04.10.17 – 12h19
A Petrobras afirmou ter conhecimento de arbitragem instaurada por acionistas minoritários perante a Câmara de Arbitragem da B3, mas esclarece que “nenhum fundo de pensão compõe a lista de requerentes”, e que “o procedimento foi movido por uma pessoa jurídica e um reduzido grupo de pessoas físicas”. Em comunicado, a empresa diz que “no prazo devido apresentará sua resposta, na qual também apontará erros formais graves no requerimento de arbitragem.”
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O posicionamento vem em resposta a reportagem no jornal Valor Econômico, que diz que os fundos de pensão poderão aderir ao processo, que poderia custar R$ 20 bilhões à Petrobrás. “Os valores mencionados na reportagem não constam no pedido de instauração de arbitragem, que não quantifica o valor da disputa, contrariamente ao que dispõe o regulamento da Câmara de Arbitragem da B3.”
Por fim, a companhia ressalta que “a legislação não respalda essa iniciativa, inclusive porque a companhia é vítima dos atos desvendados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido em todas as instâncias do Poder Judiciário que se pronunciaram sobre o tema, incluindo o Supremo Tribunal Federal”. “Nesse sentido, a Petrobras já recebeu, até o momento, R$ 716 milhões, recuperados pelas autoridades brasileiras, provenientes de companhias e indivíduos envolvidos em práticas criminosas que prejudicaram a companhia.”
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