Sérgio Salgado
Caros participantes, bom dia!!!
Concordo que há necessidade de se explicar como ocorreu o déficit de 2015 e seu alcance a 2017, fechando em quase R$ 28 bilhões. Mas, mais necessidade ainda, deve haver em trazer fatos comprovados e não meras citações que surgem do nada. O momento é grave e não cabe informação que não possa ter base comprovável via documentação pertinente. A arquivo anexo2017 11 08 – RTV – apresentação Petros.pdf peca pelas várias contradições que apresenta.
Boa parte dos nossos participantes, atingidos por essa atrocidade chamada de equacionamento, sem qualquer conhecimento da nossa história e sem confiar em ninguém, – inclusive entidades que, infelizmente, pouco se deram a lutar em nosso favor,efetivamente, durante todo esse tempo: ou seja, defender a Fundação Petros e fazer menos discurso -, buscam socorro em advogados e escritórios, externos à nossa causa e que nunca tomaram conhecimento das particularidades das questões dos petroleiros. Portanto, estão longe de conhecer os meandros do nosso drama. E aí, ao invés de solução, há uma quase certeza, lá adiante, desse drama crescer ainda mais, com ações judiciais erradas e mal elaboradas cujos custos não serão baixos, sem contar sucumbências também elevadas. É obrigação dos que conhecem alguma coisa, deixarem de lado discursos vazios por elucidações consistentes, conscientes e que permitam a cada um dos nossos participantes optar pelo melhor caminho, em alguma ação individual se for o caso.
Sugerir que R$ 6 bilhões sumiram ao sair da Rua Chile para chegar na rua do Ouvidor é desviar o foco da discussão técnica para a politicalha inconsequente. Há dezenas de documentos comprovando a forma da operação, ainda que com ela não concordemos e, nesse caso, aponta-se claramente essas discrepâncias.
O que não podemos aceitar é que as regras da partida só possa nos servir quando estiverem a nosso favor. É pura cascata de quem acreditou também que esses mesmos títulos, trocados em 30/12/2010, para permitir a negociata da operação Itaúsa,gerou lucro contábil de R$ 867 milhões. Colo abaixo parte da página 7 do anexo 2002 12 01 – Tendências CI – Parecer econômico quitação da dívida Petrobrás-Petros.pdf, em seguida o valor e a quantidade de títulos que constam da página 8 eque foram trocados pelos títulos podres da privatização da Petrobrás.
A respeito dessa permuta das NTN-P´s pelas NTN-B´s, colo abaixo análise de amigo sobre a operação registrada no balanço da Petros de 2001.
“Trata-se de operação que, sem dúvida nenhuma, resolveu dois sérios problemas da Petrobrás, o primeiro o fato de manter, em seus ativos, títulos emitidos pelo Governo Federal e usados (cremos que primordialmente) para os pagamentos das compras das empresas (que foram privatizadas) do sistema Petrobrás. É claro que tais títulos foram comprados com deságio e entregues à Petrobrás em pagamento de empresas sólidas e rentáveis simplesmente porque resolveu-se (o Governo) que não deveriam mais pertencer à Petrobrás. É claro que tais compradores se beneficiaram e a Petrobrás ficou credora do Governo Federal mantendo tais títulos em carteira, absolutamente micados, o que ficou mais claro ainda agora, após a operação quando o Governo Federal “confessa” que tais títulos (da privatização) não estavam contabilizados como dívida pública uma vez que, apanhado na arapuca do crescimento da dívida pública, coloca a culpa de parte do crescimento desta dívida no “esqueleto (sic)” da dívida da Petrobrás com seu Fundo de pensão (isto é, no mínimo, uma falha clamorosa nos conceitos de contabilidade pública uma vez que o que se fez foi simplesmente troca de papéis e, diga-se de passagem, com a possibilidade de excelente rentabilidade para o Governo Federal como explicado adiante). O segundo problema da Petrobrás, era sem dúvida alguma o Convênio – pré-70, assim chamado o acordo para pagamento da dívida referente à falta de aporte da Petrobrás à época da criação da Petros para cobertura dos empregados já existentes e que eram regidos pelo manual de pessoal onde constava a possibilidade de aposentadoria na forma dos servidores públicos, isto é com salário integral (como sempre discutido). É claro e facilmente verificável que a Petrobrás, no início, praticamente