SÃO PAULO – (Atualizada às 11h38) A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (7) ter dado início ao processo de venda de ativos no Paraguai, com a divulgação da oportunidade de venda (“teaser”) da totalidade da sua fatia em três companhias no país.

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Segundo o comunicado, as empresas colocadas à venda são a Petrobras Paraguay Distribución Limited (PPDL), a Petrobras Paraguay Operaciones y Logística (PPOL) e Petrobras Paraguay Gas (PPG).

A estatal atua por meio das três companhias no mercado de distribuição e comercialização de combustíveis, GLP e lubrificantes e tem um rede de 197 estações de serviços e 113 lojas de conveniência. Atua, ainda, nos segmentos de aviação, com operação em três aeroportos e, na área de logística, conta com um terminal próprio de distribuição na cidade de Villa Elisa.

No comunicado, a Petrobras afirma que a divulgação está alinhada com a sistemática de desinvestimentos da empresa, revisada e aprovada pela diretoria executiva e de acordo com as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).

A companhia informa ainda que as principais etapas do processo de desinvestimento a partir de agora serão: o início da fase não-vinculante e da fase vinculante; a concessão de exclusividade para negociação; a aprovação da transação pela diretoria e pelo conselho, com assinatura de contratos e o fechamento do negócio.

Ação na Holanda

Os ativos da Petrobras no Paraguai são controlados direta ou indiretamente pela Petrobras International Braspetro, subsidiária da estatal com sede na Holanda.

A Petrobras International foi criada com o objetivo de reunir participações em sociedades que atuam no exterior nas áreas de pesquisa, lavra, industrialização, comercialização, transporte, armazenamento, importação e exportação de petróleo e seus derivados. Atua, ainda, na prestação de serviços e outras atividades relacionadas com vários segmentos da indústria de petróleo.

Em dezembro do ano passado, segundo informações do formulário de referência da Petrobras, o valor contábil da International era de R$ 20,1 bilhões.

Em 24 de janeiro deste ano, uma fundação chamada Stichting Petrobras Compensation Foundation ajuizou uma ação coletiva na Holanda, na Corte Distrital de Rotterdam, contra a estatal, alguns ex-gestores e contra as subsidiárias Petrobras International e Petrobras Global Finance.

Nas notas explicativas ao balanço do primeiro trimestre, a estatal informa que a fundação representa um grupo “não identificado de investidores”, que requer uma declaração judicial de que os réus teriam causado danos aos investidores que adquiriram ações fora dos Estados Unidos. Eles alegam que a Petrobras e as subsidiárias forneceram informações falsas, causando perda financeira ao grupo após fatos relacionados à Operação Lava-Jato.

Na época, a Petrobras citou incertezas envolvendo o processo e afirmou que sua natureza era, até então, “meramente declaratória” e que, devido a isso, não poderia realizar qualquer avaliação segura sobre eventuais riscos ligados a esse litígio.

(Juliana Machado | Valor)

http://mobile.valor.com.br/empresas/5030194/petrobras-anuncia-venda-de-ativos-no-paraguai