A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, avalia a viabilidade da arbitragem coletiva aberta contra a Petrobras. Segundo o presidente da entidade, Gueitiro Genso, a adesão virá somente após uma “avaliação cuidadosa” do fundo de pensão.

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“No passado, já tivemos pareceres jurídicos de que não faria sentido ingressarmos. Avaliaremos com cuidado”, disse. O executivo afirmou, ainda, que a Previ não ingressará em nenhuma “aventura jurídica”.

O Valor publicou na quarta-feira uma reportagem informando que a “arbitragem coletiva” aberta por investidores contra a Petrobras na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), da B3, tem o potencial de pleitear até R$ 20 bilhões da estatal em indenizações, caso os principais fundos de pensão que já tiveram ações da companhia resolvam aderir ao processo. A Previ é um deles, junto de Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal) e da Petros (dos funcionários da própria Petrobras).

O escritório de advocacia Modesto Carvalhosa entrou com o processo representando um grupo de investidores, mas aceitará adesões de quem negociou ações da companhia entre janeiro de 2010 e julho de 2015. A ideia é replicar, na medida do possível, a ação coletiva movida contra a estatal nos Estados Unidos, que representa investidores que negociaram ADRs da companhia no mesmo intervalo.

As associações de pensionistas dessas entidades calculam que eles teriam direito a indenizações expressivas. No caso do Petros seria de R$ 7 bilhões. A Previ teria R$ 5 bilhões. Já a Funcef, mais R$ 3 bilhões. O processo pode crescer caso tenha ainda a adesão do BNDES.

Até o momento, a ação, que é sigilosa, teve a adesão de mais de 200 investidores pessoas físicas e mais de 20 fundos de investimento, alguns deles com posição relevante na companhia. O Valor apurou que, juntos, eles calculam ter perdido cerca de R$ 5 bilhões com ações da companhia no período. Esse prejuízo, diz o processo, foi causado por ações da Petrobras que violaram as leis do mercado de capitais, como atraso na publicação de balanços e divulgação de informações falsas ao mercado.

Outros investidores podem aderir ao processo até que os árbitros sejam definidos pelas partes. Isso deve acontecer dentro de um ou dois meses. É o que os advogados estão chamando de “período para adesão.”

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