Petros, Previ, Cibrius e PreviNovartis promoveram recentemente aprimoramentos em suas áreas de controles internos
Motivados por problemas enfrentados no passado recente por algumas fundações envolvidas em investimentos mal sucedidos, assim como por um ambiente que deve induzir ao aumento no risco das carteiras devido à queda da Selic, uma série de fundos de pensão promoveu nos últimos meses um trabalho de aprimoramento em suas áreas de controles internos e de governança para tentar blindar e mitigar a possibilidade de ocorrência de eventos negativos. Entre as grandes entidades, Petros e Previ são dois exemplos de fundações que tem buscado melhorar suas práticas e procedimentos para que os novos investimentos não gerem dor de cabeça, mas o movimento não é restrito só aos grandes fundos de pensão: entidades de médio porte, como Cibrius e PreviNovartis, também estão inseridas na mesma tendência.
Na Petros, desde a chegada de Walter Mendes em setembro de 2016, a fundação promoveu uma reestruturação em seus processos referentes aos controles de riscos, em um trabalho que incluiu mudanças também nos normativos dos investimentos da entidade. “Reformulamos todas as normas de investimentos e passamos a adotar critérios claros para a prospecção, análise e decisão de investimento, assim como para o acompanhamento e o desinvestimento de cada classe de ativo, práticas que não estavam previstas até então”, afirma Mendes. Ele ressalta que o diagnóstico feito logo após sua chegada à fundação apontou a necessidade de mudanças radicais para aprimorar os controles sobre todos os processos relativos aos investimentos do fundo de pensõ.
Dentro desse trabalho de reformulação das normas, o presidente da Petros cita como prática que passou a ser prevista a exigência de um rating mínimo das três grandes agências internacionais nos investimentos de crédito privado, além de uma clara divisão setorial e de prazos para evitar concentrações excessivas. “Era uma situação que não estava prevista, e que é fundamental para a análise de crédito. Buscamos trazer as boas práticas do mercado de asset management para a área de investimentos da Petros, já que não haviam critérios claros estabelecidos a serem seguidos”, pondera o dirigente.
Além disso, o fundo de pensão da Petrobras trouxe, no final de 2016, a executiva Sandra Regina que fez carreira na BB DTVM para liderar a reestruturação da área de riscos e controles. “A área de risco foi integralmente alterada, a Sandra trouxe profissionais do mercado com especialização em ALM, em risco de passivos atuariais e investimentos”, conta Mendes. Segundo ele, a fundação também contratou um software da Luz para apoiar a equipe no acompanhamento da aderência dos investimentos às novas normas estabelecidas pela diretoria. “Passamos a ter na área de investimentos determinações sobre os parâmetros de risco que devem ser seguidos em cada classe de ativo, e o software ajuda nesse monitoramento”.
Dentro desse contexto de busca por melhorias nos controles e governança, a Petros também lançou no final de novembro seu programa de integridade, que reúne um conjunto de políticas e medidas que visam proteger a fundação de práticas ilícitas e irregularidades que possam colocar em risco o patrimônio dos participantes e a imagem da entidade. Baseado em princípios e instrumentos que envolvem comportamento ético, governança e controle de riscos, o programa de integridade da Petros está em consonância com a Lei Anticorrupção, sancionada em agosto de 2013, e as diretrizes estabelecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU), esclarece o presidente da Petros.
O trabalho desenvolvido ao longo de 2017 terá grande importância na análise de investimentos que eventualmente não apresentem o desempenho esperado, já que evidenciará todo o arcabouço legal e regulatório que serviu de embasamento para as tomadas de decisões. “São práticas novas que passamos a desenvolver, de forma até rápida desde nossa chegada, mas de maneira muito bem feita. Temos conseguido uma blindagem via normas melhores escritas, com parâmetros de riscos e controles internos claros, e com mais investimento em tecnologia para termos uma segurança maior”, diz o dirigente. Segundo ele, se no futuro alguém quiser adotar práticas diferentes para facilitar a aprovação de determinado investimento, será preciso burlar uma série de controles e normas hoje existentes.
2018 – Para 2018, Mendes ressalta que, no caso do plano de Benefício Definido (BD), com PL próximo de R$ 50 bilhões, a intenção não é aumentar o risco e sim reduzi-lo. Atualmente o plano tem 30% em renda variável, considerando ações na bolsa, participações em blocos de controle e em empresas de capital fechado, percentual que deve ser reduzido substancialmente com a saída das posições em blocos de controle.
