Publicado: 28 Setembro 2017
O escritório Modesto Carvalhosa Advogados entrou com processo coletivo contra a Petrobras na Câmara Arbitral de Mercado, da B3, pedindo indenização por prejuízos sofridos por investidores minoritários em virtude de informações incorretas divulgadas pela estatal em seus balanços e comunicados. O processo foi protocolado no dia 22 de setembro último.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Segundo um dos advogados do escritório, Fernando Kuyzen, o embasamento do processo é o mesmo usado por escritórios americanos que representaram investidores minoritários daquele país na corte de Nova York contra a Petrobras. Foram abertos 27 processos de investidores americanos em ADR, dos quais vários já têm acordo firmado com a estatal. Diferentemente do Brasil, no entanto, lá os investidores optaram por processos individuais e não coletivo.
No Brasil, anteriormente alguns investidores em ações da Petrobras já representaram contra ela na Justiça, mas perderam porque uma das regras da empresa determina que os litígios de investidores devem ser apresentados diretamente à câmara de arbitragem da B3, antiga BM&F Bovespa. Dessa forma, os processos anteriores foram derrotados já na origem, sem serem apreciados em seu mérito.
Para Kuyzen, como dessa vez o processo está sendo apresentado na instância correta e usa o mesmo embasamento dos processos dos investidores minoritários americanos, que conseguiram fechar alguns acordos com a estatal, ele acha que a chance de vitória é elevada. Ele não soube precisar os valores que deveriam ser ressarcidos aos investidores pela empresa. “Ainda não fizemos o cálculo do período em que as informações vieram erradas nem o número de investidores prejudicados”, diz Kuyzen.
O representante da Modesto Carvalhosa Advogados não informou o número de investidores que participam do processo coletivo contra a estatal, mas um dos investidores que faz parte da ação garante que são mais de uma centena de pessoas físicas e cerca de duas dezenas de fundos de investimento, alguns inclusive estrangeiros. Ainda segundo esse investidor, o escritório de advocacia estaria conversando também com fundos de pensão que investiram de ações da Petrobras, tentando convencê-los a aderirem ao processo.
associações de participantes de Previ, Petros e Funcef, ainda segundo esse investidor, estariam pressionado as diretorias das fundações a aderirem ao processo, ameaçando com processos por quebra de dever fiduciário caso essas não busquem o caminho da arbitragem recuperar as perdas. O escritório não confirma a informação, alegando que não pode dar detalhes do processo nem das negociações.
Este informativo entrou em contato com a assessoria de imprensa da Petrobrás solicitando uma manifestação mas até o fechamento desta nota, às 20hs de hoje, não obteve um retorno.
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