O Conselho Deliberativo (CD) da Petros, instância máxima de governança da Fundação, aprovou nesta sexta-feira, 9/3, as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2017 (clique AQUI para acessar o documento). As oito ressalvas que haviam sido apontadas pela auditoria independente no balanço de 2016 foram totalmente eliminadas. A única existente no último exercício não necessita de tratamento, uma vez que apenas chama atenção para a perda de comparabilidade em decorrência de regularizações de períodos anteriores. Na mesma ocasião, o CD reconduziu a Diretoria Executiva por mais um ano.

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“Em 2017 a gestão fez um grande esforço para solucionar as não conformidades que motivaram as oito ressalvas apontadas pela auditoria independente no exercício anterior. Com isso, cumprimos o acordo firmado com o Conselho Deliberativo para tratamento individualizado de cada ressalva. Este salto na qualidade da apresentação das demonstrações financeiras demonstra o alto grau de compromisso da Diretoria com as melhores práticas de governança corporativa”, destaca o presidente Walter Mendes.

O resultado de 2017 marcou o fim de sucessivas rentabilidades abaixo da meta atuarial registradas no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), de benefício definido. Mas, apesar da valorização de 9,18% frente à meta atuarial de 8,97%, atingindo R$ 4,521 bilhões de resultado líquido, o plano encerrou o ano com déficit de R$ 4,372 bilhões. Já o Plano Petros-2 (PP-2), de contribuição variável, registrou rendimento de 10,24% frente à meta atuarial de 8,82%, apresentando resultado líquido de R$ 1,574 bilhão nos investimentos. Com isso, acumulou superávit de R$ 303,9 milhões e patrimônio de R$ 17,9 bilhões, que cresceu 22% no ano.

“O resultado de 2017 é decorrente de um cenário econômico mais favorável, com desaceleração da inflação, queda de taxas de juros e recuperação do mercado de ações. Também já começa a refletir os resultados iniciais do processo de mudanças que seguimos implementando desde que chegamos à Petros, para que os investimentos realizados sejam remunerados apropriadamente pelos riscos assumidos”, destaca o diretor de Investimentos, Daniel Lima. “Especificamente no PPSP, apesar de a rentabilidade de 9,18% ter superado a meta atuarial depois de quatro anos seguidos de retorno abaixo do esperado, teria que ter atingido 18,88% para que não houvesse déficit. Essa necessidade de retorno acima da meta devido à existência de déficit impõe um grande desafio à gestão de investimentos”, complementa.

PP-2: patrimônio cresce 22% e chega a R$ 17,9 bilhões

O PP-2 fechou 2017 com patrimônio de R$ 17,9 bilhões, valor 22% maior do que no ano anterior, em função do recebimento das contribuições e da rentabilidade superior à meta atuarial – o plano registrou retorno de 10,24%, frente à meta de 8,82%. Em função do bom desempenho, os investimentos registraram resultado líquido de R$ 1,574 bilhão no ano. O superávit do exercício, de R$ 185,7 milhões, representa um crescimento de 181% em relação ao do ano anterior, acumulando resultado positivo de R$ 303,9 milhões.

Do total dos investimentos, os títulos públicos de longo prazo, os quais a intenção é carregar na carteira até seus vencimentos e que representam 63% dos ativos, resultaram em R$ 972 milhões. Em 2017, a participação da renda variável líquida na carteira foi ampliada em função da perspectiva que a gestão tinha para o desempenho do mercado acionário. Com isso, as aplicações em ações subiram de 1,5%, em dezembro de 2016, para 7,5% em dezembro de 2017. Esses papéis tiveram alta expressiva de 19,22% no período, impulsionando a renda variável, que encerrou o exercício com crescimento de 10,92%, o maior dos últimos cinco anos, e retorno líquido de R$ 190 milhões.

Os investimentos estruturados também influenciaram o resultado positivo, puxado pelo FIP Barcelona, Fundo de Investimento em Participações que investe no IRB Brasil Resseguros, que valorizou 128,8% em 2017, o equivalente a R$ 135 milhões.

