abrangem um universo de participantes que não seja vinculado só ao sindicato, poderão ser usadas. Tambem é preciso analisar se a decisão vale para …

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Petrobras faz acordo de leniência com SBM e autoridades brasileiras

São Paulo e Rio – (Atualizada às 19h23) A Petrobras informou nesta quinta-feira (26) que firmou um acordo de leniência com a fornecedora de sondas de perfuração holandesa SBM Offshore, o Ministério de Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Advocacia-Geral da União (AGU). O acordo busca ressarcir danos incorridos à Petrobras …

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