SÃO PAULO – A BR Distribuidora afirmou nesta segunda-feira que considera possível uma condenação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel na área de distribuição de combustível em Minas Gerais, junto com as distribuidoras Ale, Ipiranga e Raízen.

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A declaração foi feita em resposta a um ofício enviado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na sexta-feira passada, em que a autarquia questiona a empresa a respeito da matéria do Valor, publicada no mesmo dia, sobre o parecer da Superintendência Geral (SG) do Cade apontando que as quatro distribuidoras formaram um cartel na capital mineira e em municípios vizinhos entre 2007 e 2008. As empresas devem receber uma multa perto do teto permitido pela legislação, de 20% do faturamento no ano anterior ao da abertura do processo nas regiões afetadas.

Segundo a BR Distribuidora, a matéria é baseada em uma nota técnica da SG, que possui um caráter opinativo e não vinculante, sem efeitos condenatórios imediatos. Ela afirma que o caso ainda será analisado pelo Tribunal Administrativo do Cade e que ela terá possibilidade de se manifestar no processo. “Na opinião da companhia, a nota técnica da SG não altera a estimativa de condenação para o referido processo, que já era considerada como possível”, diz a BR Distribuidora no ofício.

A empresa diz também que está colaborando com o Cade e que pauta sua atuação “pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, ética e respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros comerciais”.

(Ivan Ryngelblum | Valor)

http://mobile.valor.com.br/empresas/5248753/br-distribuidora-ve-possibilidade-de-condenacao-por-cartel-em-mg