Petros e Previ reforçam governança
Os principais fundos de pensão do país – Petros, dos funcionários da Petrobras, e Previ, do Banco do Brasil – têm realizado esforços para restaurar a credibilidade do setor, afetados por denúncias de corrupção, déficits elevados e ingerência política. Recentes medidas adotadas pelas duas entidades seguem as diretrizes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), cujo plano de ação para 2018 tem como um dos principais focos aprimorar a governança corporativa do setor.
Alvo de denúncias de corrupção e maus investimentos que contribuíram para o déficit de quase R$ 28 bilhões, a Petros lançou ontem um programa de integridade que consolida ações implementadas pelo presidente Walter Mendes, na cadeira há pouco mais de um ano.
“Isso é particularmente importante porque a segunda fundação do país não tinha área de risco verdadeiramente operacional, não tinha parte efetiva de controles internos, não havia mecanismo para coibir de fraudes nem mesmo regras disciplinar aqueles que burlavam regras de conduta”, enumerou o executivo, em seminário de controles internos realizado pela Petros e pela Previ, no Rio.
Mendes vem trabalhando para mudar o cenário na fundação da Petrobras, que tem patrimônio total de mais de R$ 83 bilhões. Entre as mudanças, também está a política de seleção de conselheiros nas empresas em que detém participação. A partir de 2018, esses representantes serão 100% externos – hoje esse patamar é de 67%, segundo esses critérios. Antes das assembleias de abril, o nível era de 6%.
Os demais representantes eram dirigentes ou membros dos conselhos fiscal ou deliberativo da entidade. O próprio Mendes tem assentos nos conselhos da Itaúsa e da Invepar e não irá renovar seus mandatos.
Para o executivo, não há uma “bala de prata” para blindar os fundos de pensão de ingerências políticas, por exemplo, mas um conjunto de medidas que visam proteger a instituição de desmandos. “Na hora em que você começa a criar vários controles, você elabora um processo bem organizado. Ele tem que passar pelo risco, pelos controles internos, tem várias checagens, pesos e contrapesos. Assim você está tentando blindar”, disse.
Na Previ, que não passa pelos mesmos problemas da Petros, a intenção é aumentar a régua de exigência de critérios de governança para as empresas investidas, segundo o presidente Gueitiro Genso. Com a necessidade de dar mais liquidez a sua carteira e a intenção de sair dos blocos de controle e de pulverizar os investimentos em renda variável, o fundo de pensão quer ter um papel mais ativista nas empresas em que tiver participação. Investimentos em ofertas iniciais de ações (IPO em inglês), como o da BR Distribuidora, por exemplo, estão no radar da fundação. Mas apenas o retorno dos investimentos não é o único critério para esta decisão.
A Previ já anunciou a criação de um rating de governança que será incluído na política de investimentos para os próximos sete anos a partir de 2018. “A prioridade para nos desfazermos dos investimentos são aqueles com o menor nível de governança”, exemplificou.
Assim como na Petros que já decidiu instituir um comitê de auditoria, a exemplo de grandes empresas de capital aberto, a Previ fará o mesmo. “A Previ e a Petros podem ser uma inspiração para que o sistema evolua nessas mesmas práticas”, afirmou.
Este ano, a Previc implementou a supervisão baseada em risco e criou regras mais rígidas para as fundações de maior porte, as chamadas Entidades Sistematicamente Importantes (ESI).
Para o diretor superintendente do regulador, Fábio Coelho, a sociedade enxerga os fundos de pensão pelos déficits elevados e denúncias de corrupção. “A ideia é inserir a caixa da governança e de controles naquilo que fazemos no dia a dia”, disse.
