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30/4/2018 – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou Portaria nº 363, de 26/4/2018, que divulga a Estrutura a Termo de Taxa de juros (ETTJ) média para o exercício de 2018, conforme Instrução Previc nº19, de 4/2/2015. As taxas divulgadas correspondem à média dos últimos três anos das ETTJ diárias e tem por base …
Por lei, o idoso tem direito a uma tramitação mais rápida. Quanto à gratuidade, depende do contracheque e declaração do imposto de renda. Porém, mesmo que não seja hipossuficiente, mas tenha muitos gastos com a saúde, empréstimos e isso seja devidamente comprovado, o juiz pode deferir a gratuidade. A Petros oferece a opção de suspender …
Precisamos discutir a criação de uma previdência por capitalização em larga escala no Brasil Gustavo Franco29/04/18 – 09h46 O debate sobre a Previdência esteve muito focado no INSS, o instituto através do qual trabalhadores empregados recolhem uma contribuição que é utilizada para os pagamentos aos inativos. É um sistema, digamos assim, “da mão para a …
ENTÃO DEVOLVA O QUE NOS ROUBOU EM ITAUSA-CAMARGO CORRÊA-PETROS Sob comando da nova divisão da construtora, criada para isolar as obras pós-Lava Jato, Décio Amaral diz que quer liderar uma transformação do setor 29.abr.2018 às 2h00 Alexa Salomão Taís Hirata A Camargo Corrêa não paga mais propina. Se alguém pedir, será denunciado. O recado …
Após denúncia do Sindipetro AL/SE, contra descumprimento da Petros referente à liminar que impedia o desconto no contracheque dos beneficiários do fundo de pensão em Sergipe (CONFIRA AQUI A DENÚNCIA NA ÍNTEGRA). De acordo com a decisão, o juiz determinou o cumprimento da medida dentro do prazo de cinco dias para que a Petros proceda …
Ilmo. Sr. Walter Mendes Presidente da Petros Envio abaixo, com o link para o STF, decisão em que foi considerada transitada e julgada, que a “contribuição extraordinária instituída em razão de déficit do plano não configura acréscimo patrimonial, de modo que os contribuintes possuem direito à dedução do valor correlato da base de cálculo do …
Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.108.944 RIO GRANDE DO SUL RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S) :UNIÃO PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECDO.(A/S) :ADEMIR ZANG ADV.(A/S) :RODRIGO RIBEIRO LEITAO DECISÃO : Trata-se de recurso extraordinário interposto contra julgado da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul, assim fundamentado, na …
O maior desafio da Petrobrás é a revisão dos contratos de cessão onerosa do pré-sal Não foi bem do jeito que o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, queria. O script inicial desenhado para a reforma no estatuto social da companhia previa o aumento no número de conselheiros independentes de três para cinco no Conselho de …
Procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal acusam quatro ex-dirigentes do braço petroquímico da Petrobrás investigados na 46.ª fase da operação e que tiveram suas alcunhas lançadas na contabilidade da máquina de corrupção da Odebrecht Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo 27 Abril 2018 | 18h15 A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal …
Em 30 dezembro de 2010, faltando apenas um dia para terminar o governo Lula, a construtora Camargo Corrêa vendeu ao fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) a participação acionária que detinha na holding de um grande banco por 3 bilhões de reais. Um negócio absolutamente normal na superfície. A transação, no entanto, só …
23 DE MARÇO DE 2018 Liminares consideram contribuições extraordinárias no cálculo do IRPF Embora a FUNCEF não tenha ainda uma posição do poder judiciário sobre o pedido de a contribuição extraordinária ser considerada na base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física, a Gerência Jurídica (GEJUR) informa que várias demandas sobre essa matéria …
Petrobras divulga teaser com informação da venda de parte de sua capacidade de refino Última atualização em 27/04/2018 A Petrobras divulgou nesta sexta-feira (27/04) o teaser com as informações de venda de participação de 60% em dois grupos de ativos, um no Nordeste e um no Sul. Os empreendimentos representam 36% da capacidade de refino …
Por Tatiana Bautzer e Carolina Mandl / Reuters • 27/04/18 às 19:53 Por Tatiana Bautzer e Carolina Mandl SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras está perto de decidir como será a próxima fase da venda da rede de gasodutos Transportadora Associada de Gás (TAG), disseram quatro fontes com conhecimento do assunto nesta sexta-feira. A empresa, …
Acusação da força-tarefa da operação é decorrente da 46ª fase da operação. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta sexta-feira (27) denúncia contra nove investigados por corrupção e lavagem de dinheiro. Os denunciados foram alvos da 46ª fase da Operação Lava Jato. As investigações se voltaram para projetos da Petroquisa, braço petroquímico da estatal, e …
Companhia propõe avanços para a implantação do novo modelo do Benefício Farmácia – AMS – Assistência Multidisciplinar de Saúde Dando seguimento à implantação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2017/2019), a Petrobras se reuniu nos dias 26 e 27 de abril com as entidades sindicais para debater os ajustes propostos para o novo modelo do …
