Maior entidade fechada do país, a Previ é a primeira associada da Abrapp a testar a plataforma eletrônica para a concessão do Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos. O processo de inscrição e envio de documentação para a obtenção do Selo será realizado em um ambiente totalmente informatizado, que começa a ser testado a partir desta semana.
“A autorregulação é um passo importante que o sistema de previdência complementar fechado está dando no sentido de aprimorar e fortalecer as práticas de gestão, mitigando riscos e contribuindo para o desenvolvimento do setor. A concessão do Selo é a evolução natural desse processo e vai permitir que as entidades comprovem suas boas práticas e evidenciem que as reservas previdenciárias de seus participantes estão sendo geridas com total respeito ao dever fiduciário”, diz Gueitiro Genso (Foto ao lado), Presidente da Previ e Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp.
A Diretoria da Previ aceitou convite para inscrição ao Selo no início de maio com o objetivo de colaborar com a realização do projeto-piloto para testar o novo sistema eletrônico. Na semana passada, a entidade recebeu o link e o manual para iniciar o processo de inscrição e envio de documentos. Na última segunda-feira, 21, profissionais da entidade se reuniram com Luiz Roberto Romero e Luiz Félix de Freitas, ambos consultores do projeto, para receber instruções mais detalhadas do processo. Nesta etapa, as inscrições ao Selo são realizadas a convite da Comissão Mista de Autorregulação do sistema Abrapp, Sindapp e ICSS, mas logo que o sistema estiver testado, será aberto para todas as associadas.
“Pretendemos colaborar com a Abrapp para os testes do sistema e ao mesmo tempo, temos expectativa de cumprir os requisitos para a obtenção do Selo de Autorregulação”, comenta Marcelo Coelho, Chefe de Gabinete da Presidência da Previ. O profissional também é membro da Comissão Mista de Autorregulação.
Para comprovar o cumprimento de todos os itens para obtenção do Selo, a entidade deverá fornecer uma série de informações que comprovem os requisitos presentes no Código de Autorregulação, bem como incluir manifestações de públicos de interesse, como fornecedores e participantes. “A Previ está engajada para que a plataforma seja testada e aprimorada e incentiva que as demais entidades também se submetam ao processo. O sistema só tem a ganhar com isso”, ressalta Gueitiro Genso.
Antecedentes – A Autorregulação do sistema Abrapp, Sindapp e ICSS foi aberto para as entidades no 37º Congresso em setembro de 2016. Desde então, as associadas da Abrapp contam com a possibilidade aderir ao Código de Autorregulação. Já são 43 as entidades que aderiram ao Código. A próxima etapa do projeto será a abertura para a obtenção do Selo. Até agora, apenas a Centrus obteve o Selo de Autorregulação, em um projeto-piloto que foi realizado manualmente. O Selo foi entregue em cerimônia no 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, realizado em outubro de 2017. “Concedido para a Centrus, o primeiro Selo foi realizado com processo manual, mas já vínhamos trabalhando com a proposta de construção da plataforma eletrônica. Assim que estiver testada, vamos abrir para todas as associadas”, explica José Luiz Rauen, Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação. |