Conselho de Administração determinou ainda que a estatal venda sua participação de cerca de 10% na empresa
Bruno Rosa01/03/18 – 12h36
Sonda Urca, da Sete Brasil, para atuar na exploração do pré-sal – Agência O Globo
RIO – A Petrobras vai ficar com apenas quatro das 28 sondas que foram encomendadas à Sete Brasil, empresa criada na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para construir e operar os navios que seriam responsáveis por explorar o pré-sal. O projeto, que foi alvo da Operação Lava-Jato, envolveu o pagamento de propinas por parte de representantes dos estaleiros, segundo ex-diretores da companhia. A Sete Brasil nasceu em 2010 e era a promessa da retomada do setor naval no Brasil.
A decisão foi tomada ontem pelo Conselho de Administração da Petrobras. Os acionistas da Sete Brasil iniciaram uma arbitragem contra a Petrobras no início de 2017 alegando perdas que chegam a R$ 7 bilhões com a desistência da Petrobras no projeto. Como a Sete Brasil atrasou a entrega dos equipamentos e com a queda do preço do petróleo no mercado internacional, a Petrobras tentou renegociar os contratos de afretamento, o que foi recusado pela Sete Brasil, gerando um impasse entre as empresas. Embora a estatal tenha definido o número de sondas, o processo de arbitragem continua.
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Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras informou que vai encerrar o contrato de 24 sondas celebrados com a Sete. Os outros quatro acordos terão uma vigência de 10 anos com taxa diária de US$ 299 mil, o que inclui o valor o afretamento e operação das unidades. Essas quatro sondas estão com mais de 90% das obras concluídas desde o ano passado.
Além disso, o Conselho da Petrobras determinou outra mudança crucial. Ficou estabelecido que a estatal se desfaça de sua participação na Sete Brasil, que é de cerca de 10%. Entre os outros acionistas estão fundos de pensão das estatais e bancos como Bradesco e Santander. Além disso, os conselheiros estabeleceram que a Petrobras também desfaça a participação que teria individualmente nas sondas ao lado de outras empresas.
“A saída da Petrobras e de suas controladas do quadro societário das empresas do Grupo Sete Brasil e do FIP Sondas, de forma que não detenha mais qualquer participação societária nessa empresa, bem como o consequente distrato de todos os demais contratos não compatíveis com os termos do acordo”, disse a Petrobras em nota.
Mas para que a estatal continue no projeto com as quatro sondas, a Sete Brasil deverá apresentar o nome de um operador de sondas com experiência internacional e com experiência em águas profundas para operar as sondas. E avisa: o acordo terá que estar em “conformidade com os critérios de aprovação da Petrobras”.
O projeto da Sete Brasil, que envolveu cinco estaleiros – dos quais dois foram construídos do zero -, tinha a promessa de gerar investimentos da ordem de US$ 27 bilhões. Hoje, oito anos depois, a Sete se resume a mais de 25 mil demissões, pátios vazios nos estaleiros e uma série de disputas judiciais envolvendo ainda os estaleiros, seus acionistas, a Sete Brasil e a própria Petrobras. O problema financeiro da Sete começou quando o BNDES, por conta dos casos de corrupção revelados pela Lava-Jato, decidiu travar o financiamento ao projeto superior a R$ 10 bilhões, que já havia sido pré-aprovado. O esquema foi revelado por Pedro Barusco, então diretor da Sete, e, depois, por João Carlos Ferraz, que era presidente da Sete. Ambos foram funcionários da estatal.
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