A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, deu o primeiro passo para que possa eventualmente atuar como assistente de acusação do Ministério Público Federal (MPF), em eventuais processos que venham a ocorrer com a J&F, empresa dona da JBS, e também da Eldorado Celulose – companhia em que detinha uma fatia por meio do FIP Florestal.

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O fundo de pensão informou que vai solicitar ao MPF a celebração do chamado termo de adesão institucional. Isso permitirá que tenha amplo acesso a todos os documentos e elementos de prova colhidos ao longo do acordo de leniência e, inclusive, atuar como assistente de acusação. A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, já tem atuação semelhante.

A Petros também informou que a multa de R$ 1,75 bilhão a ser paga pela J&F, resultado do acordo de leniência da empresa com o MPF, irá para o caixa do PPSP, plano de benefício definido e que concentrou os investimentos no FIP Florestal. Esses valores vão contribuir para reduzir a chance de novos equacionamentos daqui para frente – mas não vai ter impacto sobre o plano atual, que aguarda aprovação final para ser implementado, e visa cobrir o rombo de R$ 27,7 bilhões entre 2013 e 2015, atualizado até o final de 2017.

“Qualquer recurso recebido após a divulgação do balanço anual daquele ano [2015] não interfere no valor a ser equacionado. De acordo com a legislação, a revisão de valores durante a vigência de um equacionamento, com o objetivo de desonerar as partes quanto ao pagamento das contribuições extras, é permitida somente quando o plano de benefício registrar equilíbrio atuarial – esse, no entanto, não é o caso do PPSP no momento”, disse a Petros em nota.

A fundação aguarda a liberação do depósito em juízo, pela 10ª Vara da Justiça Federal (DF), para que seja efetuado o pagamento da primeira parcela, de R$ 8,4 milhões. As próximas serão entregues em um prazo de 25 anos. Serão mais quatro parcelas semestrais do mesmo valor e outras 22 anuais, com vencimento a partir de 1º de dezembro de 2020.

O fundo de pensão da Petrobras afirmou que a indenização estabelecida pelo MPF no acordo de leniência não impede que, futuramente, entre com ação contra a J&F para eventual ressarcimento, “caso as investigações apontem que irregularidades levaram a fundação a registrar prejuízos com o investimento em FIP Florestal”, disse.

http://mobile.valor.com.br/financas/5224591/petros-pode-ser-assistente-de-acusacao-do-mpf-em-processos-de-jf-e-eldorado