“No plano BD precisamos diversificar os ativos de risco e ao invés de ter posições muito grandes de controles queremos posições menores em uma quantidade maior de ativos”, diz Mendes, que ressalta o objetivo de uma flexibilidade maior à carteira. Ele estima que em 2018 a volatilidade do mercado deve se acentuar em função das eleições e do aumento de juros nos Estados Unidos, e a mudança no perfil da fundação servirá para que ela tenha mais agilidade para aproveitar eventuais janelas de oportunidade.
Já o maior plano de Contribuição Variável (CV), com aproximadamente R$ 17 bilhões, tem cerca de 80% de sua exposição a ativos de renda fixa, e nele o aumento do risco será necessário nos próximos meses, com o foco voltado para ações com liquidez na bolsa, ativos de crédito e imóveis.
Revisão – Já a Previ fez em 2017 uma revisão de seu programa de integridade, que trata das melhores práticas a serem adotadas pelos dirigentes da entidade. Até então o programa tinha como cerne a Lei Anticorrupção, que trata principalmente de como se devem dar as relações entre os entes públicos. Com a revisão no programa, aprovada durante o primeiro trimestre de 2017, as relações entre entes públicos e privados também passaram a ser consideradas, além de outros temas relacionados, como prevenção às fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Outra mudança decorrente da revisão foi a inclusão no programa de dois novos pilares, sobre ações de engajamento e de anticorrupção relacionadas aos investimentos. Eles vieram se somar aos outros sete já existentes, entre os quais estão avaliação de risco, auditoria, canal de denúncias, comunicação e due diligence.
Com o novo pilar relativo aos investimentos, regras de conformidade e integridade passaram a ter papel mais relevante na avaliação da política de investimentos de 2018, pondera o gerente de controles internos, Rafael Castro. Na questão do engajamento, ele explica que a fundação tem iniciado um diálogo com as empresas investidas ou passíveis de investimento, além de gestores de recursos, para que a preocupação com a governança, com os controles internos e com práticas relativas à questão sócio-ambiental, ganhem cada vez mais espaço no mercado.
“Temos participado de discussões com outros signatários do PRI (Princípios para o Investimento Responsável) e a partir de 2018 queremos construir uma ação coletiva de engajamento com o objetivo de estimular as melhores práticas de governança e integridade nas empresas do nosso mercado”, afirma Castro.
O gerente ressalta que a introdução dos novos pilares não guarda relação com o cenário previsto para 2018, de juros mais baixos que deve levar as fundações a buscar mais risco para suas carteiras. “Até porque a Previ tem uma característica diferente das demais entidades, por conta de sua grande parcela em renda variável, o que pode ocasionar em estratégias diferentes para o próximo exercício em relação aos nossos pares”.
Política – O Cibrius, fundo de pensão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com patrimônio de aproximadamente R$ 2,6 bilhões, promoveu alterações em sua política de investimentos para 2018 com a inclusão de novos capítulos que tratam dos temas de governança e gestão de risco. Os novos capítulos prevêem as responsabilidades da própria fundação e também dos gestores terceirizados que prestam serviços a ela em relação à performance dos ativos em carteira.
José Carlos Alves Grangeiro, diretor financeiro do Cibrius, explica que a medida foi adotada por conta do novo cenário de investimentos que se desenha para 2018, no qual a entidade terá de sair da posição confortável, e até então suficientemente rentável, em títulos públicos de curta duração, e ir em busca de alocações de maior risco no segmento de crédito privado.
“Os novos capítulos destacam com clareza as melhores práticas de investimento, apontam como o gestor deve se comportar, o que precisa ser observado e seguido, e tratam também de maneira aprofundada sobre a avaliação dos investimentos, elencado por cada classe de ativo”, afirma o dirigente. Ele admite que o novo formato da política vai aumentar o trabalho de acompanhamento dos investimentos, mas “vai nos dar um conforto no futuro se algum ativo na carteira não tiver o desempenho esperado ou até entrar em ‘default’, já que não terá sido por uma análise incompleta e sim por questões conjunturais do mercado”.
