Medida visa a atender determinação da Justiça do Trabalho, que aponta riscos para os trabalhadores
Daniele Balbinot 19/08/2017 16:20 19/08/2017 16:21
Combustíveis
Paulo Pires/GES/PAULO PIRES
Redução do quadro preocupa petroleirosA partir desta segunda-feira (21), a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) terá parte da produção de gasolina interrompida. A Petrobras anunciou a decisão à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Anap) ainda na sexta-feira, 18. A medida foi tomada, segundo a empresa, para que se possa cumprir liminar concedida ao Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS), que exige a retomada de postos de trabalho perdidos a partir de 2014, quando a Petrobras iniciou plano de demissão voluntária. Conforme o Sindipetro-RS, a redução do efetivo coloca em risco os trabalhadores que seguem na empresa. “Faltou discutir com a categoria. Não foram feitos estudos adequados que garantam a segurança”, diz o presidente do sindicato, Fernando Maia.
Em nota, a Petrobras aponta que está recorrendo da decisão e que a paralisação temporária da planta não gera impactos relevantes nos resultados financeiros da companhia. A produção suspensa será compensada por modal marítimo.
Riscos iminentes
O presidente do Sindipetro-RS, Fernando Maia, afirma que cerca de 40 funcionários da refinaria do bairro São José já saíram. Com isso, a situação fica complicada na área operacional. “O risco é iminente. O pessoal fica com medo nessas condições”, avalia. No final de julho, por ordem da Justiça do Trabalho, houve uma inspeção do Ministério Público do Trabalho na Refap, onde foi constatado o problema. Em seu despacho, o desembargador Marcelo José Ferlin D´Ambroso (que manteve a liminar a favor do Sindipetro-RS) aponta que “a redução de operadores proposta pela empresa, especialmente daqueles que ficam em campo, expõe os trabalhadores a riscos de acidentes graves e fatais, uma vez que reduz a capacidade do turno de reagir de forma adequada a situações de emergência.”
O que diz a Petrobras
Na mesma nota, a empresa explica que “iniciou em 2014 um estudo de Organização e Métodos de Trabalho (O&M) com o objetivo de avaliar a demanda e frequência das atividades dos técnicos de operação, tanto em condição normal quanto em situação de resposta a emergência, sem alterar os processos, o modo de execução das tarefas ou a natureza do trabalho desses técnicos em relação às condições praticadas anteriormente. A metodologia permitiu a reorganização das rotinas operacionais, distribuindo-as de forma mais homogênea entre os postos de trabalho, com transferência de algumas atividades do horário de turno para o regime administrativo”.
Conforme o texto, os resultados do estudo começaram a ser implementados em maio de 2017 nas refinarias da Petrobras. Onde necessário, foram feitos remanejamentos de empregados para áreas de maior demanda. No total, 63% das gerências de operação das refinarias e fábricas de fertilizantes da companhia mantiveram ou aumentaram o número de postos de trabalho, enquanto 37% tiveram redução. Não houve demissões nesse processo, que se baseou unicamente no remanejamento de pessoas.