nada recolhia à Petros ou recolhia muito pouco, passando ao longo dos anos a fazer os ajustes necessários junto às diversas administrações da Petros, no sentido da Petros poder cumprir seu Estatuto e seu Regulamento (algumas vezes modificado e sempre aprovado pelos órgãos competentes, ou seja tudo perfeitamente legal e moral). Dessa maneira, em 1996, após muitas negociações com a Petrobrás, optou-se pela assinatura de tal Convênio que rendia para o patrimônio da Petros a correção do INPC acrescidos de juros de 0,65% ao mês, o que perfazia algo em torno de 8,1% ao ano e, portanto, de acordo com o rendimento médio que a Petros vinha auferindo nos anos passados. É de se notar que a SPC (Secretária de Previdência Complementar) exige (ou exigia) que tais acordos de dívidas de patrocinadoras para com seus fundos de pensão rendessem taxas médias de mercado, tivessem garantias e não poderiam ultrapassar o prazo de 20 anos para serem pagos. É óbvio que à época houve uma grande negociação também com a SPC para o acordo poder ser em 25 anos, com pagamentos mensais e saldos devedores calculados, anualmente, de acordo com os cálculos atuariais necessários para a robustez e, principalmente a liquidez do Fundo de pensão (no caso a Petros). Tal acordo (convênio) foi sempre respeitado pela Petrobrás e teve os aditivos necessários para a continuação dos pagamentos mensais além de atualizar-se o valor do débito da Petrobrás. Assim, cremos nós, estava garantida a liquidez do patrimônio do Fundo para poder honrar os compromissos mensais de folha de pagamento com os pós-70, com os pré-70 e com os demais beneficiários.”
Essa operação de permuta de títulos, resolveu várias questões, sempre a favor do governo, como é praxe, com a Petrobrás pagando mais de R$ 1 bilhão em imposto de renda considerando que as NTN-P´s trocadas geraram ganho elevado para a empresa. Também possibilitaram o pagamento de gordos dividendos aos acionistas, ganhando novamente o governo na outra ponta.
Dessa forma não há qualquer cabimento em se afirmar/perguntar o porquê ninguém explicou o destino dos R$ 6 bilhões. Esse valor não existe ou só existe na cabeça de quem desconhece o problema ou prefere embaralhar a discussão.
Da mesma forma, ainda que o trabalho possa ter sido feito como conta de padeiro, fica difícil acreditar nos valores disponibilizados, senão vejamos logo no primeiro quadro da apresentação efetuada em 8/11/2017 e abaixo colada
Agora vejam esses mesmos valores tabulados em excel e nos respondam, a quem podem servir erros tão grosseiros?
Nesse mesmo primeiro quadro há mais outra citação, colada abaixo, que não mostra qualquer comprovação além das afirmações sempre e também contidas na defesa que Petros e Petrobrás preferem fazer sobre a questão que ocorreu com os nossos investimentos. À patrocinadora, principalmente, em conjunto com o governo federal (sem contar com a omissão absurda praticada pela Previc e pela CVM), os grandes responsáveis pelos investimentos temerários em vários casos fraudulentos (e investigados e delatados em várias forças tarefas, com inquéritos abertos nas Operações Lava Jato e Greenfield), interessa esse discurso pois lhes tira a responsabilidade, que lhes é total. Agora, gente que se diz a nosso favor, vem com o mesmo discurso? Quero ver comprovar essa afirmação que a conjuntura permitiu essa tal queda das ações.
Em 2/1/2013, ano que iniciou nosso déficit (primeiro deles) o Ibovespa estava em 62.550,1 pontos. Em 30/12/2015, fechado o terceiro déficit, o Ibovespa atingiu 43.349,96 pontos.
Na última 6ª feira, 10/11/2017 esse mesmo índice atingiu 72.165,64 pontos. Em conta de padeiro outra vez, isso deveria permitir que, não só recuperássemos essa queda, como deveríamos estar ultrapassando os valores anteriores. Porém, o último Relatório de Atividades aponta que atingimos um déficit de R$ 28,5 bilhões.
Olhem o quadro seguinte, que é um levantamento feito pela gerência de investimentos da Petros em 2016, atualizado até 24/2/2017. Como afirmar que os investimentos que nos deram ou colaboraram para esse déficit sofreram problemas conjunturais? Problemas de conjuntura ocorrem sim, porém até em conjuntura negativa há como se ter resultado positivo, basta para isso competência.
