A Abrapp conquistou importante avanço no projeto de promover o acesso das associadas à base de dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi). O primeiro passo foi formalizado com o convênio com o INSS, conforme Portaria Conjunta MPS/INSS/Previc nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2018. Para tornar operacional o acesso aos dados do Sisobi, falta apenas a assinatura de um convênio com a Dataprev. Antes de celebrar esse acordo, a Abrapp está realizando uma pesquisa para avaliar com mais precisão a demanda das associadas. Para isso enviou um questionário que pode ser respondido até o próximo dia 24 de maio.
O Sisobi é o sistema responsável por recolher informações de óbitos dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do Brasil. No INSS, os dados do Sisobi são utilizados para cancelar benefícios por meio de cruzamentos com o Sistema Unificado de Benefícios (SUB). Para as entidades fechadas, o acesso aos dados do Sisobi irá colaborar para uma melhor governança com informações mais ágeis para o cancelamento de benefícios em casos de óbitos de participantes. Algumas entidades já contratam o serviço individualmente, mas agora com o convênio com a Abrapp, o Sisobi estará disponível para todas as associadas a um custo mais acessível.
“Em atenção a essa justa demanda, a Abrapp tem desenvolvido intensos esforços no intuito de convencer as autoridades a lhe dar o mais pronto atendimento. Resistências vem sendo enfrentadas e contornadas e em nenhum momento o pleito deixou de ser reapresentado”, diz circular enviada pela Abrapp. A associação já realiza negociações com a Dataprev e INSS há mais de quatro anos, em um trabalho iniciado na gestão anterior da diretoria da Abrapp. O assunto era acompanhado pela ex-Diretora Executiva Jussara de Carvalho Salustino. Com a nova gestão da Diretoria iniciada em 2017, o assunto passou a ser acompanhada pelo Vice Presidente Luiz Paulo Brasizza, que depois de várias reuniões com representantes do INSS, chegou ao convênio publicado no início de abril.
“O [Luiz] Brasizza encampou um projeto que a Jussara [Salustino] vinha realizando há cinco anos. Nós conseguimos e vamos oferecer o acesso ao Sisobi para todas as associadas que vai permitir o aperfeiçoamento do gerenciamento dos planos”, diz Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp.
O Vice Presidente da Abrapp Luiz Brasizza continua acompanhando o projeto com a realização de reuniões com os órgãos do governo. A última reunião foi realizada há duas semanas com o Presidente da Dataprev André Leandro Magalhães e seus assessores. A reunião foi bastante produtiva e sinalizou que o acesso aos dados do Sisobi pela Abrapp deve ser operacionalizado em breve.
Fonte: Abrapp |