Para realizar o trabalho de aprimoramento de sua política o Cibrius contou com o auxílio da Aditus. Guilherme Benites explica que, como em 2018 todas as fundações terão de tomar mais risco em suas carteiras, nas conversas com os clientes a consultoria tem sempre batido no ponto de que as entidades precisam buscar um aprimoramento de seus processos e controles internos para evitar problemas no futuro por conta dos novos investimentos. “Essa mudança na política de investimento com a inclusão de novos capítulos tratando de governança e controles não é um movimento apenas no Cibrius, temos feito essa recomendação para toda base de clientes”, comenta Benites.
O consultor destaca que o maior controle sobre os investimentos que devem ser realizados pelos fundos de pensão nos próximos meses tem como foco principal estratégias no exterior e os estruturados como FIPs e FIDCs, além do segmento de multimercados, uma vez que na renda fixa e variável os investidores já têm maior familiaridade. “Muitos multimercados que tiveram um bom desempenho recente estão fechados para captação, e no caso de algumas casas relativamente novas, sem um histórico tão grande, os institucionais precisam fazer uma análise maior até mesmo dos controles internos das próprias gestoras”, diz Benites.
O Cibrius também contratou o escritório de advocacia Bocater para auxiliá-lo juridicamente em caso de necessidade por conta de algum investimento que eventualmente não tenha o desempenho esperado. O diretor financeiro nota que o próprio órgão regulador já vinha sinalizando aos fundos de pensão que a atenção ao segmento de crédito privado precisava ser aprimorada. “Como o crédito vai ter de voltar à carteira, tivemos o cuidado de qualificar bem a política para não correr o risco de deixar de cumprir algumas das premissas essenciais na análise desses ativos”, afirma Grangeiro.
Outra medida adotada pelo Cibrius para melhorar seu nível de governança foi a segregação da área de gestão de risco, que antes estava abrigada dentro da área de investimentos. Com a segregação, o fundo de pensão contratou três profissionais do mercado para integrar a área de gestão de risco. “Agora todas as decisões precisam passar pela área de investimentos, depois pela de gestão de risco, e se necessário, dependendo da classe do ativo, pelo crivo do jurídico, do comitê de investimento, da diretoria executiva e do conselho deliberativo”.
Perfis – Na PreviNovartis, desde a implantação dos perfis de investimento, no início de 2016, ocorreu uma importante aproximação da entidade com a Willis Towers Watson para que a consultoria auxilie no acompanhamento mais detalhado da rentabilidade dos diferentes portfólios e gestores e também na seleção de novas assets. “Logo após a implantação dos perfis, e até pelo cenário econômico e também político, sentimos a necessidade de trazer as atividades de investimento para o dia a dia da fundação”, comenta Renata Desiderio, presidente da entidade.
As reuniões com a Willis Towers Watson, que antes eram trimestrais, passaram a ser mensais. Além disso, também foi criado o comitê de investimentos da fundação. Essas duas medidas, segundo Renata, tem ajudado a PreviNovartis no processo de tomada de decisão. De acordo com a presidente da fundação, o auxílio da consultoria é comparável a um trabalho de ‘due diligence’ mensal sobre cada gestor na carteira ou referente a potenciais novas assets que podem vir a fazer parte do portfólio.
Com os perfis de investimento, o número de gestores terceirizados teve incremento expressivo na PreviNovartis, saltando de três para dez, o que denota a importância da proximidade com a Willis Towers Watson para fazer uma avaliação constante do desempenho dos gestores, diz a dirigente. “Não tínhamos um acompanhamento tão de perto do mercado antes, mas ultimamente os gestores e as estratégias têm se multiplicado e exigem esse monitoramento mais próximo”, pontua Renata. Ela lembra que anos atrás a entidade ficava relativamente confortável com os mesmos gestores por anos, mas hoje essa dinâmica é diferente. A fundação ainda opera com as grandes casas, mas abre cada vez mais espaço para as assets independentes, focadas em segmentos específicos.
Por conta da necessidade de uma quantidade maior de gestoras terceirizadas em função do aumento das estratégias possíveis após a adoção dos perfis de investimento, a PreviNovartis contratou a empresa de administração fiduciária Intrag, do grupo Itaú, que ficou responsável pela estruturação dos fundos de investimento em cotas (FICs), “o que nos ajuda na governança e controle dos perfis”, conta Renata.