Após avaliar 488 organizações da administração pública federal, constatou que a quase totalidade delas (474) tem um nível de eficiência quase obsoleto: “não possuem capacidade minimamente razoável de entregar o que se espera delas para o cidadão, gerindo bem o dinheiro público, cumprindo com suas competências e minimizando riscos associados à sua atuação”, afirma o …
A Petrobras anunciou a divulgação de duas oportunidades de desinvestimento (teasers) na área de refino e logística, reunindo ativos sob duas novas subsidiárias, chamadas Nordeste e Sul, das quais pretende vender 60% de sua participação acionária. A subsidiária do Nordeste reúne as refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, …
Fundos de pensão consideram BRF ‘pacificada’ e prometem sair de cena após escolha de novo conselho Petros e Previ descartam vender papéis da companhia, que consideram competitiva Rennan Setti27/04/18 – 14h56 RIO – Os fundos de pensão Petros (dos funcionários da Petrobras) e Previ (Banco do Brasil), que acabam de vencer disputa contra Abilio Diniz …
A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, pode levantar pelo menos R$ 111,5 milhões com os leilões de sete imóveis de sua carteira, considerando-se o lance inicial previsto para cada um deles. Entre os edifícios está a sede da fundação no Rio, cujo valor mínimo é de R$ 45,1 milhões. As operações estão …
A Eletrobras e a Petrobras devem concretizar, possivelmente hoje, um acordo para por fim à negociação sobre a dívida de cerca de R$ 20 bilhões que a elétrica tem com a petroleira referente à compra de combustível para geração de energia. O Valorapurou que a Eletrobras está terminando de acertar a separação das atividades de …
Petrobras divulga oportunidades de parcerias em refino e logística A Petrobras informa que iniciou a etapa de divulgação de duas oportunidades de desinvestimento (Teasers), referentes à alienação de sua participação em refino e logística no país. O modelo prevê a criação de duas subsidiárias, uma reunindo ativos da região Nordeste e a outra reunindo ativos …
Atualizada às 10:15hs de 27/04/2018 Quanto ao abaixo-assinado, ele está no ar desde outubro de 2017, quando o PED estava para ser aprovado pela PREVIC e SEST. VEJA AQUI Em 4/12/2017, com 6.000 assinaturas, em retumbante manifestação independente de sindicatos, em frente ao edifício sede da Petros o abaixo-assinado foi entregue à Direção da Fundação. …
Os acionistas da Petrobras aprovaram nesta quinta-feira (26/4) em Assembleia Geral Ordinária (AGO) a nomeação de cinco novos membros para o Conselho de Administração e a recondução de seis conselheiros, o que eleva o número de assentos do colegiado de nove para 11. Passam a reforçar o quadro do CA Ana Zambelli, consultora e ex- …
Rafael Mendes Gomes foi eleito pelo CA da companhia para o lugar de Elek Junior Em 26/04/2018 O Conselho de Administração da Petrobras elegeu o advogado Rafael Mendes Gomes como novo diretor executivo de Governança e Conformidade da companhia. Gomes substitui João Adalberto Elek Júnior, cujo mandato se encerra no próximo dia 30 de abril. …
Crescimento de usuários de lenha ou carvão indica que houve troca pelo mais barato, diz IBGE 26.abr.2018 às 10h00 Nicola Pamplona No ano em que preço do gás de cozinha teve alta histórica, 1,2 milhão de domicílios brasileiros passaram a usar também lenha e carvão como alternativa para cocção de alimentos, de acordo com pesquisa …
Um debate franco sobre governança corporativa e dever fiduciário por Aparecida Pagliarini · 23 de Abril de 2018 Refletir sobre a pressão decorrente das expectativas do cargo ocupado é fundamental para todos os executivos. Isso nos ajudará a saber se, no fim das contas, estamos agindo de acordo com nossos valores e opiniões ou se …
A Petrobras informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada ontem, elegeu o Sr. Rafael Mendes Gomes para o cargo de Diretor Executivo de Governança e Conformidade. O Conselho de Administração elegeu o novo Diretor com base em lista tríplice de profissionais de mercado, com notório reconhecimento, pré-selecionados por meio de processo conduzido por …
O presidente Michel Temer publicou nesta quinta-feira (26/4) o Decreto 9.355/2018, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas para a venda de campos e blocos exploratórios da Petrobras. Um ano depois de a petroleira relançar seu programa de Desinvestimentos e Parcerias – após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar ajustes no …
O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, marcou para o próximo dia 14 de maio, às 14 horas, uma audiência de conciliação envolvendo as entidades que entraram com ação contra o reajuste do Instituto de Seguridade Portus (fundo de pensão dos portuários ), Previc (Superintendência Nacional de previdência Complementar, interventora …
Por Tatiana Bautzer e Carolina Mandl SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras desistiu da ideia de vender sua unidade de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) Liquigás por meio de uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) e decidiu reabrir um processo de venda, disseram três fontes com conhecimento do assunto. A …
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