Investigado na Operação Pausare, o BNY Mellon pretende concentrar sua defesa na responsabilização dos membros do comitê de investimentos do Postalis. Com quatro ex-executivos no alvo da Justiça, o banco pretende apontar falhas técnicas na investigação conduzida pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República em Brasília (PR-DF).
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Um dos pontos mais atacados pelos advogados do banco é que a operação se baseou quase que somente em informações vindas da CPMI dos Fundos de Pensão e em relatórios de fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc. Esses dados, de caráter administrativo, não poderiam ter sido considerados isoladamente em uma investigação criminal.
Outra linha de argumentação aponta para a falta de conhecimento técnico por parte de policiais e procuradores. Para os advogados do banco, um pouco mais de experiência no mercado financeiro ajudaria os investigadores a compreenderem que o BNY não era o responsável pelas escolhas do Postalis, mas sim os integrantes do comitê de investimentos do fundo.
O executivo José Carlos Lopes Xavier, ex-presidente do BNY, foi o único investigado a ter o pedido de prisão preventiva aprovado pelo juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal de Brasília. Quando a prisão foi autorizada, Xavier estava no exterior, mas ele já voltou e prestou depoimento. O pedido de prisão foi revogado pelo desembargador Ney de Barros Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A defesa entende que não havia motivos para a preventiva, visto que a investigação já corria há algum tempo e não havia risco de Xavier destruir provas ou fazer algum tipo de obstrução.
Vallisney, no entanto, lembrou que Xavier agiu ilegalmente quando se tornou sócio do criador de um fundo de investimentos que recebeu dinheiro do Postalis. O juiz entendeu que as condutas delituosas do ex-presidente do BNY apontavam que a liberdade dele poderia trazer alguns riscos “à garantia da ordem econômica e da ordem pública”.
De acordo com a investigação, o BNY participou de pelo menos três operações altamente prejudiciais para o Postalis, nas quais foram investidos R$ 523 milhões. A maior delas, referente à compra de cotas do fundo ETB, custou R$ 223,4 milhões ao Postalis, quantia que, segundo a polícia, dificilmente será recuperada.
A operação aponta suspeitas dos crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além de Xavier, outros três ex-executivos do banco estão entre os investigados.
Procurado, o banco informou que colabora com as investigações.
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