O que não se pode é praticar dano contra o nosso patrimônio e foi exatamente isso que ocorreu. Perdemos em Petrobrás, Itaúsa, Sete Brasil, Brasil Pharma, Dasa, Totvs, Lupatech, Rumo/ALL, Telemar, Belo Monte, Invepar, Br Properties, dezenas de FIP´s e nada ocorreu por problemas de conjuntura. Mas porque compramos da pior forma possível, nas piores condições, pagamos ágios absurdos e desnecessários para engordar bolsos amigos ou do próprio governo federal, sem contar ainda que em vários desses investimentos os valores foram para bolsos criminosos.
Há ainda situações dramáticas, que fica na conta do prejuízo pela perda da oportunidade. Vários deles, foram de tal monta que se tornaram irrecuperáveis, ainda que algumas das ações atinjam valores positivos astronômicos. Exemplos disso são os valores saídos com ágio colossal e que não foram poucos, foi a política do compadrio, da aplicação desnecessária na chamada rubrica Em Participações que só serviram para indicar conselheiros que ganharam às nossas custas, conselheiros esses sem qualquer capacidade técnica. Chegamos ao cúmulo de colocar conselheiros em empresas que concorriam no mesmo negócio e que não estavam lá para agregar boa governança, considerando que deram prejuízo elevado para nosso patrimônio.
Se o problema fosse conjuntural, já teríamos obtido algum resultado, considerando que a pior fase da renda variável ficou para trás. No entanto, vejam a somatória do quadro que aponta o valor negativo de R$ 9 bilhões
Choramos ou rimos: Não cobraram as dívidas das patrocinadoras. Pergunta que não quer calar, então quem devia cobrar essas dívidas? Aí vem a ameaça do equacionamento e se faz apresentação dos problemas e avisamos que vamos cobrar as dívidas das patrocinadoras. Onde que estavam todos?
Não é possível que ainda se use o recurso do item IX do artigo 48, sem explicar direito o que ele de fato garante. Ele garante a família real? Ele garante o limite dos 90%? Ele garante o prejuízo com os investimentos?
É lógico que não. Usar essa argumentação, é para, mais uma vez, desvirtuar ou desviar a discussão e causar desencontro entre os participantes que estão pegando o bonde andando e fazer com que ações jurídicas tenham grande chance de serem formalizadas de forma totalmente errada, com prejuízo para seus autores e também para os demais participantes que entraram com ações com outros advogados e de formas diferentes.
Abaixo o item IX (antigo item X) aprovado pelo CA da Petrobrás. Para complementar o entendimento é só ler o que se refere os artigos 30, 41 e 42 em nosso regulamento.
Acompanhem parte do quadro seguinte, onde há afirmação que a dívida da Petrobrás é da ordem de R$ 15 bilhões. Novamente, eu não sei mesmo fazer contas.
Se R$ 11 bilhões foi o valor atestado por perícia judicial e o valor definido no acordo (o valor não entrou no patrimônio da fundação, portanto, afirmar que o AOR cobrou é aceitar o que a FUP fez), ou seja registrado em dezembro de 2006, foi de R$ 4,6 bilhões e, quando ele passou a fazer parte da contabilidade, em outubro de 2008, acabou registrado por R$ 5,65 bilhões, evidente que metade da dívida foi devidamente paga, portanto não há como cobrar R$ 11 bilhões dessa dívida, mas somente os outros R$ 5,45 bilhões, ou será que não? Ou será que essa afirmação envolve a que a metade não cobrada naquela oportunidade, vale hoje esses R$ 11 bilhões? Aí vem nova dúvida, que até agora não teve qualquer resposta, o AOR foi usado para manipular fechamento dos nossos balanços, vide 2012 e 2013, tanto para diminuir o superátiv que existia quanto o déficit que passou a existir, portanto, quanto desse valor é mesmo real?
Há questão mais grave ainda, estamos cobrando o AOR, quando fomos visceralmente contra ele? Defendemos então que esse valor que não foi pago, force um novo AOR? Vamos aceitar a mentira da FUP como verdade?
