Gavinho (abdogavinho@gmail.com) wrote:
Prezada Ouvidoria,
Considerando as informações abaixo, solicitamos:
1) Qual foi a premissa do perfil familiar utilizada na avaliação atuarial do PPSP em 2015 e, que resultou na adoção da “família real” com impacto no resultado do PPSP em 2015 de R$ 5,191 bilhões?
2) Disponibilização no site da Petros dos estudos, metodologia, etc. e, Relatório final desenvolvido pela empresa de consultoria Mirador, empresa responsável pela atualização da premissa do perfil familiar utilizada na avaliação atuarial do PPSP em 2015, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Petros,
3) Favor atualizar com informações objetivas a informação que, de acordo com a estimativa da consultoria, parte do déficit relacionado à composição das famílias, de R$ 1,7 bilhão, seria de responsabilidade exclusiva da Petrobras. O montante se refere a benefícios contratados antes da década de 70 e da criação da Petros. Como esses benefícios eram de responsabilidade da Petrobras, ela teria a responsabilidade de arcar com os novos custos, mesmo após a migração dos beneficiários para a Petros. Esse valor de R$1,7 bilhão foi pago pela Petrobras? Se não a dívida está contabilizada no balanço da Petros? Quando? como? aonde?
Abdo Gavinho
Matrícula Petros 280109
RELATÓRIO ANUAL DA PETROS 2015
Adoção da “família real” – Impacto no resultado do PPSP em 2015 foi de R$ 5,191 bilhões.
Foi realizada a atualização da premissa do perfil familiar utilizada na avaliação atuarial do PPSP em 2015. Aprovada pelo Conselho Deliberativo da Petros, a nova composição, chamada de “família real”, leva em conta mudanças ocorridas na estrutura familiar dos participantes ativos e assistidos ao longo dos últimos anos, como aumento da expectativa de vida, novos casamentos e filhos de casais mais velhos. Os ajustes foram realizados em 2015 porque dependiam de estudos, concluídos no ano passado. Com a atualização, os cálculos dos compromissos do plano ficam ajustados à realidade da estrutura familiar dos participantes do PPSP, uma vez que os novos parâmetros são extraídos da própria base cadastral da Petros.
Família real: A atualização da premissa do perfil familiar utilizada na avaliação atuarial do PPSP em 2015, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Petros, aumentou os compromissos do plano em R$ 5,2 bilhões. A nova composição, chamada de “família real”, leva em conta mudanças ocorridas na estrutura familiar dos participantes ativos e assistidos ao longo dos últimos anos. Entre as mudanças estão o aumento da expectativa de vida, novos casamentos e filhos de casais mais velhos, por exemplo. Os ajustes foram realizados em 2015 porque dependiam de estudos, concluídos no ano passado. Com a atualização, os cálculos dos compromissos do plano ficam ajustados à realidade da estrutura familiar dos participantes do PPSP, uma vez que os novos parâmetros são extraídos da própria base cadastral da Petros.
REPORTAGEM DO JORNAL ESTADÃO – 12/01/2016
Estudo interno do fundo indica que a diferença entre o modelo de família adotado no cálculo dos benefícios desde a criação do fundo, há 45 anos, e o perfil real das famílias dos petroleiros gerou um rombo de R$ 4,9 bilhões – parte dele, de responsabilidade da patrocinadora, a Petrobrás.
Os cálculos foram feitos pela consultoria Mirador, que presta serviços a Petros. A distorção bilionária já foi apresentada e discutida nos conselhos fiscal e deliberativo da entidade, e também comunicada à Petrobrás, mas os valores não são oficialmente reconhecidos nos balanços.
Sem atualização desde então, o modelo “padrão” de família tem sofrido modificações entre os beneficiários, que, após encerrarem as contribuições, mudaram o perfil familiar. A análise interna é que os petroleiros aposentados têm se casado pela segunda ou terceira vez e vêm tendo mais filhos, que passam a ser beneficiados pelo plano, embora não constassem na previsão inicial do cálculo atuarial.
Além disso, com beneficiários mais novos – filhos e viúvas que têm direito à pensão após a morte do petroleiro –, o tempo de pagamento das pensões é maior do que o estimado no cálculo inicial da contribuição. A diferença nos valores requisitados pelos beneficiários e o saldo do fundo é que provoca o déficit “atuarial” – saldo dos valores projetados, ao longo de vários anos, para receitas e gastos com pensões.
Novos custos. De acordo com a estimativa da consultoria, parte do déficit relacionado à composição das famílias, de R$ 1,7 bilhão, seria de responsabilidade exclusiva da estatal. O montante se refere a benefícios contratados antes da década de 70 e da criação da Petros. Como esses benefícios eram de responsabilidade da petroleira, ela teria a responsabilidade de arcar com os novos custos, mesmo após a migração dos beneficiários para a Petros.
Procurada, a Petrobrás não se posicionou sobre o reconhecimento da dívida em momento de fragilidade financeira. Para conselheiros e ex-conselheiros ouvidos pelo Estado, a Petros e a Petrobrás têm lidado com o tema de forma “negligente”, sem adotar medidas para reverter o crescente déficit. Eles defendem que o modelo seja atualizado também para os funcionários da ativa.
Em nota, a Petros confirmou que o tema foi submetido à apreciação do seu conselho deliberativo e avaliou que a premissa do perfil familiar “precisa ser solucionado para garantir a perenidade” dos planos previdenciários. Entretanto, o fundo informou que não comentaria “valores enquanto o balanço não for fechado e aprovado pelo conselho”.
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