Fundo de pensão anuncia “programa de integridade”
Rennan Setti23/11/17 – 12h48
RIO – A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, está preparando uma série de ações na Justiça contra ex-dirigentes da instituição supostamente responsáveis por desvios e irregularidades na fundação, informou nesta quinta-feira o presidente Walter Mendes. Segundo ele, todos os indícios foram investigados por comissões internas de apuração – 15 já foram concluídas e há outras em andamento, contou. O objetivo é obter reparações para o fundo. Além das ações na Justiça, Mendes disse que os resultados das comissões têm sido enviados ao Ministério Público Federal (MPF), à Previc (que fiscaliza as fundações) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
– Identificamos muitos problemas, e muita coisa já foi enviada (aos órgãos públicos). Contratamos um escritório de advocacia para fazer processos de responsabilização. Esses processos demoraram um certo tempo para acontecer por causa da elaboração desse trabalho, mas nós vamos começar a abrir processos contra os dirigentes anteriores em função desses problemas em breve. Estou tentando agilizar ao máximo isso – afirmou Mendes, que não quis informar quais casos devem ser levados à Justiça.
A Petros anunciou nesta quinta-feira o lançamento de um “programa de integridade” que buscará blindá-la de irregularidades como as investigados na operação Greenfield e na CPI dos Fundos de Pensão. Entre as medidas que integram o programa, segundo o presidente Walter Mendes, estão a revisão de todo o processo de investimento da fundação e o objetivo de ter 100% de conselheiros externos nas empresas investidas a partir de abril.
– Refizemos todo o processo da área de investimento. dado que os problemas mais relevantes aconteceram nessa área. Essa medida é a que talvez seja a mais forte – disse Mendes. – Não há uma bala de prata, mas todo esse conjunto de medidas visa a blindar a instituição.
Segundo o presidente da Petros, a revisão da política de investimento permitirá que a Petros assine, em dezembro, o código de autorregulação e governança da Abrapp, a associação dos fundos de pensão. Outra novidade do programa de integridade é a criação de comitês de auditoria, investimento e seguridade. O objetivo desses comitês é analisar em profundidade as decisões do fundo com a meta de, reduzir os riscos. No caso do comitê de auditoria, a Petros está se antecipando, afirmou Mendes, a uma obrigatoriedade que o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) passará a cobrar em breve.
– Eu estou trazendo essa experiência do comitê de auditoria da Petrobras, do qual fiz parte – observou Walter Mendes.
COBRANÇA EXTRA DEVE COMEÇAR JÁ ESTE ANO
No caso da indicação de conselheiros nas empresas investidas pela Petros, hoje, 67% deles são considerados independentes – não têm qualquer relação com a Petros além da indicação -, disse o presidente. No começo do ano, eram apenas 6%. Segundo Mendes, todos os conselheiros serão independentes a partir de abril. Dentro do programa de integridade também estão a criação de condutas específicas sobre conflito de interesse e a abertura de um canal independente de denúncia. Por meio do canal de denúncia, empregados e participantes podem relatar anonimamente denúncias de fraude, corrupção e mesmo assédio no ambiente de trabalho.
– O programa de integridade visa à melhoria dos controles internos e da governança da gestão. Esse movimento em prol da governança começou nos anos 90, sobretudo nos EUA, e foi seguido por muitas companhias que precisavam acessar aquele mercado nos anos 2000. Mas ele chegou um pouco atrasado aos fundos de pensão. Infelizmente, muitos problemas tiveram que acontecer para que isso pudesse ser feito – afirmou Mendes, em seminário sobre controles internos realizado no Rio em parceria com a Previ, fundo de pensão do BB.
Em setembro, a Petros apresentou seu plano de equacionamento do déficit do seu plano mais antigo, o Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), que deve chegar a R$ 27,7 bilhões no fim do ano. Desse total, o contribuinte (ativo, aposentado e pensionista) vai arcar com 50,55% da conta, por meio de uma contribuição mensal extra que será cobrada ao longo de 18 anos. Em alguns casos, o aumento chegará a 19,2%. Apesar de um grupo de participantes estar ameaçando ir à Justiça contra o tamanho do equacionamento, Mendes afirmou que é “bastante provável” que ele comece a ocorrer ainda este ano.
