Fernando Coelho Filho, do MME: “Se houver coordenação entre os setores do governo, dá tempo de fazer em junho”

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O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, defendeu ontem que se faça um “megaleilão” de petróleo sob o regime de partilha no fim deste semestre. A perspectiva de receitas com a oferta de áreas do excedente da chamada cessão onerosa varia entre R$ 75 bilhões e R$ 90 bilhões, que podem ir direto para o caixa do Tesouro Nacional e mexer radicalmente com as atuais estimativas de arrecadação em 2018.

“Queremos fazer em junho”, disse ao Valor o ministro, que participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos. Segundo ele, a área técnica já começou a trabalhar nas medidas que precisam ser tomadas para fazer a licitação. “Se houver coordenação [entre os setores do governo], dá tempo”, garantiu Coelho Filho.

O megaleilão tem como pré-requisito um acordo em torno da revisão do contrato de cessão onerosa firmado com a Petrobras em 2010. A estatal ganhou o direito de explorar seis blocos no pré-sal, mas o contrato precisa ser atualizado por uma série de fatores. Houve queda nos preços internacionais do petróleo e saíram laudos de certificadoras para medir o volume acumulado de matéria-prima nos reservatórios.

Depois de cinco anos, as partes haviam concordado em revisar o contrato obedecendo aos novos parâmetros, mas o processo está atrasado. Na semana passada, portaria assinada por três ministros – Coelho Filho, Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) – estabeleceu prazo de 60 dias para uma comissão definir as “bases técnicas” de um acordo.

Tudo indica, conforme admite Coelho Filho, que a Petrobras é credora na revisão. O problema é que, diante da crise fiscal, o Tesouro não tem condições de fazer em dinheiro o acerto das diferenças. A solução, já amplamente divulgada, seria uma medida provisória permitindo que o pagamento em mais barris de petróleo à Petrobras.

Pode ser um jogo de ganha-ganha. O relatório de uma empresa especializada contratada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) aponta a existência de 6 a 15 bilhões como excedente do que estava garantido à Petrobras dentro da cessão onerosa. É uma variação grande, mas o mesmo laudo prevê que há 90% de chance de que o excedente seja de 6 bilhões, segundo o ministro. A estatal também buscou uma certificação independente, mas não divulgou o resultado até agora.

O contrato original tinha como premissa um valor de US$ 8,51 para o barril (antes da extração), mas a queda dos preços internacionais baixará isso para cerca de US$ 5. Resultado: multiplicando o valor por um excedente de pelo menos 6 bilhões de barris, pode-se alcançar uma cifra astronômica, em torno de US$ 25 bilhões, já descontando um alto volume de barris que seria repassado à Petrobras como “encontro de contas” da revisão.

Fontes do Planalto, no entanto, ponderam que não há decisão tomada. O assunto ainda não tem consenso no governo. Enquanto a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia têm interesse em uma solução rápida, há resistência no Planejamento e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Junho, lembra Coelho Filho, é o limite para que se realize qualquer leilão de infraestrutura ou energia antes das eleições. Deixar para depois de outubro teria dois problemas potenciais. Um é de ordem contábil: o bônus de outorga é pago apenas no momento de assinatura do contrato; se a assinatura ficar para o ano que vem, o dinheiro só entra em 2019. Outro é de caráter político: o governo vitorioso nas urnas em outubro poderia até mesmo reavaliar o assunto.

Ontem, em Davos, um dos encontros individuais do presidente Michel Temer foi com o CEO da Shell, Ben van Beurden, que acenou com mais investimentos no Brasil. “Ficamos muito contentes com os resultados da segunda e terceira rodadas [do pré-sal]”, afirmou o executivo após a reunião. “Estaremos de olho também nas próximas rodadas, porque acreditamos muito na direção que este governo deu ao país.”

Beurden elogiou iniciativas como a flexibilização do conteúdo local e o fim da exigência de participação da Petrobras como operadora nos campos do pré-sal. Ele desaconselhou futuros governos a alterar esses pontos.

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