O Presidente da Petros concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico, publicado hoje e, afirmou que compara o rombo a um elevador quebrado. “Se isso acontece, o condomínio cobra primeiro uma taxa extra e vai apurar os problemas”, disse.
Não, Sr. Walter Mendes a primeira coisa que um síndico zeloso deve fazer é interditar o elevador, analisar o seu contrato de manutenção e, em caso de litígio comunicar aos órgãos de controle, solicitar perícia, etc., só depois deverá providenciar a cota extra para o reparo.
O Presidente da Petros também afirma que “O pior para o participante seria fazer equacionamentos sucessivos”, lembrando que à medida que o número de participantes e a duração do plano diminuem, quem permanece tende a pagar valores mais altos em caso de novos equacionamentos.
Esta afirmação do Walter Mendes de que seria pior para o participante é se fazer equacionamentos sucessivos só é verdadeira se ele e a sua diretoria nada fizer para periciar, auditar, cobrar, processar as dívidas e os investimentos temerários.
A Petros não tem emergência de caixa para honrar seus compromissos. Esta solução adotada pela Petros só trouxe conforto para os gestores e para a Previc, que se poupam do desgaste de anualmente ter de serem questionados e desgastados com o processo de equacionamento.
Para o Participante o impacto em suas finanças de sobrevivência seria extremamente menor e, que com a atuação ativa de cobranças de dívidas e de investimentos temerários, permitiria a equalização de um fluxo de caixa que não penalizasse de forma cruel e injusta os Participantes.
Mas ficou esclarecido de onde partiu esta nefasta solução de se equacionar pelo máximo:
O presidente da Petros, Walter Mendes, afirmou ao Valor que a fundação atendeu uma orientação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) de que seria importante evitar contribuições futuras ao elaborar o plano. O valor estabelecido, de quase R$ 28 bilhões, considera os déficits de 2013 a 2015 atualizados até dezembro de 2017.
Mais uma vez vemos este órgão Previc, que tanto foi aparelhado para encobrir as falcatruas nos fundos de pensão, agir para prejudicar os Participantes. Mas a questão é por que o Conselho Deliberativo da Petros atendeu esta orientação? Por que os Conselheiros eleitos que nos representam no Conselho Deliberativo atenderam esta orientação?
Por que Silvio Sinedino Pinheiro (FNP)?
Por que Agnelson Camilo da Silva (FNP suplente)?
Por que Paulo César Chamaidoro (FUP)?
Por que Norton Cardoso Almeida (FUP suplente)?
Por que Epaminondas de Souza Mendes?
Por que Luiz Carlos Xerxenesky (suplente)?
Por que não se negaram em bloco a assinar tamanha injusta e cruel medida contra quem vocês representam?
Por que não foram para os sites de sua federações, sindicatos, associações, blogs, etc. e denunciaram o ardil que estava sendo preparado contra os Participantes?
Por que? Por que? Por que?
Vocês nos devem claras e objetivas satisfações.
Agora fazem um carnaval de palestras, artigos, Fóruns, GT’s, ações na justiça, jogando uma cortina de fumaça sobre o mal que tiveram as sua assinaturas.
Por que? Por que? Por que?
Por que não fizeram como a FUNCEF que também teve a orientação da PREVIC para equacionar pelo máximo e se negaram?
Por que não exigiram que a Diretoria da Petros se habilite como assistente de acusação da Greenfield, como fez a Funcef, e está fazendo diversas associações de seus Participantes, e que vem agilizando o encaminhamento de processos à justiça, que deverá ressarcir e punir, abatendo do déficit e punindo os responsáveis?
Por que? Por que? Por que?
Sejam dignos, tenham hombridade e nos respondam.
Abdo Gavinho
Leia a matéria:
Justiça manda Petros fazer equacionamento mínimo
O Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) conseguiu uma vitória na Justiça contra a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, a respeito de uma ação civil pública em que contesta o plano de equacionamento do déficit de R$ 27,7 bilhões do plano de benefício definido PPSP. A entidade solicitou que o ajuste seja feito pelo valor mínimo de R$ 7 bilhões, calculado somente sobre o resultado negativo de R$ 16 bilhões em 2015.
Para o sindicato, o equacionamento proposto tem impacto “avassalador” para os participantes e beneficiários. A contribuição de um aposentado que recebe R$ 9 mil, por exemplo, vai passar de R$ 686,33 para R$ 2.262,92.
A juíza Fabiana Marini acatou o pedido, considerando também uma manifestação favorável do Ministério Público Federal. “A aplicação do desconto como previsto para o próximo mês trará significativo prejuízo aos participantes do plano de previdência”, diz a juíza.
A decisão tem validade na região em que o sindicato atua. Além de São Paulo, contempla Goiás e o Distrito Federal. A Petros foi notificada na quarta-feira e vai recorrer. Segundo o fundo de pensão, no momento a liminar não tem impacto na implementação do plano.
O equacionamento ainda depende da aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e também precisa passar pelo crivo do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras. O entendimento inicial era que os descontos começariam ainda neste ano. Mas tudo ainda depende destes procedimentos.
O presidente da Petros, Walter Mendes, afirmou ao Valor que a fundação atendeu uma orientação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) de que seria importante evitar contribuições futuras ao elaborar o plano. O valor estabelecido, de quase R$ 28 bilhões, considera os déficits de 2013 a 2015 atualizados até dezembro de 2017.
“O pior para o participante seria fazer equacionamentos sucessivos”, disse. Mendes lembrou que à medida que o número de participantes e a duração do plano diminuem, quem permanece tende a pagar valores mais altos em caso de novos equacionamentos.
A fundação adiou o plano em um ano – com autorização da Previc – e chegou a propor alterações nas normas do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Uma das ideias era estender o prazo de 18 anos para até três vezes a duração do plano.
“O plano é insustentável sem o equacionamento”, disse, lembrando que o valor a ser equacionado representa 27% do patrimônio do PPSP. Ele compara o rombo a um elevador quebrado. “Se isso acontece, o condomínio cobra primeiro uma taxa extra e vai apurar os problemas”, disse.
Ainda assim, ponderou, nunca haverá consenso de que o caso estará devidamente solucionado. “Nós estamos apurando o problema dos investimentos. Mas quanto tempo isso vai demorar na Justiça?”.
Mendes afasta a possibilidade de que o valor do déficit seja revisto no curto prazo. Valores em processo de recuperação, como a indenização da J&F, de R$ 1,75 bilhão, serão considerados para reduzir esse montante. Neste caso, o pagamento será em 25 anos e corrigido pelo IPCA, abaixo da meta atuarial. No momento, a Petros aguarda autorização judicial para receber a primeira parcela, de R$ 8,4 milhões. Os recursos da venda da fatia na Eldorado Celulose, de cerca de R$ 600 milhões, vão ser utilizados, mas o valor também é pequeno frente ao tamanho do rombo.
Mendes não fala sobre o processo arbitral contra a Petrobras. De qualquer forma, uma eventual vitória levará tempo para ser concretizada, assim como uma venda de sua fatia na Invepar.
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