Os investidores responsáveis pela ação coletiva movida contra a Petrobras na Justiça dos Estados Unidos pleiteavam, com base em análises estatísticas feitas por certificadoras independentes, de US$ 13,4 bilhões a US$ 16,1 bilhões em indenizações. A diferença nos valores depende das variáveis utilizadas e do percentual de significância estatística, de 90% a 95%.

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Os investidores vão embolsar US$ 3 bilhões, sendo US$ 2,95 bilhões resultantes do acordo com a Petrobras e outros US$ 50 milhões da auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC), que foi divulgado na semana passada.

Em documento submetido ao juiz Jed Rakoff, os advogados dos investidores apontaram que, nos seus cálculos, isso representa uma devolução de 18,6% a 22,3% dos danos totais sofridos pelos titulares de recibos de ações (ADRs) e títulos da dívida durante o período da “classe”, que reúne quem comprou os ativos entre janeiro de 2010 e julho de 2015.

Embora a companhia tenha chegado a um acordo com os investidores, ele ainda precisa ser aceito pelo juiz Rakoff, do Tribunal do Distrito Sul de Nova York, onde corre o processo. Para isso, é fundamental que o juiz – e os investidores – se convençam de que se trata de um bom acordo.

Segundo os advogados dos investidores, liderados pelo escritório americano Pomerantz, o percentual dos danos sofridos recuperado com o acordo será “acima da média” dos processos do tipo, colocando a indenização como a maior nos últimos dez anos em uma ação coletiva dessa espécie.

Para fazer o cálculo, a certificadora contratada pela acusação identificou 85 anúncios feitos pela Petrobras envolvendo revelações sobre desdobramentos da Lava-Jato e apontou que no mínimo 21 desses comunicados geraram efeito estatisticamente significante sobre o preços das ações.

Um modelo mais conservador para as perdas – com menos comunicados associados a quedas nos preços das ações – foi usado por aqueles investidores que optaram por deixar a “classe” de investidores da ação coletiva e entraram com ações individuais contra a Petrobras. Considerando essa segunda estimativa, e excluindo as perdas registradas pelos investidores que entraram com ações individuais, os membros do processo teriam tido danos totais de US$ 5,68 bilhões, o que implica que estariam recebendo 52% do total perdido.

Ao defender o acordo, os advogados destacam que, sem ele, iriam enfrentar os custos e riscos de um julgamento, que poderia se arrastar por um longo período. Caberia a um júri popular determinar se a Petrobras era vítima ou responsável pelas fraudes descobertas, e se os réus individuais – em sua maioria ex-diretores da estatal – agiram por seus próprios interesses ou em benefício da companhia. “Não apenas uma recuperação das perdas seria muito mais incerta, mas também ficaria inevitavelmente mais distante, ainda mais quando se considera que as partes poderiam apelar das decisões”, escreveram os advogados do Pomerantz.

Para a Petrobras, o acordo também fazia sentido. O Valor apurou que a companhia chegou a fazer um júri popular simulado nos Estados Unidos, que teve um resultado “catastrófico” para a companhia. Esse foi mais um incentivo para que chegassem a um acordo e encerrassem o litígio, que já dura mais de três anos.

Para chegar a um acordo com os investidores, foram escolhidas cinco datas de eventos importantes da Petrobras nos quais as ações tiveram desvalorizações relevantes. O Valor apurou que uma delas é o dia 14 de novembro de 2014, quando a estatal comunicou o mercado que não iria divulgar o seu balanço do terceiro trimestre daquele ano dentro do prazo. Quando a Petrobras publicou o balanço de 2014, já em abril do ano seguinte, ele veio com uma baixa contábil de R$ 55 bilhões.

O acordo com a PwC, que auditava os balanços da Petrobras quando o escândalo da Lava-Jato veio a público, foi divulgado na quinta-feira à noite. “O acordo garante que também sejam chamados à responsabilidade os agentes cujo dever é proteger os interesses dos acionistas, e não de seus clientes”, disse Jeremy Lieberman, sócio da Pomerantz, em comunicado.

“Estávamos dispostos a deixar essa questão legal para trás, e um acordo foi a melhor maneira de conseguir isso”, disse à agência Reuters Márcia Avruch, gerente de comunicação da PwC Brasil.

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