Com o final dos mandatos de dois anos, os membros do Conselho Nacional de Previdência Complementar serão renovados no próximo mês de junho. A Abrapp e a Anapar deverão indicar seus representantes titulares e suplentes para o novo mandato. A Abrapp pretende manter a indicação do Diretor Presidente Luís Ricardo Marcondes Martins como titular e do Presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Gueitiro Genso, como suplente.
Uma das vagas do CNPC, destinada aos patrocinadores e instituidores das entidades fechadas, deverá ser preenchida por indicação de nomes e análise de currículos. As regras e prazos foram publicados na Portaria nº 19, na última quarta, 16 de maio. Os currículos devem ser encaminhados até o próximo dia 25 de maio.
“Além de indicar seus representantes titular e suplente, os patrocinadores e instituidores devem enviar os currículos dos candidatos. A recomendação é que os candidatos tenham conhecimento técnico e experiência comprovada na área”, explica o Secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Segundo o Secretário, é recomendável que os candidatos tenham expertise na área, aliando conhecimentos de normas de contabilidade, atuária e benefícios.
Os representantes do governo também serão renovados. O próprio Secretário de Previdência, que atualmente ocupa a presidência do CNPC, poderá ser reconduzido para a vaga. “Não tenho nenhuma restrição para ser reconduzido ao conselho”, diz Caetano.
Grupos de Trabalho – O CNPC tem atualmente dois grupos de trabalho em andamento, um deles que discute o Fundo Setorial com adesão para familiares e outro, que analisa a proposta de CNPJ por Plano. “Os dois grupos de trabalho estão em funcionamento e ainda não concluíram seus projetos. Os grupos deverão indicar se os temas em discussão exigem alteração legislativa ou se podem ser aprovados por alteração normativa do próprio CNPC”, revela o Secretário de Previdência. A próxima reunião do Conselho está marcada para o dia 20 de junho.
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