SÃO PAULO – A Petrobras fez um acordo com investidores para encerrar uma ação coletiva contra a empresa em Nova York e pagará US$ 2,95 bilhões para terminar o conflito judicial. A estatal estava sendo processada por investidores que compraram ações e bônus da empresa nos Estados Unidos e acham que foram prejudicados pela corrupção na empresa brasileira.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O Serpros, entidade fechada de previdência complementar, tinha ações da Petrobras, entre outros ativos, no período de janeiro de 2010 a julho de 2015, nas carteiras de investimentos dos planos previdenciários que administra.
Por decisão de sua diretoria executiva, juntamente com outros grandes fundos de pensão Previ, Petros e Funcef, a entidade aderiu ao procedimento arbitral instaurado contra a Petrobras na Câmara de Arbitragem do Mercado, com o objetivo de minimizar prejuízos relativos ao desempenho de ações e bônus da estatal.
O escritório de advocacia Modesto Carvalhosa representará os interesses do Serpros e dos demais fundos de pensão, além de um grande grupo de acionistas que pretende obter indenização pelos prejuízos causados pela Petrobras ao ocultar do mercado e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) os fatos denunciados pela Operação Lava Jato.
Acordo
A Petrobras anunciou o acordo na semana passada e informou que o pagamento de US$ 2,95 bilhões impactará no resultado do quarto trimestre de 2017. O acordo será submetido à apreciação do juiz da Corte Federal de Nova York.
Com esse acordo elimina-se o risco de um julgamento desfavorável, o que poderia causar efeitos materiais adversos à companhia e a sua situação financeira e põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva, explicou a estatal em nota ao mercado divulgada no dia 3 de janeiro.
A proposta para o encerramento da ação é pagar o montante em três parcelas, sendo duas de US$ 983 milhões e a última de US$ 984 milhões. A primeira parcela será paga em até 10 dias após a aprovação preliminar do juiz, a outra em até 10 dias após a aprovação final e a terceira em até seis meses ou 15 de janeiro de 2019, o que ocorrer por último.
Em nota, a Petrobras reforçou sua condição de vítima do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, do qual diz ter recuperado R$ 1,475 bilhão no Brasil até o momento.
O acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras. No acordo, a companhia expressamente nega qualquer responsabilidade. Isso reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal, afirma a companhia.
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