RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começou na última quarta-feira a entregar documentos com cálculos ao governo para uma renegociação com a Petrobras sobre o contrato de áreas do pré-sal cedidas à petroleira em meio a um processo de capitalização em 2010, disse nesta sexta-feira o diretor-geral da autarquia, Décio Oddone.

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O contrato da cessão de direitos, conhecido no setor como Cessão Onerosa, garantiu à Petrobras até 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação.

Na época, a petroleira pagou à União o equivalente a 42,5 bilhões de dólares. Mas uma renegociação de algumas variáveis, como o preço e o câmbio, estava prevista desde o início, após a declaração da comercialidade das áreas.

"Começamos a entregar… já entregamos alguns documentos ao governo, não entregamos tudo ainda", disse Oddone a jornalistas, após apresentar uma palestra em evento da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham Rio).

Questionado sobre o resultado dos cálculos, Oddone afirmou que essa é uma informação confidencial.

Sem entrar em detalhes sobre o conteúdo dos documentos, Oddone explicou que tudo será entregue até o fim da próxima semana.

Os cálculos da ANP foram contratados com a consultoria Gaffney, Cline & Associates, que já entregou os relatórios prontos à agência. Agora, segundo Oddone, os documentos estão sendo revisados pela autarquia antes de serem totalmente entregues ao governo.

"Algumas partes (as revisões) já foram concluídas e tem parte que a gente não entregou ainda", afirmou Oddone.

A ANP é a responsável por representar o governo nos cálculos que irão indicar quais indicadores serão utilizados para a renegociação do contrato, que poderá fazer com que uma das partes tenha que pagar valores relevantes à outra.

Já estava prevista a revisão do valor do contrato ao final da fase exploratória, após a declaração de comercialidade das áreas, etapa já concluída.

Representantes do próprio governo e da Petrobras já anunciaram anteriormente acreditar que a petroleira deverá ser credora na conclusão da renegociação com o governo, principalmente pela queda dos preços do petróleo ao longo da declaração de comercialidade das áreas.

(Por Marta Nogueira)
https://extra.globo.com/noticias/economia/anp-inicia-entrega-ao-governo-de-calculos-para-renegociacao-da-cessao-onerosa-21539991.html