Necessário entender também que o déficit atuarial que existe, SÓ EXISTE PORQUE EM NENHUM MOMENTO ENTROU DINHEIRO DESSA DÍVIDA PERITADA JUDICIALMENTE. Ele está registrado contabilmente, não faz parte do nosso patrimônio, portanto defender que nova operação idêntica a essa já feita ocorra é pedir para que mantenhamos o déficit, ao mesmo tempo que servirá para propaganda política de que algo foi feito, exatamente como faz a FUP até hoje, e deu exemplos disso fazendo propaganda enganosa assim que o equacionamento foi aprovado.
Quando afirmo que esse valor não faz parte do nosso patrimônio, estou sujeito a ser contestado pelos mais puristas em balanços, porém insisto que é um valor registrado, em separado (vide a nota 1 do balanço consolidado que consta na página 31, tabela 16 do RA de agosto/2017, último disponível) e com ele nada podemos fazer, sequer, como alega a FUP em seu documento anexo e cuja pergunta 24 e respectiva resposta também colo a seguir
E há mais, as garantias do AOR acabaram trocadas de títulos NTN-B´s originais por poços de óleo e gás, ou seja, nós agora “temos” poços de óleo e gás e sequer sabemos em que quantidade, ao menos eu não sei.
Os valores de níveis, rmnr, pcac, não são dívidas, como a entendemos. E mais, já estão devidamente julgados no mérito (em sua grande parte) aguardando, aí sim que forcemos a Petros a busca-los. Há ainda valores já registrados no contabilidade da Petrobrás, resultado da questão SEC americana. Falta ainda se cobrar da Petrobrás o aporte pelo ACORDO DE NÍVEIS, feito com a FUP, e que até agora nenhuma entidade se dispôs a buscar.
Há dívidas e há contas. Contas, quando não cobradas viram dívidas. Infelizmente discutimos a existência de dívidas e todos a comentam como se com elas fôssemos salvar nossa lavoura, no entanto porque as nossas entidades não as cobraram até agora e no limite do estupro é que o assunto é trazido? E as contas (família real, limite dos 90%, acordo de níveis etc.), vamos esperarque também elas se transformem em dívidas?
Há que se notar uma situação saudosista de alguns ao considerar que essas dívidas, que certamente não são mais reais, são ou se tornaram dívidas morais, ou seja “nossa” Petrobrás, empresa que ajudamos a construir, que amamos, nos deve e vai reconhecer que nós seus atuais assistidos, têm direito a valores que permaneceram lá atrás, no tempo, sem que tivéssemos a audácia ou a força para em outros momentos, cobrá-las. Vamos ser realistas, isso não mais existe, somos números somente e tendendo todos a zero.
De importância, necessário salientar o arquivo 2002 12 01 – Tendências CI – Parecer econômico quitação da dívida Petrobrás-Petros.pdf que, além de relatar a questão que negociou o aporte dos pré-70 “mostra claramente a grande sacanagem de 2010 com a troca dos títulos por outros mais longos pois deveriam ter ficado para serem cobrados nos vencimentos para não haver prejuízo na liquidez. Os sindicalistas lulopetistas que administraram a Petros de 2003 a 2015 fizeram tudo ao contrário do que deveria ter sido feito e nos colocaram neste fundo de poço no qual nos encontramos com graves prejuízos aos pos-70 que terão que cobrir um déficit descomunal causado pelas ações criminosas deles.”, segundo me reportou amigo que muito respeito. E aqui termino eu, o que fizemos até agora, só discursarmos?????
Infelizmente, o que mais temos em nosso meio hoje são palpiteiros que, ouvindo a missa pela metade pensam sabe-la toda, e saem alardeando soluções mágicas. Sem contar aqueles que estiveram em posições chaves, nas salas de comando (tanto da Petros, quanto da patrocinadora), durante todo esse processo visível do Titanic a caminho do iceberg e se omitiram por interesses vários e agora se juntam todos a opinar do que nada sabem.
Sérgio Salgado
ANEXOS
2017-11-08-RTV-apresentação-Petros.pdf
2002-12-01-Tendências-CI-Parecer-econômico-quitação-da-dívida-Petrobrás-Petros.pdf
2017/11/2002-01-31-MF-STN-Portaria-59-autoriza-emissão-das-NTN-B-PetrobrásXPetros.pdf
2007-08-24-FUP-O-Acordo-de-Obrigações-Recíprocas-1.pdf
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