O relato abaixo é o resultado da viagem que fizemos à Brasília nos dias 23 e 24/5, programada pela Diretoria da Ambep em busca de resultados positivos para seus associados e para todos os demais participantes assistidos e ativos da Petros e que, se alcançados, atingirão também os participantes das demais fundações de previdência privada que se encontram em idêntica situação.
Participaram desse trabalho o vice-presidente Júlio Guedes, o diretor financeiro Mário Pereira e os associados Sérgio Salgado e Velocino Tonietto.
O primeiro encontro agendado ocorreu no Escritório Santoro Advogados, em 23/5, com a participação da Dra. Tatiana que conversou com o grupo durante cerca de uma hora e cuja minuta do relatório está sendo redigida à parte e submetida ao Escritório Santoro e à diretoria da Ambep para aprovação, e publicação em seu portal.
Após a conversa com a advogada, fomos cumprir extensa agenda política no Congresso e a nós também se juntou a participante assistida da Funcef, Josineide Cortez Costa, uma das grandes batalhadoras antes, durante e após a CPI dos fundos de pensão.
Na semana de 21 a 24/5/2018, ocorreu a XXI Marcha dos Prefeitos em Brasília, ato que trouxe ao DF mais de 3.000 prefeitos. O evento atrapalhou sobremaneira a realização de alguns encontros programados, resultado da atenção política que os Deputados tinham que dar aos prefeitos da sua base eleitoral. Apesar dessa dificuldade, obrigando o grupo a grandes caminhadas pelos corredores da Câmara de forma a conseguir falar com os deputados, conseguiu-se ao final do trabalho, um resultado, se não excelente, ao menos muito satisfatório e produtivo.
O foco do trabalho que nos propusemos realizar ficou concentrado na proposta de alteração da legislação dos fundos de pensão, em especial as LC´s-108 e 109 e a questão tributária que está recaindo sobre os valores que os participantes assistidos vêm equacionando nos déficits das suas fundações. Há vários projetos em análise no Congresso. Nossas discussões procuraram se ater ao PL-8821/2017 (do Deputado Sérgio Souza) que busca eliminar o desconto absurdo que a Receita Federal vem fazendo sobre os valores que os participantes vêm recolhendo para cobrir seus fundos deficitários (bitributação, sem dúvida), bem como no PL-439/2017 do deputado Efraim Filho, com suas principais propostas de alterações sobre a LC-109/2001 e no substitutivo ao PLP-268/2016, com propostas focadas sobre a LC-108/2001. Para estes dois últimos projetos de lei, estamos tentando incluir a questão da Transparência total para ser aplicada na legislação de forma a que o participante de fato e de direito possa fiscalizar sua fundação. Isso foi também proposto no último dia 4/5/2018, durante o evento que a Secretaria de Previdência fez com participantes de fundações (audiência pública) e que teve manifestação do representante da Ambep Sérgio Salgado.
Essa ideia da transparência (cujo maior e principal exemplo está na Lei 12.527/2011) é uma forma encontrada para obrigar os gestores das fundações a tornarem públicas toda e qualquer documentação gerada na entidade, disponibilizada em área restrita e respeitadas as questões de sigilo momentâneo para situações que envolvem negócios que possam causar algum tipo de dano patrimonial.
Nos encontros realizados com os deputados e com os diversos assessores, houve o pedido para que fizéssemos um relatório sintético, mas objetivo das nossas propostas, o que estará sendo efetivado o mais rápido possível.
O segundo encontro foi agendado às 15 horas de 23/5, com o Deputado Rubens Bueno, do PPS, que foi responsável pelo requerimento que criou a CPI dos Fundos de Pensão. Essa agenda não deu para ser cumprida. Por conta da situação criada, andamos mais de 3 km dentro dos corredores da Câmara, na tentativa final de se conversar com o Deputado, quando e onde o mesmo estivesse mas, infelizmente, houve vários desencontros de forma a que sequer mantivemos esse contato pessoal com o deputado. Conseguimos porém repassar o assunto para sua assessoria. O Deputado Rubens Bueno é um atento defensor das fundações, fruto do trabalho que o pessoal da Funcef e também do Postalis manteve durante a luta da CPI, sendo ele o autor do requerimento e da busca pelas assinaturas necessárias (para aprovação) junto com os assistidos amarelinhos e azulzinhas. Será um dos deputados novamente visitados em próxima ida já prevista à Brasília.
Nessa correria da parte da tarde, conseguimos conversar, ainda e rapidamente, com a deputada Eliziane Gama, do PPS do Maranhão, que foi outra grande defensora durante a CPI. O grupo fez uma curta exposição da proposta da transparência e do problema da bitributação. A Deputada, mais outra vez, assumiu nossa proposta e pediu que lhe enviássemos um relatório simples mas consistente e a mantivéssemos informada.
A seguir, reencontramos o Assessor Jurídico do Deputado Sérgio Souza, Luciano Sato, e renovamos a conversa sobre o projeto de lei do Deputado e dos encontros e conversas que teríamos sobre esse PL com os demais Deputados que estão envolvidos com a nossa causa.
