Governo discute ‘proteção’ a consumidor por preços de combustíveis, diz ministério

Minas e Energia afirma que política de preços da Petrobras está mantida

Manoel Ventura01/06/18 – 19h01
x70732562_ECRio-25-07-2017-Imposto-para-combustiveisLiminarEm-liminar-juiz-do-Distrito.jpg.pagespeed.ic.YU5DjJEnX9.jpgPosto da Petrobrás no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro – Márcio Alves/Agência O Globo/25-07-2017

BRASÍLIA — O Ministério de Minas e Energia informou ter iniciado nesta sexta-feira as discussões para a criação de um mecanismo de “proteção ao consumidor final” para o preço dos combustíveis, com o objetivo de amortecer os impactos cambiais e as oscilações dos valores do petróleo no mercado internacional. Em nota, a pasta afirma que a política de preços da Petrobras da Petrobras está mantida.

“A política de liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, é uma política de Governo. A Petrobras teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços”, diz a nota do ministério.

“O que o Ministério de Minas e Energia colocou em debate público visa a criação para o país de uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor, um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços dos combustíveis nas bombas. Algo fora da política de preços da Petrobras”, acrescenta o texto.

O ministro Moreira Franco negou, ao GLOBO, que tenha pressionado pela saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras.

— Eu não pressionei, o Eduardo Guardia (ministro da Fazenda) não pressionou, e o presidente Temer não pressionou. Câmara e Senado deram cascudos. Mas essa conta não é do governo — disse o ministro.

A discussão desse “mecanismo de proteção ao consumidor final” foi iniciada nesta sexta-feira, entre técnicos do ministério da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Uma nova reunião está agendada para segunda feira, com a participação de técnicos do Ministério da Fazenda.

“Essa política de proteção terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor”, diz a nota do ministério.

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