PPSP: aumento das contingências judiciais impacta o resultado

Em 2017, houve forte impacto do aumento das contingências judiciais no PPSP: R$ 1,822 bilhão, que corresponde a 42% do resultado do exercício. Esse crescimento, cuja maior parte é de natureza previdenciária e referente a ações movidas por participantes do plano, se deve à mudança de critério, discutida com a auditoria externa, para estimativa do valor das condenações, após ter sido realizado amplo estudo baseado no histórico de ações com perda provável, a fim de obter maior clareza e aderência à realidade do impacto causado por essas demandas judiciais no passivo do plano.

Somaram-se a essa causa a atualização dos compromissos com o participante e o fluxo previdenciário negativo, que contempla maior desembolso para pagamentos de benefícios do que recebimentos de contribuições, causando impacto de R$ 7,071 bilhões no passivo do PPSP – apenas a redução da taxa de juros, de 5,85% para 5,70%, utilizada para calcular os compromissos do plano no encerramento do exercício, respondeu por R$ 1,6 bilhão. Também impactou o resultado a revisão dos benefícios de participantes que estavam com sua renda (aposentadoria Petros + benefício INSS) limitada a 90% do teto do salário de participação, aumentando os compromissos do plano em R$ 450 milhões, além de outras revisões de benefícios já programadas. Considerando o resultado líquido positivo de R$ 4,521 bilhões nos investimentos, o déficit do plano no exercício foi de R$ 4,372 bilhões.

O resultado de 2017 já considera o plano de equacionamento do déficit acumulado no PPSP em 2015, aprovado pelo Conselho Deliberativo em setembro do ano passado e que recebeu parecer favorável da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) em janeiro deste ano. Dado que o déficit acumulado em 2015 que está sendo equacionado foi corrigido pela inflação e pelos juros projetados até dezembro do ano passado, o déficit do exercício foi ajustado para R$ 3,998 bilhões, já considerando os resultados a realizar. Como o valor está dentro do limite de tolerância permitido pela legislação, não há necessidade de elaboração de novo plano de equacionamento referente ao resultado de 2017, cumprindo, assim, uma das condições estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Petros e a Previc, referente ao equacionamento do PPSP.

Resultado dos investimentos – O destaque foi a valorização de 11,71% dos títulos públicos, que em dezembro de 2017 representavam 46% dos ativos do plano e tiveram retorno de R$ 2,415 bilhões. O resultado do ano também foi impulsionado pela renda variável (ações negociadas em Bolsa, fundos de ações e participações em empresas), que atualmente corresponde a 22% dos recursos do PPSP e teve desempenho de 14,62%, o maior dos últimos oito anos.

O retorno de R$ 1,040 bilhão obtido com a valorização de Itaúsa, em leilão de 48 horas realizado em dezembro do ano passado, foi o principal destaque do segmento. A operação viabilizou a troca de papeis ilíquidos por uma cesta de investimentos mais adequados ao perfil do PPSP, seguindo as diretrizes da Política de Investimentos do plano. Contribuíram também para o resultado as reavaliações positivas da Norte Energia (R$ 235 milhões) e da Litel (R$ 186 milhões), que detém participação na Vale, além de acordos referentes a investimentos decididos no passado promovidos pelo Ministério Público: FIP Enseada (Gradiente), com R$ 38 milhões, e acordo de leniência da J&F, com R$ 796 milhões.

Por outro lado, a desvalorização das ações da BRF impactou negativamente o resultado dos investimentos em R$ 945 milhões. Houve ainda reavaliações negativas de ativos, como Invepar (-R$ 201 milhões), e em imóveis (-R$ 111 milhões), devido à retração da demanda do mercado imobiliário, principalmente no Rio de Janeiro.

Medidas para buscar maior aderência ao passivo do PPSP – o ano de 2017 marcou o início da “racionalização” da carteira do PPSP, para adequar a alocação de ativos à dinâmica do passivo de um plano maduro, que tem maior volume de pagamento de benefícios do que de recebimento de contribuições. A gestão vem conferindo maior flexibilidade para os investimentos, para que o plano possa capturar eventuais movimentos favoráveis de taxas de juros e se tornar menos vulnerável ao desempenho de posições de baixa liquidez.

