O leilão do excedente da cessão onerosa terá bônus total da ordem de R$ 100 bilhões, apurou a Brasil Energia Petróleo junto a uma alta fonte do governo. Uma das propostas em análise é utilizar parte desse montante para ressarcir a Petrobras, caso a petroleira saia credora do proceso de renegociação.
Apesar de o tempo ser cada vez mais curto, o governo segue com a meta de realizar em 2018 um quinto leilão de partilha com o excedente da cessão. Internamente, o MME trabalha com a data de fim de junho, tempo limite por força de restrição determinada para o segundo semestre por conta do período de eleições. A 4a rodada, já aprovada pelo CNPE, será realizada no dia 7 de junho.
Por enquanto, não há definição se a oferta em leilão do excedente será feita através de uma única área ou se o governo irá optar por disponibilizar mais um bloco. Segundo certificação da Gaffney, Cline & Associates, as projeções indicam volumes entre 6,068 bilhões (P90), 10,836 bilhões (P50) e 15,062 (P10) bilhões de barris de óleo.
Para que o leilão do excedente possa ser realizado, governo e Petrobras têm de concluir a negociação envolvendo a revisão da cessão onerosa. A ANP precisa de no mínimo três a quatro meses para executar todos os trâmites necessários para executar uma nova licitação.
Grupo de trabalho
No início desta semana, o governo finalizou a Portaria interministerial da renegociação da cessão onerosa, definindo o grupo de trabalho e estabelecendo prazo de 60 dias para conclusão. Previsto para ser publicado até a próxima semana, o instrumento já foi assinado pelo MME e depende agora apenas da assinatura dos ministério da Fazendac(MF) e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPGD).
A proposta é que o grupo seja formado por nove membros, sendo três de cada ministério. Do lado do MME, foram escolhidos o secretário executivo, Paulo Pedrosa, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix, e Renata Isfer, da Consultoria Jurídica. Da parte do MF e do MPDG é dada como certa as participações dos secretários-executivos Eduardo Refinetti Guardia e Esteves Pedro Colnago Júnior.
A Petrobras formou sua comissão interna para renegociação da cessão onerosa no início de novembro. O grupo é composto pelos diretores Solange Guedes (E&P) e Ivan Monteiro (Financeiro) e os gerentes-executivos Joelson Falcão (E&P – Águas Ultra Profundas) e Bianca Nasser (Financeiro-Finanças).
https://bepetroleo.editorabrasilenergia.com.br/bonus-de-r-100-bi-para-cessao-onerosa/