Fontes: Relatórios Anuais PETROS e VALIA,
PETROS / VALIA / ABRAPP / BACEN / IPEADATA.
Elaboração: SOS PETROS
Publicação: www.discrepantes.com.br
PETROS – PPSP
No encerramento de 2017, o Plano PPSP demonstrou uma perda financeiro-atuarial no exercício de RS 4.492.011.329,61, passando de um Equilíbrio Técnico negativo de R$ 26.787.359.341,28, em 31/12/2016, para um Equilíbrio Técnico negativo de R$ 31.279.370.670,89, em 31/12/2017. Com a constituição da Provisão Matemática a Constituir, a situação financeiro-atuarial do Plano passou para um Equilíbrio Técnico Negativo de RS 3.998.455.859,08, equivalente a 6,26% das Provisões Matemáticas no valor de R$ 63.901.485.057,88.
Os principais fatores que influenciaram na variação do resultado são:
Quanto ao Passivo: variações cadastrais, pela movimentação normal dos participantes do plano, a alteração das premissas atuariais e a constituição da “Provisão Matemática a Constituir” decorrente da aprovação do Plano de Contribuição Extraordinária. Também foi considerada a retirada do teto operacional de 90% do salário de participação aplicado à renda total dos participantes com Remuneração Global quando da concessão e manutenção dos benefícios do Plano, conforme aprovação do Conselho Deliberativo (Ata CD-593, de 24/11/2017).
Quanto ao Ativo: O resultado das aplicações financeiras ao longo do ano de 2017 aponta uma rentabilidade nominal de 9,18% no período que, se comparada com a meta atuarial de 8,81% (taxa real de juros esperada de 5,85% acrescida da variação do IPCA), demonstra uma rentabilidade no período de 4,20% acima do esperado, gerando um ganho financeiro ao plano.
Desde 2014 encontram-se em andamento investigações em outras medidas legais conduzidas pelo Ministério Público Federal e outras autoridades públicas, no contexto das operações especificas que investigam, principalmente, práticas relacionadas a corrupção e lavagem de dinheiro, e que envolvem empresas, ex-executivos e executivos de empresas, nas quais a Fundação mantinha investimentos direta e ou indiretamente por meio de fundos de investimentos, assim como, possíveis ilicitudes em investimentos realizados pelos maiores Fundos de Pensão do pais, entre eles a Fundação. Apresentamos a seguir informações sobre as principais investigações em curso:
- Investigação da Petrobras na Petros
Como parte do processo de governança, diversas ações vêm sendo adotadas, e em 19 de dezembro de 2014, o Conselho Deliberativo da Petros, a partir da solicitação da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, autorizou a realização de inspeção na Entidade, sendo os trabalhos conduzidos pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher LLP, contratados exclusivamente pela Petrobras, com o objetivo de apurar eventuais ações que contrariem leis e regulamentos, em prejuízo daquela contratante. Nesse contexto, a Petros vem acompanhando e se informando dessa inspeção com o objetivo de avaliar efeitos ou consequências para a Entidade, bem como tomar providências que sejam aplicáveis.
Em paralelo, a Diretoria Executiva da Petros instaurou comissões internas de apuração para identificação de danos à Petros objetivando determinar responsáveis e medidas cabíveis de ressarcimento.
A Entidade já tem refletido em seus livros os impactos contábeis dos fatos e circunstâncias até aqui conhecidos. No entanto, em razão do estágio dos trabalhos, não há elementos que indiquem com razoável segurança o desfecho das investigações em curso e, portanto, chamamos a atenção para o fato de as demonstrações contábeis da Entidade não incluem quaisquer outros efeitos que possam advir dessas investigações. - Inquérito da Polícia Federal
Tramita na Polícia Federal do Paraná o inquérito nº IPL 0119/2015-5-SR/DPF/PR, que tem como objeto investigar atos praticados relacionados ao investimento na CCB de Indústria Metais do Vale (CNPJ nº 06.249.342/0001-26) e ao Fundo de Investimento em Participações Brasil Petróleo I (CNPJ nº 12.240.738/0001-30). A Petros não figura no referido inquérito policial como entidade investigada, tendo sido instada nos anos de 2015 e 2016 a fornecer informações sobre os referidos investimentos. A Diretoria Executiva da Petros aprovou os investimentos citados em 24 de março de 2005 e em 02 de dezembro de 2010. - Relatório CPI do Fundos de Pensão
Com a conclusão da CPI dos Fundos de Pensão pela Câmara dos Deputados, o relatório final foi encaminhado ao Ministério Público Federal que deu continuidade as apurações, não trazendo nenhum reflexo direto para a Petros. De qualquer sorte, a Fundação promoveu alteração na sua governança e na sua estrutura de controle de risco, além de adotar medidas administrativas no sentido de apurar a responsabilidade de agentes e ex-dirigentes que participaram do processo decisório dos investimentos citados no Relatório Final da CPI dos Fundos de Pensão. A Petros também estuda a viabilidade de ajuizamento de ação indenizatória visando a reparação de eventuais prejuízos sofridos. A Fundação vem colaborando com o Ministério Público Federal na apuração dos fatos apresentados no Relatório Final da CPI dos Fundos de Pensão prestando todos os esclarecimentos solicitados e disponibilizando as informações requeridas. - Procedimento Investigatório Criminal (PCI) – 1.30.001.002097/2016-66
