A Eletrobras e a Petrobras estão negociando uma “troca de ativos” para resolver, pelo menos em parte, a dívida bilionária que a elétrica tem com a petroleira. Essa pendência atrapalha a privatização da Amazonas Energia e o processo de abertura de capital (IPO) da BR Distribuidora.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Uma das propostas envolve a transferência de termelétricas da Eletrobras para a Petrobras, em troca de abatimentos na dívida. Um dos ativos deve ser a termelétrica Mauá 3, inaugurada ano passado, com 570 megawatts (MW) de potência e operada a gás natural proveniente da bacia petrolífera de Urucu, no Amazonas.
A Petrobras chegou, inclusive, a cortar o fornecimento de gás para esta usina, por falta de pagamentos. A dívida total da Eletrobras com a Petrobras – incluindo os montantes devidos à BR – já ultrapassa R$ 16 bilhões.
Se as estatais não chegarem a um acordo a tempo de viabilizar a privatização da Amazonas até o fim deste ano, a concessão da distribuidora pode ser liquidada.
As seis distribuidoras foram federalizadas no fim dos anos de 1990, com a justificativa de que seriam privatizadas em seguida, mas o processo se arrasta até hoje. No ano passado, a Eletrobras finalmente deu um passo concreto nesse sentido e vendeu a Celg Distribuição (Celg D) à italiana Enel, em um leilão realizado na B3. O plano para as demais empresas – Cepisa (Piauí), Ceal (Alagoas), Eletroacre, Boa Vista Energia (Roraima), Ceron (Rondônia) e Amazonas Energia, em Manaus – é privatizá-las até o fim deste ano.
Para Cepisa e Ceal, há grande otimismo dentro do Ministério de Minas e Energia. Eletroacre, Ceron e Boa Vista envolvem desafios, mas também há a percepção de que haverá interessados.
No caso da distribuidora amazonense, porém, agentes da equipe econômica do governo já consideram a possibilidade de partir para a liquidação, pois um processo de venda bem sucedido ainda neste ano parece ser cada vez mais inviável, apurou o Valor.
No entanto, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, mostrou confiante sobre as vendas das distribuidoras em informação ao Valor. Mas admitiu que a Amazonas Energia é o mais problemático dos ativos, principalmente por causa da dívida com a Petrobras.
Enquanto a separação entre o segmento de distribuição e o de geração da Amazonas Energia pode resolver o caso da venda da empresa, para a Petrobras – outra estatal sob o comando da sua pasta -, é fundamental uma solução para a dívida, pelos planos de abertura de capital da BR.
“Nós queremos virar a página e equacionar a dívida, mas não dá para uma empresa em recuperação como a Eletrobras pagar toda essa dívida”, disse o ministro. Ele também descartou um “perdão” por parte da Petrobras.
Segundo Coelho Filho, uma das alternativas seria vender ativos da distribuidora para levantar recursos, como as próprias termelétricas operadas pela Amazonas. “Ela tem ativos, como as termelétricas. Pode ser que empresas que atuam na região se interessem por eles”, disse. “Isso não resolveria totalmente o problema, mas poderia reduzir a dívida de R$ 16 bilhões para um valor menor, o que seria uma ajuda”, afirmou o ministro.
Uma outra parte da dívida poderia ser financiada tendo como garantia recebíveis da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), fundo que subsidia a operação das térmicas dos sistemas isolados do Norte do país. “Não queremos que a conta cresça”, disse Coelho Filho.
O “plano B”, segundo fontes do governo, seria vender a concessão da distribuição do Amazonas separada da concessionária. Os ativos de distribuição da Amazonas Energia iriam junto no pacote, porque fazem parte da concessão do serviço público de distribuição, e a estatal receberia uma indenização. “A antiga concessionária, que hoje é uma prestadora de serviços no Estado, viraria um prejuízo da Eletrobras, e a União venderia uma concessão nova. Mas seria um cenário ruim para todos”, disse uma das fontes.
Uma das medidas implementadas para facilitar a venda da companhia é a chamada “desverticalização” da Amazonas Energia, na qual o segmento de distribuição, que será vendido, não será mais responsável pela parte de geração. A dívida da compra de gás, portanto, ficará com a Amazonas Geração e Transmissão (GT), que permanecerá sob o comando da estatal elétrica.
Enquanto isso viabilizaria a venda da distribuidora de energia, o problema da Petrobras seria mantido, pois a Eletrobras continuaria não tendo condições de pagar tudo o que é devido.
A desverticalização está parada, pois seria necessária a anuência da Petrobras, da Eletrobras e também do governo. Enquanto credora, a estatal petroleira só dará o aval à mudança quando houver uma sinalização de que a elétrica terá condições de quitar a dívida.
Esse processo esbarra em outra questão, que é a fiscalização que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está conduzindo na CCC. Uma nota técnica publicada em março deste ano apontou que a Amazonas Energia tem cerca de R$ 3 bilhões a devolver à conta, o que está sendo questionado pela própria Eletrobras.
Como os recebíveis da CCC ajudam a Eletrobras a garantir os pagamentos à Petrobras, enquanto a fiscalização da Aneel não chegar a uma conclusão definitiva, um acordo não se concretiza.
Quanto às demais distribuidoras de energia que devem ser privatizadas, o Coelho Filho se disse confiante, apesar do atraso do BNDES na elaboração do laudo de avaliação dos ativos. Segundo o ministro, as distribuidoras Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas) devem ter disputa de vários interessados, como Equatorial, Enel, Energisa e Neoenergia. Ele também se diz confiante sobre as vendas das demais empresas.
Em entrevista concedida na sexta-feira, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse que até setembro as condições do leilão de privatização devem ser definidas, para que este ocorra no máximo em dezembro. (Colaborou Rodrigo Polito, do Rio)
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