Nos últimos 6 anos, foram 43 autuações contra o Postalis

Rennan Setti, Ramona Ordoñez e Marina Brandão03/02/18 – 09h58
Primeira Agência dos Correios fica na Rua Primeiro de Março, no Centro do Rio. Foto: Lucas Tavares/Agência O Globo

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RIO – O Postalis foi o maior alvo das autuações da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) nos últimos seis anos contra fundos estatais, segundo dados obtidos pelo GLOBO via lei de acesso à informação junto à autarquia que regula o segmento.

Entre 2012 e 2017, foram 43 autos de infração aplicados ao fundo dos Correios, contra 28 sobre a Petros (da Petrobras), 13 sobre a Funcef (Caixa), três sobre a Previ (BB) e nenhum sobre a Real Grandeza (Furnas). Isso apesar de o Postalis ter o menor patrimônio entre as cinco fundações. Das autuações sobre o fundo, 41 trataram de investimentos e duas de governança.

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Na resposta ao pedido de acesso à informação, feito em meados de dezembro, a Previc não disponibilizou o conteúdo dos autos de infração alegando sigilo.

O Postalis tinha, até setembro, R$ 10 bilhões em investimentos, o 13º maior patrimônio entre os fundos de pensão brasileiros, segundo números da Abrapp. Em número de participantes ativos, o fundo dos Correios é o maior do país, com 106.518 trabalhadores. O fundo tem ainda 186.801 dependentes e 29.440 assistidos.

Ação contra banco nos EUA

O déficit total do Postalis supera os R$ 6 bilhões. Os pensionistas e aposentados do Postalis têm pago contribuição extra de 17,92% para cobrir o déficit.

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Sob intervenção da Previc desde outubro, o Postalis está em processo de contratação de firma especializada em técnicas forenses para apurar a responsabilidade por desvios no fundo, informou uma pessoa a par do assunto. O fundo também está tentando “reprecificar” todos os seus ativos, para saber o valor real de sua carteira de investimentos. É com base nesses números que o fundo fará um novo cálculo atuarial, o que terá impacto na cobrança extra para cobrir o déficit. O novo número deve ser anunciado ainda este ano.

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Paralelamente, a comissão de inquérito instaurada pela Previc e pela Receita Federal está em fase inicial mas já enviou cartas a todos às pessoas que deverão depôr.

‘Decepção e desesperança’

O GLOBO apurou que, na última terça-feira, a diretoria do Postalis se reuniu em Brasília com o americano James Clayborne Jr., senador estadual de Illinois e sócio do escritório Clayborne, Sabo & Wagner, e com representantes do escritório americano Bart S. Fisher. O assunto foi a ação movida pelo fundo de pensão nos EUA contra o BNY Mellon.

— É um misto de decepção, indignação e desesperança. É assim que eu me sinto depois de trabalhar durante 42 anos nos Correios e ter contribuído para o Postalis desde que foi criado criado, em 1981 — desabafou Ruiter Gallart, carteiro aposentado dos Correios desde 2016.

Para Jesuíno de Carvalho, presidente da Faaco, Federação de Aposentados dos Correios, a visibilidade da operação da PF é fundamental:

– O nosso Postalis ficou na mão de ladrões. Hoje, o aposentado assistido pelo Postalis teme o dia de amanhã. Do jeito que estava, a gente corria sério risco de ficar sem nada, tínhamos medo de que o plano fosse acabar – avaliou Carvalho.

Segundo Marcos Sant’aguida, diretor jurídico do Sintect-Rio, sindicato dos Correios no Rio, a atuação da PF trouxe à tona denúncias que já vinham sendo feita pelas associações desde 2014:

— A Previc foi omissa quando pedimos investigações em 2015. Agora, porém, estamos otimistas com a operação.

https://oglobo.globo.com/economia/fundo-de-pensao-dos-correios-maior-alvo-de-autos-da-previc-22361169