O procedimento investigatório criminal nº 1.30.001.002097/2016-66, que apurava a possível prática do crime de gestão fraudulenta por ex-dirigentes da Petros relativo à aquisição de debêntures, emitidas pela empresa Galileo SPE Gestora de Recebíveis S.A., e que teve origem nas informações contidas no Relatório Final da CPI dos Fundos de Pensão, foi convertido na Ação Penal nº 0017642-26.2014.4.02.51.01 (2014.51.01.017642-9) em 01 de julho de 2016. A Petros não é parte na referida Ação Penal. - Operação Greenfield
A Operação Greenfield deflagrada em 05 de setembro de 2016 continua em curso. Até a presente data, a Petros não tomou conhecimento de de eventual ação penal ajuizada em face de dirigentes ou ex-dirigentes da Petros. A Fundação tem colaborado com as investigações fornecendo todas as informações e documentos solicitados pelo Ministério Público Federal, tendo contratado o Escritório David Rechulski Advogados para defender os interesses da Fundação no procedimento investigativo e nas eventuais ações penais que venham a ser ajuizadas. - Instauração de Comissões Internas de Apuração
Desde 2015, a Diretoria Executiva da Petros determinou a instauração de certas comissões internas (“CIAs”) objetivando a apuração de danos à Petros.
Segue quadro resumo dos últimos três anos:
CIAs Instauradas 20
CIAs Concluídas ou em Fase de Conclusão 17
CIAs em Andamento 3Adicionalmente, quando necessário e ou solicitado, a Petros encaminha aos órgãos reguladores, Ministério Público e autoridade policial, reclamações e representações com objetivo de instar a apuração de eventuais irregularidades. Nesse mesmo sentido, em exercícios anteriores, a administração formalizou junto a Comissão de Valores Mobiliários requerimentos para abertura de processos administrativos para apuração de eventuais irregularidades cometidas por gestores e administradores de fundos de investimento nos quais a Fundação realizou prejuízos. Os trabalhos da administração estão cobrindo, também, informações relacionadas a investimentos da Fundação, citados no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão e respectivos Procedimento Investigatório Criminal (PIC), e ou Inquéritos da Polícia Federal.
Leia o Relatório Anual
VALIA
- Distribuição de superavit
Na reunião do Conselho Deliberativo da Valia, ocorrida dia 08/03/2018, dentre outros temas, foi aprovado o relatório contendo as Demonstrações Contábeis de 2017 do Plano de Benefício Definido (BD).
O Conselho decidiu por unanimidade aprovar o pagamento de Abono referente ao Fundo de Distribuição de Superávit 3, conforme previsto no regulamento do plano, totalizando 10,8 benefícios líquidos de contribuição, a ser realizado na folha de pagamento de março de 2018.
Lembramos que o pagamento mensal de Superávit não tem caráter permanente e só ocorrerá enquanto houver recursos no respectivo Fundo de Distribuição de Superávit 3.
É importante ressaltar que a destinação de superávit do Plano BD ocorre de forma ininterrupta desde 2007, o que demonstra nosso compromisso com a integridade e sustentabilidade do patrimônio de nossos participantes. Outro ponto importante é que a projeção do pagamento mensal dos 25% de Superávit pelo prazo de 60 meses não garante o pagamento por este período, pois é somente uma previsão que leva em conta vários fatores, dentre eles, a rentabilidade futura dos investimentos. Caso a realidade venha a ser diferente do projetado, o período de pagamento pode ser alterado para mais ou para menos, podendo até mesmo se extinguir, caso o saldo se esgote.
Plano Benefício Definido
Historicamente este Plano tem realizado a distribuição de superávit desde o exercício de 2007 com base nas regras definidas em seu Regulamento e na constituição de Fundo de Distribuição específico para este fim, a saber:
(1) Fundo Distribuição de superávit (“Fundo Superávit 1”): constituído em 2007 e completamente distribuído em 2014;
(2) Fundo de Distribuição de Superávit 2012 (“Fundo Superávit 2”): constituído em 2012 e completamente distribuído em 2017;
(3) Fundo de Distribuição de Superávit 3: constituído em 2016 e que passará a receber futuros excedentes destináveis.
Apuração do Superávit a destinar em 2017
O superávit técnico acumulado é composto pelas Reserva de Contingência e Reserva Especial para Revisão do Plano, conforme detalhado abaixo. Sua distribuição é realizada conforme as
regras da Resolução CGPC nº 26/2008. - Empréstimo mais rápido com crédito em até 3 dias úteis
Agora já é possível você contratar o Empréstimo Valia diretamente no Portal do Participante. Ficou bem mais fácil e rápido. Ao contratar um Empréstimos Valia pelo Portal do Participante, o crédito será feito em sua conta em até 3 dias úteis e as prestações serão fixas durante todo o contrato, uma vez que as taxas passaram a ser prefixadas.
