Tribunal vota a favor de empregados em ação contra a estatal, que vai recorrer

O Globo22/06/18 – 16h21
Bandeira brasileira em frente à sede da Petrobras, no Rio – Dado Galdieri / Bloomberg

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RIO – O impacto da decisão do Tribunal Superior do Trabalho a favor dos funcionários da Petrobras, em uma ação que já é considerada a maior da história da estatal, será de cerca de R$ 17,2 bilhões. O calculo das remunerações e adicionais serão corrigidos retroativamente e a folha de pagamento deve aumentar em R$ 2 bilhões por ano. A empresa já informou que vai recorrer da decisão.

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Saiba o que os funcionários da estatal vão ganhar com a medida do Tribunal:

AUMENTO:

Um técnico de refinaria em metade de carreira, por exemplo, que hoje ganha R$ 11.123, veria seu salário crescer em 50%, a R$ 16.648. Já um trabalhador de nível médio em plataforma de exploração e produção de petróleo passaria a ganhar R$ 16.200, alta de 43% frente aos atuais R$ 11.300. Quem tem mais de 20 anos na empresa veria seu salário passar de R$ 16.400 para R$ 22.400 (+36,5%).

FUNCIONÁRIOS:

A Petrobras tem 46.979 funcionários na ativa. Já a holding tem 60.893. A ação atinge 51 mil pessoas, entre empregados na ativa e aposentados.

IMPACTO:

A correção de salários teria impacto de R$ 15,2 bilhões. Além disso, a folha de pagamento aumentaria em até R$ 2 bilhões por ano. A empresa não provisionou o valor porque vai recorrer.

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O caso teve origem em 2007, quando a Petrobras criou a complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Essa verba era uma espécie de piso. Pelos termos desse acordo, adicionais — como trabalho noturno, regime de sobreaviso ou de periculosidade — fazem parte do cálculo da RNMR, mas os funcionários foram à Justiça para que os adicionais fossem pagos em separado. A Justiça do Trabalho começou a receber ações contra a Petrobras em 2010.

https://oglobo.globo.com/economia/saiba-que-os-funcionarios-da-petrobras-vao-ganhar-com-decisao-do-tst-22811305