O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o BNY Mellon e pede uma indenização bilionária ao Postalis, fundo de pensão dos Correios. O objetivo é que sejam ressarcidos os prejuízos causados à fundação, de acordo com documento obtido pelo Valor. Os valores requeridos são de pelo menos R$ 9,3 bilhões.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Segundo a ação, assinada pelo procurador da República Luiz Costa, os investimentos feitos pelo BNY Mellon em nome do Postalis são a causa de situação deficitária do fundo de pensão pela rentabilidade dos investimentos abaixo da meta atuarial. Em 2013, o objetivo era de 11,92%, mas só foi atingido 3,66%. Em 2014, era de 12,45% e ficou negativo em 13,39%.
A ação civil pública diz que o BNY Mellon se apresentou à fundação como “eficiente e diligente” na prestação de serviços. “Na prática, fez investimentos no mínimo temerários, de baixa rentabilidade e credibilidade, expondo o Postalis a risco exorbitante. Os investimentos feitos pelo BNY Mellon nem ao menos tiveram rendimento equivalente ao da poupança e são em muitos casos deficitários”, diz.
O MPF pede três tipos de indenização. A primeira soma R$ 6,2 bilhões, calculada com base no valor que os investimentos deveriam ter com base em informações prestadas pelo próprio BNY Mellon, que era administrador fiduciário do Postalis. “Em contrapartida, a ré adquirirá as cotas de investimento”, diz a ação civil pública.
São requeridos mais R$ 1,2 bilhão correspondentes ao valor indevido de taxas de administração “em cascata” no FIC Fide e de valor a ser apurado ao fundo Mekong. A cobrança de taxas em sobreposição é ilegal, afirma o Ministério Público. Os investimentos poderiam ter incorrido diretamente nos fundos de investimento de destino final, sem a necessidade de intermediação, completa o MPF.
O MPF solicita, ainda, R$ 20 mil por participante do Postalis, a título de dano moral. O valor mínimo será de R$ 1,9 bilhão. Na ação, Costa diz que a “administração ruinosa” do BNY Mellon gerou “uma situação de angústia, forte estresse, grave desconforto e vulnerabilidade” aos participantes. “O MPF não se opõe à realização de audiência de tentativa de conciliação”, afirma o documento. No documento, Costa também solicita que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) seja intimada para que, se quiser, auxilie o tribunal no caso.
A Previc determinou a intervenção do Postalis em outubro do ano passado. A gestão anterior estava tentando um acordo com o banco em paralelo às ações judiciais. Os dirigentes chegaram a ir aos Estados Unidos, sede do BNY Mellon, em maio do ano passado para buscar ajuda de autoridades americanas. Na ocasião, o fundo de pensão acusava o BNY Mellon de gerar um prejuízo de aproximadamente US$ 1,5 bilhão a trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas dos Correios.
Procurando, o BNY Mellon disse que o Postalis já havia ajuizado ações perante a Justiça brasileira e que estão em andamento. “Acreditamos tratar-se de repetição das infundadas acusações contra as quais já estamos nos defendendo”, disse em nota. A instituição afirmou que ainda não foi informada oficialmente da ação civil pública.
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