Os participantes que solicitarem empréstimo na Valia poderão optar por taxas de juros, de acordo com o prazo contratado para pagamento.
Quanto menor o prazo do contrato, menor a taxa de juros. - Percentual de contribuição e opção de investimentos
Os participantes dos planos Vale Mais e Valiaprev não precisam mais imprimir o termo de adesão para alterar o seu percentual de contribuição e sua opção de investimentos. Basta acessar o novo Portal do Participante clicando aqui, selecionar a opção desejada e aceitar o termo digital.
A alteração de percentual de contribuição pode ser feita uma vez por ano, em qualquer época e entra em vigor no primeiro dia útil do próximo ano.
A alteração da opção de investimento pode ser feita em qualquer época do ano e existe carência de 12 meses para que se faça uma segunda alteração. A mudança ocorre no 15º dia útil do mês subsequente à solicitação.
É com enorme satisfação que, assim como nos anos anteriores, encerramos 2017 com resultados consistentes e positivos. Nossos resultados confirmam a solidez e eficiência dos nossos
processos. Superamos os 22,5 bilhões em patrimônio, e todos os planos que administramos fecharam seus balanços com saldo positivo e acima de suas metas atuariais. O plano de Benefício
Definido, por exemplo, encerrou 2017 com um dos maiores saldos de superávits dos últimos anos. Quanto ao retorno de nossos investimentos, conseguimos um resultado consolidado de 10,69%, o que representa um índice de 7,7% acima da inflação, um dos maiores retornos reais dos últimos anos. Em relação à estratégia de alocação de investimentos, mantivemos 80% de nossa carteira alocada em renda fixa, aumentando a proteção contra flutuações dos juros e da inflação no longo prazo. Com a reação na economia e melhora na performance da bolsa de valores no último ano, aumentamos a alocação em renda variável para 7,4%, obtendo ganhos importantes. No total, a carteira rendeu 27,4% (0,5% acima da Bolsa de Valores brasileira), fruto do desempenho de nossa gestão de Fundos de Valor.
No investimento que alocamos no exterior, tivemos também excelente retorno, fechando o ano com rentabilidade de 20,8%. Já investimentos estruturados e empréstimos renderam 17,4% e 12,8%, respectivamente. Por outro lado, o setor de imóveis ainda sofre os efeitos da recessão: o resultado foi de 0,6%, mas espera-se que isso se reverta de acordo com a recuperação da economia.
No investimento que alocamos no exterior, tivemos também excelente retorno, fechando o ano com rentabilidade de 20,8%. Já investimentos estruturados e empréstimos renderam 17,4% e 12,8%, respectivamente. Por outro lado, o setor de imóveis ainda sofre os efeitos da recessão: o resultado foi de 0,6%, mas espera-se que isso se reverta de acordo com a recuperação da economia.
Com relação à governança da Fundação, aprimoramos nosso modelo de gestão, criando uma área de Gestão de Riscos, que irá atuar identificando, administrando, conduzindo e prevenindo riscos para a Fundação. Além disso, adotamos uma política de investimentos e de riscos de acordo com as melhores referências de mercado.
Outra novidade é que revisamos nosso Planejamento Estratégico, evidenciando nosso cuidado com as pessoas e trazendo uma proposta de inovação, em busca das melhores soluções previdenciárias. Nessa revisão, além de redefinir nossa Missão, Visão e Valores, definimos também o nosso Propósito, que é: “Ajudar as pessoas na construção de um futuro mais digno e sustentável”.
Alinhados a esse Propósito, expandimos o alcance de nossas estratégias de educação financeira e previdenciária, fechando 2017 com um volume superior a 25 mil participações em diferentes ações educacionais existentes,tanto presenciais como on-line. Realizamos Consultoria Previdenciária para mais de mil participantes e oferecemos atendimento diferenciado em diversos tipos de canais, em que atingimos a marca de 206 mil atendimentos realizados, o que demonstra nossa proximidade com nossos participantes.
Lançamos também o novo Portal do Participante. Ele ajudará a aperfeiçoar sua experiência com nossos serviços, possibilitando o autoatendimento de qualquer lugar e a qualquer momento.
Alcançamos a nota 8,4 (em uma escala de 0 a 10) em nossa pesquisa de satisfação e nos mantemos no patamar de 98% de adesão a nossos planos – o que mostra que nossos participantes entendem a importância do benefício. Esses resultados são também indicadores para comemorar.
Em 2018, seguiremos com nosso compromisso de trabalhar para gerar valor para você, por meio de resultados sólidos e sustentáveis.
Leia o Relatório Anual
Benchmarking PETROS x VALIA – CONSOLIDADO