Na sequência fomos ao Gabinete do Deputado Izalci Lucas, do PSDB do DF, que está com a relatoria do PL-8821/2017 e com quem já havíamos conversado sobre a proposta em visita anterior. O Deputado também cumpria sua agenda política porém mantivemos amplo debate com seu Chefe de Gabinete e sua Assessora Jurídica e tivemos deles informações importantes sobre o andamento do projeto. No caso desse PL há duas formas de condução previsíveis: a atual (com provável votação em mais de dois anos de discussão na Câmara) e a forma que estamos tentando viabilizar e que daria ao projeto o status de votação em regime de urgência no plenário da Câmara.
Durante a correria que fazíamos pelos corredores da Câmara, recebemos a informação do participante Abdo Gavinho, sobre o Deputado Tadeu Alencar, do PSB de Pernambuco que, além de ligação estreita com fundos de pensão, iria assumir em breve a liderança do seu partido e rapidamente nos dirigimos para seu Gabinete e fizemos um pedido imediato de audiência a seu assessor. Fomos atendidos mas informados que teríamos que entrar em uma fila, por conta da agenda com os prefeitos que o Deputado estava cumprindo.
Sem sombra de dúvidas, aceitamos a condição e mesmo tomando um chá de cadeira de mais de 2 horas, concluímos ao final que valeu à pena. Cumprida sua agenda política ele se desculpou conosco pela demora ocorrida e nos atendeu a partir das 20:30 horas.O Deputado é participante da Previ, portanto sequer é necessário dizer sobre seu conhecimento dos problemas das fundações. Nos ouviu com total atenção e também assumiu ajudar essa nossa luta. Informou ainda já ter mantido encontros com diversas entidades sobre os diversos PL´s em discussão neste momento dentro do Congresso.
Em 24/5/2018 conseguimos nos agendar com o Secretário Executivo do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Dr. Luiz Carlos Cazetta, para um encontro em seu gabinete às 08 horas da manhã.
O Dr. Luiz Cazetta é participante assistido da Funcef e, com ele estivemos, juntos, debatendo problemas comuns, em uma Audiência Pública na Câmara Federal e de uma apresentação sobre fundos de pensão em São Paulo, programada pela Anipa, que também foi convidada a participar junto conosco, neste trabalho, mas que não o pôde fazer em função dos ajustes para os encontros terem se dado todos em cima da hora. O Dr. Cazetta é advogado com profundo conhecimento da questão e também foi diretor de investimentos da Funcef. Nosso objetivo era conseguir que ele nos construísse duas agendas de trabalho. Mantivemos uma ótima conversa que ao final teve o total interesse dele em nos ajudar. Esses encontros estão sendo construídos em datas bem próximas e serão oportunamente informados a todos, incluindo a proposta de trabalho que iremos levar a ambos.
Para finalizar o trabalho que a entidade se propôs realizar, voltamos ao Anexo IV da Câmara Federal, e fomos ao gabinete do deputado Efraim Filho, cuja encontro foi marcado pela Josineide para às 10:00 horas. Novamente o horário foi totalmente atropelado pelas circunstâncias (audiências com prefeitos) e acabou postergado de tal forma que obrigou tanto o Júlio Guedes, quanto o Mário Pereira a não participarem por conta do voo marcado para às 14:00 horas, pois tiveram que se retirar em torno das 11:30 horas (lembrar que estávamos com problemas causados pela greve dos caminhoneiros).
Enquanto aguardávamos o Deputado Efraim Filho, fizemos outra visita ao Gabinete do Deputado Marcus Pestana (tanto o Júlio quanto o Mário estiveram presentes) e nos reunimos com seu assessor jurídico Dr. Ernesto Beccon e com ele discutimos amplamente sobre a necessidade da inclusão no substitutivo do PLP-268/2016, que está sob a relatoria desse deputado e em regime de urgência para sua votação em plenário, da questão da transparência. Mais uma vez (já é nosso terceiro encontro com ele) expusemos e insistimos com ele, sobre a importância que a fiscalização (para o participante) conseguida através dessa proposta de transparência pode fazer em benefício de uma boa governança em nossas fundações. Já lhe havíamos enviado um resumo da proposta e voltaremos a lhe encaminhar o assunto, em face do trabalho que nos comprometemos a realizar com os deputados com os quais conversamos.
Só fomos atendidos pelo Deputado Efraim Filho às 12:30 horas. Porém, mais uma vez, o resultado foi o melhor possível. Em pouco mais de 15 minutos conseguimos apresentar a ideia da inclusão da Transparência em seu projeto de lei (439/2017), bem como a necessidade de transformar o andamento do PL-8821/2017 (do Deputado Sérgio Souza) em votação em regime de urgência, o que pode permitir uma rápida tramitação. O Deputado não só aceitou nossas ponderações, como nos deu diversas indicações de como agilizarmos esse trabalho. Isso em parte já está sendo executado, via contato que fizemos de imediato com o Gabinete do Deputado Sérgio Souza.
Estamos também providenciando um relato técnico sucinto das propostas a serem entregues a todos os deputados e assessores que nos atenderam.
Cremos que foi esse um resumo do trabalho que a Ambep, junto com a nossa companheira de lutas Josi, azulzinha da Funcef, a quem agradecemos por sua atenção e ajuda.
Sérgio Salgado
ET – sem sombra de dúvidas, tivemos ainda o acompanhamento ao vivo com o Gavinho, do www.discrepantes.com.br, o que nos proporcionou filtrar situações importantes a esse trabalho.