Ao longo do ano passado houve um movimento significativo de redução da carteira de participações em empresas (renda variável de longo prazo), em linha com a Política de Investimentos do plano aprovada pelo Conselho Deliberativo. A partir deste trabalho, foi possível reduzir de 48% para 36% a participação de ativos com liquidez restrita. Ao mesmo tempo, cresceu de 52% para 64% a fatia que representa os ativos com maior liquidez.

PRINCIPAIS FATORES DE IMPACTO NO DÉFICIT DO PPSP NO EXERCÍCIO DE 2017 (R$ milhões)
Compromissos com o participante e fluxo previdenciário	– 7.071
– Resultado do Fluxo Previdenciário (pagamentos de benefícios menos contribuições recebidas)	– 4.059
– Atualização monetária	– 3.108
– Alteração da premissa de taxa de juros* (5,85% para 5,70%)	– 1.600
– Efeito da retirada do limitador de 90% do teto do salário de participantes com Remuneração Global	– 450
– Outros impactos da avaliação atuarial	+ 1.164
– Ajustes decorrentes de novas concessões	+ 982
Investimentos	+ 4.521
– Valorização/Desvalorização NTN (títulos públicos)	+ 2.415
– Valorização e Venda de Itaúsa	+ 1.040
– Acordo de Leniência J&F	+ 796
– Avaliação Norte Energia (Usina de Belo Monte)	+ 235
– Valorização Litel (Vale)	+ 186
– Acordo Judicial FIP Enseada (Gradiente)	+ 38
– BRF	– 945
– Avaliação Invepar	– 201
– Avaliação dos Investimentos Imobiliários	– 111
– Resultado líquido dos demais investimentos	+ 1.068
Contingências judiciais
– Acréscimos nas provisões	– 1.822
TOTAL (resultado no exercício de 2017)	– 4.372
Plano de equacionamento (provisões matemáticas a constituir)	+ 27.281
– Variação do Resultados a Realizar	-120
– Resultado acumulado em 2016	– 26.787
Resultado acumulado em 2017	– 3.998

Medidas da Diretoria Executiva

Ao longo do ano passado, a Diretoria aprofundou as medidas para o aprimoramento da governança e o fortalecimento da gestão de recursos, iniciadas no final de 2016, quando assumiu a Petros. Novas práticas foram adotadas com o objetivo de ampliar os controles internos, aumentar a transparência e tornar mais robusto o processo de decisão de investimentos.

O Planejamento Estratégico, que contém as metas para toda a organização, passou a ter sua execução acompanhada sistematicamente pelo Conselho Deliberativo. A gestão de riscos e a conformidade foram aperfeiçoadas com a criação de uma área de Controles Internos, que não está subordinada à Diretoria de Investimentos, a implantação de um Programa de Integridade, que inclui novos mecanismos antifraude e um Canal de Denúncia independente. A Ouvidoria foi reestruturada e passou a tratar denúncias de corrupção, fraudes, conflitos de interesse, nepotismo e assédios, e a Auditoria foi fortalecida com a criação do Comitê de Condutas Éticas e Gestão de Comissões Internas de Investigações (CIAs).

No âmbito das práticas de governança corporativa, a Petros implementou uma política de seleção de conselheiros em empresas investidas, com a qual alcançará 100% das indicações de conselheiros externos independentes em abril desse ano, valorizando a experiência profissional e a captação de especialistas de mercado e endereçando potenciais conflitos de interesse. Mais recentemente, foi aprovada a criação de três comitês de assessoramento ao Conselho Deliberativo (Auditoria, de Investimentos e de Seguridade) para fortalecer os processos de tomada de decisão, em linha com as melhores práticas do mercado.

