Número de liminares que suspendem cobrança extra pela Petros sobe para 86

Hoje, 11.200 participantes estão dispensados de pagar contribuição

Rennan Setti12/06/18 – 18h07
xPetros.jpg.pagespeed.ic.DTPPdPLlWP.jpgPetros, fundo de pensão da Petrobras – Arquivo

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RIO – O número de liminares na Justiça que suspendem a cobrança de contribuição extra pela Petros, fundo de pensão da Petrobras, para cobrir seu déficit subiu para 86. Em março, eram 29. O presidente da Petros, Walter Mendes, ponderou nesta terça-feira, porém, que a fundação tem conseguido cassar algumas delas e que está confiante de que as ações serão derrubadas quando a Justiça analisar seu mérito. Das 147 ações impetradas por participantes, 61 não renderam liminares. Hoje, cerca de 11.200 participantes estão dispensados de pagar a contribuição extra por causa de liminares.

– As liminares têm aumentado, infelizmente. Isso já era esperado. Isso faz com que uma parte dos recursos necessários não seja arrecadada. Como o assunto é complexo e existe um apelo emocional que mexe com a vida das pessoas, é relativamente fácil para o juiz conceder a liminar. Mas estamos confiantes de que, quando (a Justiça) chegar ao mérito (dos processos), a nossa chance de sucesso é bastante grande, porque o processo de equacionamento foi todo feito dentro da lei e dentro das normas – afirmou Mendes a jornalistas durante o Seminário de Políticas de Investimentos, organizado pelos fundos Previ (BB), Petros, Funcef (Caixa) e Valia (Vale) no Rio.

Como O GLOBO mostrou em maio, a Petros está recebendo uma enxurrada de ações na Justiça contra a cobrança de uma contribuição extra de empregados, aposentados e pensionistas que fazem parte do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). O plano teve déficit acumulado de R$ 27,7 bilhões entre 2013 e 2015 e, por isso, seguindo as normas do setor, teve que iniciar o equacionamento desse déficit em março.

De acordo com Mendes, as liminares concedidas até o momento diminuem a captação de recursos extras mas não comprometem o equacionamento, que ocorrerá ao longo de 18 anos. Segundo ele, a Previc, autarquia que regula os fundos de pensão, está acompanhando de perto a evolução do assunto na Justiça.

– O equacionamento continua, apesar desse problema no começo. O equacionamento é de 18 anos, então tem tempo – afirmou.

MUDANÇA NA PETROBRAS É BOA PARA A BRF

De acordo com Mendes, se a saída de Pedro Parente da Petrobras (patrocinadora da Petrobras e na qual a fundação tem participação acionária) "não muda nada" na empresa, a notícia é boa para a BRF, cujo conselho o executivo passou a presidir e maio após batalha vencida por Petros e Previ contra o empresário Abilio Diniz.

– Na Petrobras, a saída do Pedro Parente e a entrada do Ivan Monteiro muda pouca coisa. O Ivan sempre foi responsável pelo relacionamento entre a Petros e a Petrobras, já que cuidava da parte financeira, e eu já o conhecia do conselho (da Petrobras, no qual os dois tiveram assento em um mesmo período). É a mesma linha, a mesma forma de atuação, não muda nada. Com relação à BRF, olhada isoladamente, é bom, porque o Pedro Parente vai poder dedicar mais tempo ao conselho da empresa. E a empresa está em fase de recuperação, precisa de atenção.

Mendes não quis se manifestar sobre os rumores de que Parente estaria prestes a assumir a direção-executiva da BRF. Segundo ele, trata-se de uma "uma questão do conselho de administração da BRF, não devemos e não podemos nos intrometer nisso." Ele reiterou que após a guera pública travada pela recomposição do conselho, a Petros não planeja influenciar na gestão da companhia.

O presidente da Petros disse desconhecer qualquer tentativa de fusão entre BRF e Minerva, cujas movimentações preliminares foram noticiadas pela imprensa.

– Desconhecíamos e continuamos desconhecendo (essa movimentação). É a pura verdade. Não temos conhecimento e não fomos consultados sobre isso. Se isso for verdade, é interessante que tenha havido o interesse. Mostra que a empresa é boa – afirmou Mendes, acrescentando que a fundação não tem qualquer plano de vender sua participação de mais de 11% na exportadora de frango. – Nesse patamar de preço, não temos interesse nenhum em vender. Se a gente não achasse que valesse a pena, não teríamos investido todo esse tempo (na mudança do conselho da BRF). Valeu muito o esforço.

GESTÃO EXTERNA

Mendes e o diretor de investimentos, Daniel Lima, contaram que, nos últimos meses, a Petros migrou cerca de 80% de sua carteira de R$ 2,2 bilhões em ações livres – aquelas não-estratégicas, fora de acordos de acionista e blocos de controle, adquiridas diretamente via Bolsa – para fundos exclusivos de oito gestores externos. Eles têm a liberdade para determinar as ações que vão compor as carteiras.

– Nossa gestão de ações está praticamente colocada em fundos externos, é terceirizada. A postura de alocação está se desenvolvendo. Começou na segunda metade do ano passado e se efetivou em março – disse.

Segundo Lima, a Petros não foi surpreendida pela turbulência das últimas semanas no mercado, pois já antecipaa que este ano seria mais volátil por conta do calendário eleitoral e da conjuntura externa. Por isso a fundação, disse o diretor de investimento, aumentou a exposição a NTN-Bs de longo, títulos públicos atrelados à inflação que costumam se valorizar em períodos mais instáveis de mercado.

https://oglobo.globo.com/economia/numero-de-liminares-que-suspendem-cobranca-extra-pela-petros-sobe-para-86-22772173

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