A “arbitragem coletiva” aberta por investidores contra a Petrobras na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), da B3, tem o potencial de pleitear até R$ 20 bilhões da estatal em indenizações, caso os principais fundos de pensão que já tiveram ações da companhia resolvam aderir ao processo.
O escritório de advocacia Modesto Carvalhosa entrou com o processo representando um grupo de investidores, mas aceitará adesões de quem negociou ações da companhia entre janeiro de 2010 e julho de 2015. A ideia é replicar, na medida do possível, a ação coletiva movida contra a estatal nos Estados Unidos, que representa investidores que negociaram ADRs da companhia no mesmo intervalo.
Até o momento, a ação, que é sigilosa, teve a adesão de mais de 200 investidores pessoas físicas e mais de 20 fundos de investimento, alguns deles com posição relevante na companhia. O Valor apurou que, juntos, eles calculam ter perdido cerca de R$ 5 bilhões com ações da companhia no período. Esse prejuízo, diz o processo, foi causado por ações da Petrobras que violaram as leis do mercado de capitais, como atraso na publicação de balanços e divulgação de informações falsas ao mercado.
É o caso das vezes em que a Petrobras assegurou ao mercado que seguia “os melhores padrões de governança corporativa”, ou negou que tivesse cometido fraude e outras atividades ilegais.
Outros investidores podem aderir ao processo até que os árbitros sejam definidos. Isso deve acontecer dentro de um ou dois meses. É o que os advogados estão chamando de “período para adesão.”
A entrada dos fundos de pensão pode fazer com que a ação seja uma ameaça ainda mais relevante. As associações de pensionistas dessas entidades calculam que eles teriam direito à indenizações expressivas. No caso do Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, seria de R$ 7 bilhões. A Previ, do Banco do Brasil, teria R$ 5 bilhões. Já a Funcef, da Caixa Econômica Federal, mais R$ 3 bilhões.
O processo pode crescer caso tenha a adesão do BNDES, que já demonstrou interesse no caso, segundo apurou o Valor.
Em evento ontem em São Paulo, o presidente do conselho da companhia, Nelson Carvalho, disse que, se a arbitragem for instalada, a estatal vai encará-la com “naturalidade”.
Os grandes acionistas da Petrobras são os principais alvos dos advogados, mas investidores pessoas físicas que perderam montantes menores também podem aderir. É o caso daqueles que aplicaram o FGTS nas ações da estatal.
Além dos fundos de pensão, BNDES é outro acionista da estatal que pode aderir à arbitragem coletiva
Em relação aos grandes sócios, no caso do BNDES, pode haver algum tipo de conflito, por se tratar de entidade pública processando outra. O Petros, por sua vez, além de ter que processar seu patrocinador, teria outro obstáculo: seu presidente é Walter Mendes, que era membro independente do conselho da Petrobras em 2015, quando a estatal divulgou um novo plano de negócios.
Os fundos de pensão ainda não aderiram, mas várias associações de pensionistas estão exigindo que isso seja feito, em cumprimento ao dever de diligência dos administradores e gestores de fundos. A Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil na Bahia (AFABB-BA) disse ao Valor que enviou correspondências à presidência da Previ solicitando que o fundo se manifeste para recuperar perdas patrimoniais e financeiras com ações da Petrobras.
A AFABB-BA lembrou ainda que a Previ ingressou com um pedido de arbitragem contra a Sete Brasil no início deste ano.
Uma correspondência enviada por pensionistas do Petros à presidência da entidade também cobra um posicionamento e sugere à adesão à arbitragem.
Procurada, a Funcef disse que não comentaria. A Previ disse, por meio da assessoria de imprensa, não ter recebido um comunicado oficial, mas que segue atenta e vai avaliar a pertinência em aderir ao processo depois de ter acesso às informações da arbitragem. A Petros disse que não foi comunicada sobre a arbitragem. (Colaborou Juliana Schincariol, do Rio)