Ainda em 2017, foi lançado o Manual de Alçadas e Competências, que definiu os limites de atuação de cada área da Petros e as responsabilidades para a tomada de decisão. Outras atividades fundamentais ao aprimoramento da governança estão em curso, como mudanças no Estatuto da Petros e a adesão a certificações. Neste sentido, recentemente a Petros aderiu ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos da Abrapp, documento que traz orientações e requisitos para o aperfeiçoamento das práticas de governança de investimento e contribui para o desenvolvimento sustentável da Previdência Complementar Fechada do país. A Petros também solicitou à Abrapp instrução para obtenção do Selo de Autorregulação, que atestará, a partir de análise qualitativa e quantitativa, que a Fundação cumpre os requisitos contidos no Código.

Na área de investimentos, foram revisados todos os processos de investimento, desinvestimento e monitoramento, criados normativos e aperfeiçoados os já existentes, adaptando-os às melhores práticas de mercado, a fim de aumentar a robustez e sofisticar a gestão dos recursos. Ao mesmo tempo, foram implementadas ferramentas para controles de risco, estabelecendo parâmetros de acordo com o perfil de cada plano. Em linha com o planejamento estratégico da Petros, foi instituída a cultura de gestora de ativos, com foco na obtenção de resultados e o objetivo de viabilizar uma gestão mais ativa das carteiras, tendo em vista o cenário de mercado esperado pelos times de investimento.

Em paralelo ao aperfeiçoamento da governança, houve uma análise criteriosa dos ativos alocados nas carteiras dos planos. Na carteira de participações, o foco foi a análise econômico-financeira das empresas investidas, avaliando a valorização potencial dos ativos e implementando a disciplina na determinação de níveis de preços, para diferentes cenários de mercado, que sejam gatilhos para desinvestimentos. As mudanças já implementadas deram suporte às tomadas de decisão, permitindo êxito na condução de operações complexas de desinvestimentos, que proporcionaram maior flexibilidade às carteiras, seja para gestão ativa da renda fixa, seja para aplicar em renda variável que possua liquidez, aproveitando janelas de oportunidade. A estratégia de longo prazo dos investimentos contempla redução das participações, o que tornará a entidade acionista minoritária das empresas que investe.

Na área de Seguridade, foi iniciado o projeto de modernização dos processos e Sistemas Previdenciários, que vai aumentar a eficiência dos processos, a segurança dos dados e a qualidade dos serviços aos participantes. Também foi realizada uma bem-sucedida campanha de recadastramento nos planos PPSP e PP-2, que alcançou mais de 90% de adesão, sendo fundamental para a gestão dos planos. Ao mesmo tempo, foram revisados processos para aumentar a transparência e intensificado o trabalho de negociação com os patrocinadores e instituidores em busca do equilíbrio administrativo dos planos. Houve, ainda, reforço no relacionamento com os participantes, com aumento substancial das equipes do call center e do atendimento presencial, sendo que o grupo da sede foi transferido, juntamente com os reforços, para um espaço maior, dando origem ao posto Rio de Janeiro.

Na área administrativa e financeira, o foco é a busca constante de alternativas para fazer mais com menos. Seguindo essa diretriz de rigor no controle de despesas, foram implementadas medidas para aumentar a eficiência e reduzir custos. Além disso, foram estabelecidas ações para tornar mais ágeis os processos internos e ampliar a produtividade das equipes. Para cumprir esse objetivo, foram colocadas em prática diversas ações, como o Plano de Contratação Petros, ferramenta de gestão que permite planejar melhor os gastos da Fundação com serviços de terceiros, e um programa de renegociação e redução dos contratos vigentes, e construído o Orçamento Base Zero também, contribuindo para implementar na Petros uma cultura de disciplina orçamentária.

Além disso, a implantação do sistema de gestão administrativa (ERP), prevista para o segundo semestre de 2018, trará uma automatização e integração ainda maior entre as áreas e processos, contribuindo para o aumento de eficiência da Fundação. Por fim, vale destacar o trabalho de eliminação das ressalvas e a publicação das Demonstrações Financeiras da Petros referentes ao exercício de 2017 no início de março de 2018, muito antes do que vinha sendo publicado em anos anteriores.

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